A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e manteve a pena de 3 anos e 4 meses a um homem condenado pelo crime de perseguição e falsidade ideológica. O crime de perseguição, conhecido como stalking, ocorre quando alguém, utilizando-se dos meios virtuais, invade a privacidade da … Leia Mais
No último dia 21/07, o distrito de Nova Dimensão foi palco de um momento especial e emocionante, com o encerramento de mais uma edição da Justiça Rápida com o casamento comunitário. A ocasião foi marcada pela participação ativa dos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) e do desembargador Daniel Lagos. … Leia Mais
Dentre os serviços oferecidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, a conversão da união estável em casamento civil é um dos serviços mais procurados pela população, especialmente por não ter custos e com os trâmites simplificados. Um dos casais que buscou esse serviço durante a semana de atendimento foi Raiane Oliveira e Meury Silva. As … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou a perda da função pública de um servidor público, assim como o proibiu, dentre outros, de celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de … Leia Mais
Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO) condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.Com Brasil Serviços De Reserva De Hoteis Ltda e a M A de Azevedo Silva Peixoto (Pousada Catamara), por propaganda enganosa. A sentença determinou que as empresas paguem a quantia de 5 mil reais … Leia Mais
Pela segunda vez, o estacionamento do Tribunal de Justiça de Porto Velho – TJRO recebeu a Feira da Agricultura Familiar Sustentável. Com produtos fresquinhos, vindos diretamente da propriedade rural, produtores assistidos pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – Emater/RO aproveitam a oportunidade para gerar e aumentar da renda familiar. … Leia Mais
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. A aplicação das penas somadas ultrapassa 130 anos de reclusão e a 4,5 milhões em multas, além da perda de bens em … Leia Mais
Não há registro de outra pessoa atendida com idade tão avançada na Justiça de Rondônia Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos e aproveitou a vinda da Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, para, enfim, receber sua … Leia Mais
O advogado José Vitor Costa Júnior foi nomeado pelo presidente da República para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no cargo de Juiz Titular. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, (27/06). Ele ocupará a vaga na Corte Eleitoral deixada após o término do mandato … Leia Mais
Os fóruns digitais de Mirante da Serra e Extrema já realizaram, juntos, mais de 5 mil atendimentos à população em apenas um ano e meio, desde a instalação. Estes importantes pontos de apoio da Justiça estadual beneficiam a população de municípios e distritos distantes que, por muitas vezes, para ter acesso a algum serviço … Leia Mais
Na última sexta-feira, 23 de junho, o coordenador dos Juizados Especiais de Ji-Paraná, juiz Maximiliano Deitos, recebeu o Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele venceu a categoria Boas Práticas com o projeto “Colhendo sementes, construindo viveiros, plantando floresta”. A cerimônia ocorre no auditório da Sede do Conselho Nacional de Justiça. … Leia Mais
Três homens envolvidos em um feminicidio, ocorrido em 11 de setembro de 2021, na Vila da Penha, Zona da Mata, distrito de Abună, Porto Velho, foram a júri popular nesta quinta-feira (22/06), no 1º Tribunal do Júri da capital. Laci Rigotti, ex-morador de Jaru, acusado de mandar matar a esposa, Siméria Felício, José … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que condenou por danos ambientais um posseiro a pagar indenização no valor de R$ 693.530,16 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos) por desmatar mais de … Leia Mais
O combate à violência sexual às crianças e aos adolescentes ocorreu também em escolas indígenas No pátio de chão batido da escola indígena Anomãe, as crianças e adolecentes indígenas da etnia Tupari e Boatt Gearinny, ouviram da assistente social Joicy Karla Mancini de Oliveira e da psicóloga Elisangela Sobreira de Oliveira, formas de … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou Jonatas Guimarães Thomaz (empresário) e Fernanda Cristina Santana Neves (representante) sob a acusação de terem cometido o crime de … Leia Mais
A Operação Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências judiciais de conciliação nesta semana, no município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo. A ação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia leva o atendimento jurisdicional gratuito à população. O atendimento teve início na segunda-feira, (22/05), na APAE de Itapuã … Leia Mais
Ao final da sessão de julgamento da Turma Recursal de Rondônia de hoje, os juízes membros da Turma Recursal da Justiça de Rondônia repudiaram os atos racistas cometidos contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, na Espanha. O juiz Cristiano Mazzini manifestou repúdio veemente aos casos de racismo sofridos pelo jogador brasileiro, em especial … Leia Mais
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados – dois homens e cinco mulheres -, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho RO, condenou o réu Alisson Maciel Dourado a 6 anos de reclusão, por ter matado Leandro Chaves Garcia com quatro tiros de uma … Leia Mais