Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Rondônia foram homenageados na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em alusão ao Dia do Oficial de Justiça, comemorado em 25 de março. A sessão, realizada em 31 de março, foi proposta pelo deputado Anderson Pereira e marcada pela entrega de voto de louvor aos oficiais. … Leia Mais
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho condenou o Bradesco a indenizar uma cliente no valor de 5 mil reais por danos morais, assim como devolver o valor de mil, 940 reais e 70 centavos relativos a um consórcio. A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro … Leia Mais
Servidores (as) e magistrados (as) do TJRO solicitaram o benefício, garantindo o direito a um desenvolvimento adequado aos filhos Bernardo, de 9 anos, faz natação, terapia ocupacional, aulas de fono, sessão de terapia psicológica, além de frequentar a escola e ter aula de reforço para melhorar o aprendizado, sobretudo a escrita, sua maior … Leia Mais
No último vídeo da série O Poder da Mulheres, o destaque é a jornalista Ana Lídia Daibes Levar a informação clara e objetiva ao cidadão sempre foi um sonho encarado com muita responsabilidade por Ana Lídia Daibes. O talento na profissão a levou para o mais icônico patamar do telejornalismo nacional, a bancada do … Leia Mais
Ato Conjunto reenquadrou todas as comarcas na etapa 3, do Plano de Retomada das Atividades Presenciais A partir de segunda-feira, dia 28 de março, as unidades do Poder Judiciário de Rondônia estão enquadradas na etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, o que significa a volta do atendimento aos usuários(as) comuns, … Leia Mais
Um dia intenso, mas gratificante para a campanha Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, cuja mensagem foi levada às pessoas das comarcas de Jaru e Ouro Preto do Oeste, nessa terça-feira, 21 de março. Para o desembargador Isaías Fonseca de Moraes, coordenador da Infância e da Juventude do TJRO, a recepção … Leia Mais
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia verificou necessidade de adequações para que Estado encerre duas unidades e transfira presos Alguns dos problemas foram detectados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia (GMF/RO) durante inspeção realizada no mês … Leia Mais
Quase 100 profissionais das forças de Segurança Pública em Rondônia já estão capacitados para a operação de drones, colocando a tecnologia à serviço da sociedade. A 4ª turma do Curso de Operações de Segurança com Drones (COSD) oferecido pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Militar, concluiu a formação entre os dias 5 … Leia Mais
As medidas sanitárias de combate à covid-19, conforme Ato Conjunto da Presidência do Tribunal e Corregedoria-Geral da Justiça em vigor, estão mantidas, inclusive o uso obrigatório de máscara nas dependências do Poder Judiciário de Rondônia. A aferição de temperatura na entrada das unidades de todo Estado e uso de álcool em gel são cuidados … Leia Mais
“A troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, não há qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico, não se tratando de pequeno incômodo ou dissabor, mas de dor e sofrimento”, destacou a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenou o Estado … Leia Mais
Para julgadores, não encontrar bens de valores para consumar o crime não configura desistência voluntária A 1ª Câmara Criminal negou recurso a um homem condenado por roubo a residência que alegou desistência voluntária. O crime aconteceu em 2018, no Município de Rolim de Moura. De acordo com os autos, o acusado arrombou a residência … Leia Mais
A partir do dia 3 de março, o programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia, inicia o período de agendamento de audiências na comarca de Porto Velho. Por meio de telefones disponibilizados pelos juizados especiais é possível resolver conflitos envolvendo guarda de menores entre pais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças … Leia Mais
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções Um comércio de 60 metros quadrados, construído em área de preservação ambiental no município de Pimenta Bueno, deverá ser demolido e a área recuperada. A decisão, da 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno, foi confirmada … Leia Mais
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – a divisão da pensão de um servidor público falecido entre duas mulheres. O falecido, que era servidor público estadual, um mês antes do seu … Leia Mais
No plantão cível da Comarca de Porto Velho, o juiz plantonista Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, que o Hospital Cosme Damião suspenda qualquer ato tendente a desligar aparelhos de um adolescente de 13 anos que está internado nessa unidade hospitalar e teve morte cerebral diagnosticada. Entenda o caso No dia … Leia Mais
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO reconheceu e declarou a ilegalidade dos descontos do imposto de renda sobre os vencimentos de um servidor público, com deficiência visual, pelo Estado de Rondônia. Por isso, foi determinado ao Estado parar com os descontos, assim como devolver os valores abatidos “desde outubro … Leia Mais
Esse é o segundo Fórum Digital instalado pelo TJRO este ano O Poder Judiciário inaugurou, nesta quinta-feira, 23, o Fórum Digital do Distrito de Extrema de Rondônia, unidade mantida em parceria com o Município para proporcionar o atendimento jurisdicional à região conhecida como Ponta do Abunã, que, além de Extrema, compreende ainda Nova Califórnia, … Leia Mais
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal, e 39 anos, para a avó Terminou em condenação para os três acusados de matar por espancamento e tortura a menina Lauanny Hester Rodrigues, na cidade de Ariquemes, em 21 de setembro de 2019. O … Leia Mais