Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê A 2ª Câmara Especial por meio de seus julgadores negou recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que condenou o município a indenizar um casal por erro médico que resultou na … Leia Mais
A parceria do Judiciário com a PM de RO facilita o acesso às medidas protetivas Mais um projeto pioneiro do Poder Judiciário de Rondônia concorre ao prêmio Innovare, o Maria Urgente, uma parceria com a Polícia Militar para fortalecer o acesso e cumprimento de medidas protetivas de urgência, na hora do atendimento das ocorrências. … Leia Mais
O Tribunal Pleno Administrativo aprovou, na sessão desta segunda-feira, 27, uma resolução que garante condições diferenciadas de trabalho às servidoras lactantes após o término da licença-maternidade. A medida atendeu pedido do sindicato dos servidores do Poder Judiciário, com base em ação semelhante adotada pelo Ministério Público do Estado, e foi estendida às magistradas, por … Leia Mais
O Judiciário passa a contar com uma intérprete de Libras O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio do Nages (Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental), preocupado com a inclusão como um caminho para mais acessibilidade, adaptou a programação de seus conteúdos digitais para a plataforma Instagram, com a tradução da Linguagem Brasileira de Sinais … Leia Mais
A previsão é de que 40 técnicos sejam chamados ainda no primeiro semestre Na manhã desta terça-feira, 17, no auditório do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorreu a posse de parte dos aprovados no concurso público realizado em 2021. Oito analistas tomaram posse, sendo três administradores, um contabilista e três … Leia Mais
Um grupo de indígenas de diferentes etnias do Estado visitou o edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta terça-feira, 19, quando se comemora o dia do indígena. A visita faz parte de um projeto de extensão da Universidade Federal de Rondônia e teve como objetivo demonstrar um pouco da rotina e do funcionamento … Leia Mais
Crime ocorrido em 2015 aconteceu dentro de parque de exposições de Cacoal A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Cacoal que condenou a Associação Rural de Cacoal ao pagamento de mais de 20 mil reais a título de indenização por dano moral e … Leia Mais
Mais um dia para entrar na história deste prédio, que passou por adequações, reformas e ampliações para se tornar o novo espaço do conhecimento que está a serviço da cidadania no Estado. A inauguração da sede da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) reuniu desembargadores, juízes (as), servidores(as), autoridades e comunidade, que conheceram as … Leia Mais
Em reunião técnica realizada nesta quinta-feira, 17, entre os médicos consultores Ana Lúcia Escobar e Juan Villa Lobos, pesquisadores em saúde pública, médicos do Departamento Médico do Tribunal de Justiça de Rondônia e a direção do Poder Judiciário, representada pelo juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, ficou definida a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara … Leia Mais
O projeto Maria no Distrito, do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi homologado como prática exemplar no Portal CNJ de Boas Práticas, instituído pela Portaria 140/2019, do órgão. A oficialização do cadastramento do projeto do TJRO, que combate a violência doméstica, foi feita pelo próprio ministro Luiz Fux, em sessão ocorrida no plenário do CNJ, … Leia Mais
Companhia deverá indenizar filhos e irmãos das vítimas em mais de 50 mil reais Familiares de duas vítimas de um acidente fatal, ocorrido em 2018, em uma área rural do Estado receberão indenização por dano moral. Foi o que decidiu a 2ª Câmara Cível ao negar um recurso da companhia e aumentar o valor … Leia Mais
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada procedente O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Estadual que autoriza, durante a pandemia, a contratação de médicos formados fora do Brasil sem o exame revalida. Para os desembargadores, o Estado invadiu a competência privativa da União ao legislar sobre … Leia Mais
A Fundação Getúlio Vargas publicou na tarde desta sexta-feira, 25 de fevereiro, o resultado final do Concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia. As listas dos aprovados, assim como o resultado definitivo da entrevista de heteroidentificação e perícia então no site da FGV para consulta. Clique aqui para acessar A homologação do Concurso … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou constitucionais os artigos 1º, 2º e 5º da lei que impede o corte de energia elétrica durante a pandemia. Na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, 21, os desembargadores negaram o mandado de segurança ajuizado pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A. Com a decisão, a Lei … Leia Mais
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do juízo da Vara de Proteção à Infância e à Juventude de Porto Velho, que determinou que o Estado forneça o medicamento Epifractan 5% … Leia Mais
Novos dirigentes entram em exercício a partir de janeiro Uma solenidade restrita a autoridades e familiares marcou a posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia, na última sexta-feira, 10 de dezembro. Foram empossados os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, como presidente da instituição; Osny Claro, como vice-presidente; … Leia Mais
Magistrados foram promovidos à segunda instância após mais de 30 anos como juízes de Direito Sob a presidência do desembargador Paulo Kiyochi Mori, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia se reuniu em sessão solene para dar posse nos cargos de desembargadores a Glodner Luiz Pauletto e Jorge dos Santos Leal, promoção … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná, que condenou o réu Claudinei Guedes da Silva sob acusação de tráfico de drogas, associação criminosa para o tráfico de entorpecentes, assim como … Leia Mais