O projeto Declare seu Amor, que incentiva os contribuintes a destinarem parte do imposto devido ao Fundo da Infância e Juventude (FIA), ganhou apoio da cantora e compositora Marília Mendonça em entrevista cedida a uma emissora local da cidade de Ji-Paraná, no último domingo (16). Famosa por sucessos como “Infiel” e “Ciumeira”, Marília se … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, participou na tarde desta quinta-feira (30/5), de uma homenagem prestada pela Assembleia Legislativa de Rondônia ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, que foi condecorado com o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. Gilberto Barbosa iniciou sua carreira em 1986, quando tomou … Leia Mais
Será realizada no próximo dia 4 de fevereiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, localizado no 5º andar do edifício-sede, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário. É o segundo ano da gestão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, presidente da Instituição, que tem seus esforços concentrados … Leia Mais
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, recebeu na manhã desta quinta-feira (10) o secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Vieira Von Adamek, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), juiz Luís Geraldo Lanfredi e a … Leia Mais
Trimestre mais chuvoso é entre dezembro e fevereiro, segundo meteorologista. Instituto disparou alerta para risco de chuvas intensas válido até quinta-feira (10). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) previu que as chuvas em Rondônia devem persistir até a próxima segunda-feira (14). “Não é nada fora do normal, mas são intensas mesmo”, disse a meteorologista … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na manhã desta segunda-feira (3), declarar a inconstitucionalidade da lei do município de Ji-Paraná (cidade 376km da capital Porto Velho) que fixava limite para emissão sonora em culto e templos religiosos, bem como horário de funcionamento. A Lei ainda determinava que não podia ultrapassar 4 horas … Leia Mais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná, que condenou Matheus Mayan Trindade da Silva à pena de 18 anos de prisão. Ele foi condenado sob a acusação de ter matado, juntamente com o corréu Agnaldo … Leia Mais
Com início às 8h30 dessa quarta-feira, 19, e término a 1h44 da madrugada desta quinta-feira, 20, Loubivar de Castro Araújo foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 14 de prisão e a perda da função pública de delegado da Polícia Civil do Estado de Rondônia. O réu foi … Leia Mais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) quer a sua opinião a respeito da edição de uma Lei de Execução Penal Estadual. A Lei 7.210/84 regulamenta a aplicação da execução penal e discorre sobre os direitos da população carcerária, respeitando os princípios da dignidade humana. Clique aqui para responder à pesquisa. A pesquisa está disponível em … Leia Mais
Um pronunciamento descontraído marcou, nesta manhã, no Palácio do Governo, a transmissão de cargo do Governador do Estado, Daniel Pereira, para o Presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg. O desembargador ficará apenas dois dias no cargo, em razão da viagem oficial do chefe do executivo às cidades de Trinidad e Santa Cruz de la … Leia Mais
Na noite de terça-feira (21), o Teatro Estadual Palácio das Artes recebeu o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), para a aula inaugural da pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), promovida pela Escola da Magistratura do … Leia Mais
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (20/8), o Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças que ainda aguardam por uma família em … Leia Mais
Foi divulgado o resultado do Processo Seletivo para Estágio no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que teve aproximadamente cinco mil inscritos para as 104 vagas disponibilizadas em diversas áreas. As listas de classificação estão na página do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) por nível (superior e médio), além da listagem das Pessoa Com … Leia Mais
O 2º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Tribunal de Justiça) confirmou a condenação solidária do Estado de Rondônia e da empresa de Transporte Rondonorte a pagarem uma indenização de 100 salários mínimos, a título de dano moral, mais uma pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, à mãe de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve, em grau de recurso, interposto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação do ex-prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, pelo crime de responsabilidade. Em 2011, o então Chefe do Poder Executivo daquele Município teve participação decisiva na indevida regularização de imóvel, em favor de … Leia Mais
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais. A força-tarefa reuniu magistrados e servidores … Leia Mais