O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar 717, de 4 de abril de 2018, do município de Porto Velho, que trata da regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em … Leia Mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 25, a visita da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia – Singeperon, Daihane Gomes, que, durante o diálogo sobre os problemas que envolvem os conflitos com o Executivo, pediu para os agentes penitenciários … Leia Mais
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu, na manhã desta segunda-feira, 18, liminar (decisão provisória), em pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 0800434-06.2019.8.22.0000), para suspender os efeitos da Emenda Constitucional n. 131/2018, que transfere servidores da Ceron (leiloada à Energisa) para os quadros do Poder Executivo … Leia Mais
Em sessão solene, ocorrida nesta sexta-feira pela manhã na assembleia legislativa do estado de Rondônia, o presidente do Tribunal de justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg foi homenageado com o título de honra ao mérito, proposta pelos deputados Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia legislativa do Estado, e Só na Bença. “No final do exercício … Leia Mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, anunciou mudanças nos procedimentos de segurança deste poder após o ataque ao Fórum de Ariquemes, que resultou no roubo de algumas armas e coletes. Desde ontem o setor de inteligência do Tribunal já sabia da possibilidade do ataque, mas não … Leia Mais
Em muitas audiências ou mesmo peças de processos, a tradução de documentos e depoimentos é necessária para garantir o acesso irrestrito à Justiça, por isso o Poder Judiciário requisita, mediante cadastro, profissionais dessa área como tradutores de idiomas ou mesmo especialista em Libras. A interação de surdos em audiências do Tribunal de Justiça de … Leia Mais
Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para aferir a correção quanto a atribuição de notas Na última segunda-feira, 1º, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o mandado de segurança à candidata eliminada na fase oral do concurso público para provimento do cargo de Promotor … Leia Mais
Na manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia aumentaram de 8 para 9 anos e 4 meses de reclusão, a cumprir em regime fechado, a pena de um deficiente … Leia Mais
Ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da PEC 41, de autoria do Deputado Hermínio Coelho, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, afirmou que a emenda é “flagrantemente inconstitucional”, e será apreciada no Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada por unanimidade, na tarde de terça-feira, 18, mas, de acordo com o … Leia Mais
Eleito no último dia 8 de agosto, tomou posse nesta quinta-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, José Antônio Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia e ocupará a função por dois anos, juntamente com Luiz Fux, vice-presidente. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, participou da … Leia Mais
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio de sua magistratura das áreas criminais, vem punindo rigorosamente, na forma da lei, diante de provas irrefutáveis, pessoas que cometem crimes de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, assim como às que comentem crimes no âmbito doméstico e familiar, entre outros. E foi assim, na … Leia Mais
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem” Nessa segunda feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça, denegando mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000), confirmou decisão do desembargador Gilberto Barbosa (em exercício da presidência da 1ª Câmara Especial) … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nesta quarta-feira (25/07), contra integrantes de uma organização criminosa que praticaram crimes no âmbito da Prefeitura de Alta Floresta do Oeste, no período compreendido entre dezembro de 2016 a dezembro de 2017, visando obter … Leia Mais
Sentença condenatória indenizatória do Juízo de 1º grau, por negligência médica, contra o município de Espigão do Oeste, foi confirmada, na sessão de julgamento de terça-feira, dia 24, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde … Leia Mais
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal de Justiça de Rondônia marcou para o próximo dia 24 de junho, no período das 8h às 12h15min, a realização das provas, que havia sido adiada em função da greve dos caminhoneiros. Em Porto Velho, as provas serão realizadas na Fimca. Já nas demais comarcas, … Leia Mais
Investimento do Tribunal de Justiça de Rondônia na infraestrutura possibilitou as unidades do interior do Estado permanecerem com serviço de internet, mesmo com queda da rede fornecida pela empresa de telefonia. No último dia 12 de junho, as cidades de Vilhena, Espigão d’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná e Jaru ficaram sem acesso à internet e sem … Leia Mais
Nova data será divulgada posteriormente Em virtude da greve de caminhoneiros em todo país que tem como consequência o desabastecimento, inclusive das termelétricas, a comissão organizadora do Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu adiar a prova que ocorreria neste domingo, dia 27 de maio, a fim de não prejudicar … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) empossou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, dez novos juízes substitutos. A solenidade de posse ocorreu no plenário do edifício-sede, em Porto Velho, e marcou um grande passo na carreira dos empossados e na história da magistratura do estado. A mesa foi composta pelo representante do governador, … Leia Mais