As ações de combate e punição aos crimes ambientais são intensificadas pelo governo do estado neste período de estiagem severa. A Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) vem expandindo o efetivo presente nas áreas mais sensíveis de registro de incêndios florestais criminosos, e já obteve resultados, apresentados em coletiva de imprensa na segunda-feira … Leia Mais
Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau de recurso, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram uma instituição de educação superior, situada no Município de Pimenta Bueno, a indenizar uma estudante de pós-graduação (lato sensu) em 5 mil reais, … Leia Mais
Réu, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, não conseguiu a anulação do julgamento condenatório, com recurso de apelação, sob alegação da decisão ter sido contrária às provas. O réu foi condenado sob acusação de ter matado o seu ex-cunhado com vários tiros, por “ciúmes da relação … Leia Mais
Até setembro deste ano, mais de 300 casais receberam certidões de casamento gratuitamente. Com importância emocional e jurídica, o Poder Judiciário de Rondônia entregou certidões de casamento para 12 casais no município de Vale do Anari no último sábado, 14 de setembro. O casamento comunitário foi realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), … Leia Mais
O esforço das equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios florestais, que atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha é contínuo. Mesmo com as dificuldades de acesso encontradas nas regiões, técnicas e táticas são colocadas à prova nas ações executadas contra os incêndios, para minimizar os impactos da … Leia Mais
As ações do governo de Rondônia para o combate aos incêndios florestais, em diferentes pontos do Parque Estadual Guajará-Mirim, tiveram reforço aéreo no sábado (14). Aos primeiros sinais de condições de voos com a diminuição da fumaça, a “Operação Temporã” fase I, desenvolvida naquela região, passou a contar com o emprego do helicóptero Falcão … Leia Mais
A expressão popular que diz: “onde há fumaça há fogo”, é seguida à risca pelas equipes que vêm executando as ações feitas no Parque Estadual Guajará-Mirim, dando prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos pelo governo de Rondônia no combate às queimadas, e preservar o meio ambiente. O trabalho faz parte da primeira fase da “Operação Temporã”, … Leia Mais
Mudança decorre das condições ambientais adversas enfrentadas em Rondônia A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça comunica a todos os inscritos e comunidade em geral que a nova data da 1ª Corrida de Rua do Judiciário será 17 de novembro de 2024. Inicialmente agendada para o dia 22 de setembro … Leia Mais
A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva Extrativista Jaci Paraná, confirma a tutela antecipada (decisão provisória) e na sentença de mérito, condenou duas empresas do … Leia Mais
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena sob a acusação de matar o companheiro de sua ex-esposa, teve as condenações mantidas, porém o tempo de reclusão foi redimensionado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O réu foi condenado pelas práticas dos crimes de homicídio, roubo (de … Leia Mais
Uma noite memorável da história do Poder Judiciário de Rondônia, marcada pela realização do primeiro Prêmio Judiciário de Comunicação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) por meio de sua Coordenadoria de Comunicação (CCOM). O evento reuniu mais de 200 pessoas, um auditório lotado, entre jornalistas, estudantes, servidores(as) e magistrados(as) com o … Leia Mais
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a um homem que tentou matar a vítima (grávida), por motivo fútil. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de … Leia Mais
Com o objetivo de debater os desafios para dar maior visibilidade às ações de vigilância sanitária que promovam a saúde, o governo de Rondônia deu início na terça-feira (13) à 6ª Semana de Vigilância Sanitária, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. O evento acontece até 15 … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e do GAECO do Ministério Público do Estado da Bahia, deflagrou nesta manhã (13/8/2024) a Operação Epimorfose nas cidades de Candeias do … Leia Mais
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) completa 38 anos de instalação neste mês de agosto. Para comemorar a data, será realizado o “Seminário Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”, que contará com uma palestra presencial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio … Leia Mais
Até agosto deste ano, 282 casais de Rondônia receberam certidões de casamento gratuitas. Em uma experiência emocionante e coletiva, 24 casais de Governador Jorge Teixeira e Jaru oficializaram suas uniões perante a lei. Os casamentos comunitários foram realizados pelo Poder Judiciário de Rondônia no último final de semana. Entre os casais que … Leia Mais
População contará com a prestação de serviço notarial especializado, obtendo a segurança jurídica que os registros públicos oferecem. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai instalar na quinta-feira, 15 de agosto, o primeiro cartório marítimo do estado. A serventia extrajudicial oferecerá serviços como a lavratura de escrituras e procurações públicas relativas às … Leia Mais
Com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica, o governo de Rondônia formou na sexta-feira (2), um grupo de trabalho em colaboração com várias instituições para desenvolver estratégias e reduzir os casos deste tipo de violência no estado. A expectativa é que, com a união de esforços, seja possível reduzir os casos … Leia Mais