A 1ª Corrida de Rua do Judiciário de Rondônia já é um sucesso e teve suas inscrições esgotadas para o público externo em cerca de 1 minuto. Foram 650 vagas disponibilizadas, 450 delas para o público interno, que também já se esgotaram, com a participação maciça de magistrados (as), servidores(as) e estagiários(as), os quais … Leia Mais
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato Um cabo da PM, condenado por peculato, não conseguiu absolvição num recurso de apelação criminal. Os julgadores da 1ª Câmara Especial não acolheram os argumentos da defesa e mantiveram a perda do cargo e a pena de 3 anos de reclusão, … Leia Mais
A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a … Leia Mais
Assim que embarcação ancorou na comunidade de Deolinda, às margens do Rio Mamoré, o casal Júnior Macurap e Rosilda Oro procurou a equipe da Justiça Rápida Itinerante Fluvial para fazer a conversão da união estável em casamento. “Nós já estamos juntos há 14 anos”, explicou o agora marido. “Eu esperava esse momento faz tempo, … Leia Mais
Em pauta reflexões sobre ética, democracia, tecnologia e direitos trabalhistas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, está em Rondônia, cumprindo uma agenda institucional em Porto Velho. Na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, Barroso palestrou para estudantes da Escola Estadual Murilo Braga. … Leia Mais
O governo de Rondônia realizou, na manhã desta quinta-feira (25), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, a mais alta honraria do Poder Executivo do Estado, ao desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Marcos Alaor. A homenagem, realizada no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, fortalece a boa relação … Leia Mais
Em um processo de apuração de irregularidades em entidades de atendimento, a Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho determinou, nesta terça-feira, 23, que o município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), adote providências em relação à unidade de acolhimento … Leia Mais
Com o tema “Como fazer diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, o ministro Luís Roberto Barroso dará uma palestra para estudantes da Escola Estadual Murilo Braga, às 09h30, em Porto Velho, nesta quinta-feira, 25 de julho. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça cumpre … Leia Mais
Vítima, que queria o divórcio, foi morta a golpes de marreta na frente dos filhos Um homem condenado a pena de 32 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buritis, sob acusação de ter matado a sua companheira com marretadas, assim como ocultado o corpo da vítima, não conseguiu, com … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realiza entre os dias 25 de julho a 3 de agosto a 2ª edição da Justiça Rápida Itinerante Fluvial deste ano. A primeira aconteceu no mês de junho na região ribeirinha de Porto Velho. Dessa vez o barco da Justiça vai até a área de fronteira, em … Leia Mais
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por desobediência das medidas legais de restrição durante a pandemia da Covid-19. O homem foi condenado a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto. … Leia Mais
A campanha: “Quem não registra, não é dono!” levou orientações sobre a importância e os benefícios da Regularização Fundiária para moradores de quatro cidades do interior de Rondônia no mês de junho. A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO), do qual faz parte o Tribunal … Leia Mais
Visando à segurança dos participantes do baile da rainha, da cavalgada e da festa agropecuária de Urupá e Alvorada do Oeste, o MPRO firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os envolvidos nos eventos, durante Audiências Públicas realizadas na Promotoria de Justiça da Comarca, na última terça-feira (9/7). Sob a coordenação do … Leia Mais
O final de semana foi de muita emoção para 31 casais que participaram de mais duas cerimônias do Casamento Comunitário, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Os eventos foram realizados nas comarcas de São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia D’Oeste, atendendo também as comunidades vizinhas, incluindo o município de Seringueiras. … Leia Mais
“Benção, pai”, foi o que Aline de Souza disse após ter incluído o nome do pai, João Evangelista Borges, em sua certidão de nascimento. O reconhecimento de paternidade aconteceu no distrito de Ressaca durante a Justiça Rápida Itinerante. O abraço entre pai e filha aconteceu dentro do Barco da Justiça. “Eu tenho … Leia Mais
Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma visita significativa ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, em Rondônia, na segunda-feira, dia 17 de junho. O projeto do Tribunal … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 (dez) pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada em 12/4/2024, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, sendo em Porto Velho (RO) o local de suas principais atividades. A denúncia … Leia Mais
Na segunda-feira, 10 de junho, durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo, o desembargador Francisco Borges Ferreira Neto foi eleito ouvidor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Na mesma ocasião, o juiz Leonardo Meira Couto foi nomeado como ouvidor substituto. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, deu as boas-vindas e … Leia Mais