Resultado da Pesquisa para TJRO

EM PORTO VELHO

Empresa Metalúrgica Amazônia é condenada a pagar indenização no valor de 50 mil reais a cada títulos; ação coletiva reúne 200 pessoas; cabe recurso no TJRO

MP obtém condenação de comércio de esquadrias por danos morais e materiais em ação coletiva   O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, que tem na titularidade a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, obteve sentença condenatória após ingressar com Ação Civil Pública contra empresa do ramo de metalúrgica … Leia Mais

GERAL

Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão fazem visita técnica ao TJRO

  Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, Gladiston Luís Nascimento Cutrim e Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa estiveram nesta semana no Tribunal de Justiça de Rondônia. Durante a visita técnica, os magistrados conheceram o Módulo de Gabinete e o Laboratório de Inovação – Gênesis. O Módulo Gabinete, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia … Leia Mais

EVENTO

Abertura do I Congresso Internacional de Direito Penal no TJRO terá mesas sobre desafios da execução penal e do direito penal econômico

  Em dois dias, evento terá palestras e consórcio mestral com professores e pesquisadores(as)   Acontece nesta terça-feira (7), no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (rua José Camacho, 585, Olaria), a abertura do I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional (Minter) da Universidade do Estado do Rio … Leia Mais

EM RONDONIA

TJRO realiza cerimônia de Abertura do Ano do Judiciário

      O início oficial das atividades jurisdicionais foi marcado pela abertura do Ano Judiciário 2023, realizado na manhã desta segunda-feira (6) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. A sessão solene, que ocorreu de forma híbrida, teve a presença da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), … Leia Mais

TODO CUIDADO É POUCO

TJRO alerta sobre fraudes em boletos bancários para depósitos judiciais

Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados   O Poder Judiciário de Rondônia faz um alerta sobre fraudes envolvendo boletos bancários para depósitos judiciais. Após denúncias de advogados(as) que atuam em Porto Velho, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO apurou que os golpistas, de posse de informações … Leia Mais

EM RONDÔNIA

TJRO divulga resultado final de concurso para estagiários

  O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado final do Concurso para estagiários (as) da instituição. As provas foram realizadas no dia 25 de setembro e para realização da inscrição.   O processo seletivo foi realizado em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional de Rondônia (IEL/RO) e dispôs … Leia Mais

EM RONDÔNIA

TJRO empossa mais 21 servidores(as) aprovados(as) em concurso público

Mais de 300 aprovados já tomaram posse desde o início deste ano Uma cerimônia realizada no auditório do Edifício-Sede, do Tribunal de Justiça de Rondônia, marcou a posse de mais 21 servidores e servidoras do Poder Judiciário de Rondônia, aprovados(as) no concurso público realizado em 2021. Desde que o concurso foi homologado, em abril, mais … Leia Mais

JARU E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RO

TJRO divulga locais de provas do processo seletivo para estagiários (as)

Provas serão realizadas neste domingo, 25, às 8   Será neste domingo, 25, a prova do processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça de Rondônia. Nesta segunda-feira, foi divulgada no Diário da Justiça a relação dos locais onde serão realizadas as provas.  O processo seletivo é realizado em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi … Leia Mais

EM RONDÔNIA

TJRO reforça o uso obrigatório de máscara dentro das unidades do judiciário

  Uma reunião técnica do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça de Rondônia deliberou pela manutenção do uso obrigatório de máscaras dentro das unidades do Judiciário e outras medidas que tenham por objetivo evitar o contágio da Covid-19, além do incentivo à vacinação. Assim como durante toda a pandemia, as medidas têm como base … Leia Mais

EM RONDÔNIA

Ao completar 40 anos de judicatura, decano do TJRO é homenageado em sessão da 2ª Câmara Especial

  Membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público do Estado, além de procuradores, advogados inscritos para sustentação oral, na terça-feira, 26, fizeram declarações honrosas ao decano da instituição, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que completou nesta data 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia.   … Leia Mais

DE RONDÔNIA

Decreto estadual que autorizou garimpagem em rios de RO é inconstitucional, decide Pleno do TJRO

Decreto estadual que autorizou Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra artigos do Decreto 25.780/2021, do Executivo, que autorizou a atividade de … Leia Mais

GERAL

TJRO explica como providenciar as férias em família com autorização de viagem com antecedência

  Na primeira semana de julho é comum as famílias aproveitarem para viajar. Porém, para ter férias tranquilas, sem aborrecimentos, é necessário se atentar para as documentações exigidas de crianças e adolescentes na hora de embarcar. Muitas viagens são frustradas porque as companhias aéreas não permitem embarque sem documentação adequada, conforme exige a legislação. Confira … Leia Mais