Município de Mirante da Serra recebe projeto piloto que busca oferecer condições à Justiça Digital a quem mora distante de comarcas Cada vez mais inserido em um contexto digital, o Judiciário de Rondônia, referência nacional em uso de tecnologia, não tem medido esforços para ampliar e facilitar o acesso à Justiça. Os investimentos já produzem … Leia Mais
No próximo dia 19 de novembro será inaugurado o Fórum Digital de Mirante da Serra,Município a cerca de 400 km de Porto Velho e que, atualmente, faz parte da Comarca de Ouro Preto do Oeste. A entrega do novo espaço à população se dá por meio do Acordo de Cooperação 09/2021, firmado entre o Tribunal … Leia Mais
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023 O Tribunal Pleno Administrativo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia elegeu e indicou os magistrados para a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, direção da Escola da … Leia Mais
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que condenou, por crime de responsabilidade, os réus Eudes de Souza e Silva (ex-prefeito de Rio Crespo), Antônio José Norberto Filho (ex-secretário de obras), Silvana Gavioli (ex-secretária de … Leia Mais
2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio dos magistrados que a compõem, negou o pedido de nomeação, em mandado de segurança, a um candidato, aprovado fora do número de vagas ofertadas no edital (n. 13/2017), para o cargo de farmacêutico do quadro de servidores do Estado de Rondônia. O … Leia Mais
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o provimento de um recurso do Município de Vale do Anari contra a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho d´Oeste, que condenou a Prefeitura a … Leia Mais
Na sessão de julgamento da última quinta-feira, 16 de setembro, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a Ingrid Bernardino Andrade, que permanece presa preventivamente pela suposta prática de crimes hediondos. Ela é acusada de, juntamente com seu companheiro, torturar … Leia Mais
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de apelação de um professor da rede pública que foi condenado por envolvimento com adolescentes. O apelante buscou a reforma da sentença de … Leia Mais
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação por ato de improbidade administrativa de Maria Aparecida Torquato Simon, ex-prefeita do Município de Governador Jorge Teixeira, e seu esposo, Valdelino Sebastião Simon Filho (o Neném da Serraria), por usurpar a função pública de chefe do Executivo, … Leia Mais
Processo estava suspenso para reprocessamento de dados, correção de pontuação e análise documental O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, o Ato n. 703/2021, que revoga a suspensão do processo seletivo para contratação de pessoal por prazo determinado. Com isso, o TJRO retomou os trâmites e procedimentos legais … Leia Mais
O Tabelionato de Protesto de Ariquemes é a primeira serventia extrajudicial autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO) para realizar atos de conciliação no estado. Em 2020, o Poder Judiciário de Rondônia (TJRO), capacitou a primeira turma de conciliadores em serventias extrajudiciais. Os serviços de conciliação nos cartórios estão amparados pelo Provimento 67 da … Leia Mais
A regras para a contratação temporária foi publicada no Diário de Justiça O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou, nesta quinta-feira, 8 de abril, o Edital n.01/2021, que estabelece o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal por prazo determinado no âmbito do Poder Judiciário do Estado, fixando, com isso, o prazo das inscrições … Leia Mais
Carmelinda Miranda Rigo, ex-prefeita do Município de Nova União-RO, teve reconhecida, via recurso de apelação, a prescrição das penas de perda da função pública, pagamento de multa civil, de celebrar contrato, assim como receber incentivos do poder Público. Porém, por não prescrever ato de corrupção (erário) contra entes públicos, foi mantida a condenação sobre o … Leia Mais
Os recursos são das penas pecuniárias O Poder Judiciário de Rondônia destinara ao Estado de Rondônia 4 milhões de reais, provenientes das penas pecuniárias, para a compra de medicamentos e equipamentos a serem utilizados no combate a pandemia do Covid-19. Agentes penitenciários, policiais, bombeiros estão dentre as categorias que deverão ser priorizadas com a aquisição … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), assinou esta semana um Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar para garantir a instalação de postos de Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc) nos bairros de Porto Velho. O objetivo do acordo, … Leia Mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, reafirmou, durante a reunião sobre o Teto dos Gastos Públicos, segunda-feira, 18, “o apoio que for necessário para que o Estado possa cumprir o seu compromisso”. O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro … Leia Mais
Evento supera as expectativas de participação, ganha adesão de outros grupos e arrecada cerca de 400 lenços Esporte, lazer, integração e solidariedade fizeram parte da programação de domingo, 27-10, de ciclistas empenhados na ação que ganhou o nome de Pedal do Amor. A iniciativa de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, tomou uma … Leia Mais
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã de quinta-feira (2), para discutir ações pertinentes à regularização fundiária e a composição do Comitê de Assuntos Fundiários. A intenção é dar um direcionamento para a implementação de um grupo responsável para enfrentar e resolver as questões fundiárias de natureza urbana ou rural do estado … Leia Mais