A Receita Federal começa a receber nesta sexta-feira (15), a Declaração do Imposto de Renda referente ao calendário de 2023. E além de declarar as receitas, o contribuinte poderá também destinar parte do imposto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Jaru (Fumdicad), cadastrado no CNPJ:4.288.966/0001-27. A … Leia Mais
Com o tema ‘‘A renovação da mente nos traz novas atitudes’’, o Governo de Rondônia iniciou na quinta-feira (14), a 4ª edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado, em uma casa de eventos, em Porto Velho, tendo em sua programação, o acolhimento de demandas para alinhamento de ações, troca de ideias inovadoras, … Leia Mais
Na tarde de ontem (13/03/2024), uma iniciativa cultural movimentou os corredores da Escola Municipal Costa Júnior, em Governador Jorge Teixeira. Alunos e professores se reuniram em um encontro especial para discutir a criação do hino oficial do município. Sob a liderança do professor Antônio Luiz, conhecido por seu entusiasmo pela história local, os … Leia Mais
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do ex-prefeito de Mirante da Serra, município rondoniense a 388 km da capital Porto Velho (RO), por coagir servidores municipais nas eleições de 2020, quando era … Leia Mais
O Governo de Rondônia investiu R$ 743.546,33 mil (setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos) em mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, utensílios de cozinhas e materiais pedagógicos, para as escolas estaduais do Baixo Madeira. A programação de entrega, realizada de 11 a 16 de março, iniciou … Leia Mais
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) intensifica esforços na conscientização da população sobre os perigos da automedicação no combate à epidemia da dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A orientação busca informar aos usuários, quanto à importância de seguir protocolos médicos, direcionados por especialistas, e evitar práticas de automedicação, … Leia Mais
O Governo de Rondônia deu início à reforma estrutural do Hospital Regional de Buritis, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento aos pacientes e proporcionar mais conforto aos servidores. As obras contemplam reparos nas paredes, com pintura interna e externa, substituição do telhado e do piso. Segundo informações da Secretaria de … Leia Mais
A cada edição, a Rondônia Rural Show Internacional inova com atrativos que atraem um público cada vez maior. Em 2023, o evento chegou a receber mais de 265 mil visitantes de vários municípios rondonienses, além de comitivas de outros estados e países da Europa, África e Continente Americano. A expectativa é receber, em 2024, … Leia Mais
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara Única da Comarca de Machadinho D’Oeste promoveu, em colaboração com o Núcleo Psicossocial, o evento “Violência Sexual Infanto-Juvenil: Caminhos da Justiça”. A iniciativa teve como foco principal a discussão sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes do ponto de vista da … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou à Câmara de Vereadores do Município a revogação da Resolução nº 569/2023, que fixou o subsídio dos vereadores nos seguintes valores: R$ 9.901,91 (nove mil, novecentos e um reais e noventa e um centavos), a partir de … Leia Mais
Investimento total de R$ 3,9 bi do MEC, por meio do Novo PAC, contempla criação de 100 novas unidades em todo o País e consolidação de unidades existentes O governo federal anunciou a criação de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Atualmente, o estado possui dez … Leia Mais
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, com o bloqueio de mais de R$ 51 milhões A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 12/3, a operação Limítrofe, a fim de desarticular grupo especializado na falsificação de documentos públicos, utilizados para dar aparência de legalidade à madeira extraída de forma ilegal, em Alta Floresta … Leia Mais
O Governo de Rondônia iniciou a entrega das Cadernetas da Criança-Passaporte da Cidadania, aos 52 municípios do Estado, na última semana, por meio das seis regionais de Saúde. Todas as crianças até nove anos de idade receberão o documento, que é essencial para o devido acompanhamento do desenvolvimento saudável. De iniciativa da Secretaria … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em alusão ao mês Março Lilás, alerta sobre a conscientização da prevenção ao câncer do colo de útero, e traz um guia de atendimento para os principais exames voltados à saúde da mulher, na Rede Estadual de Saúde, em Porto Velho. Os atendimentos são realizados gratuitamente, por … Leia Mais
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado O Ministério Público Federal (MPF) analisou a Lei Estadual 5.560/2023, do estado de Rondônia, e identificou uma série de problemas na norma. O dispositivo legal impede a concessão de benefício a pessoas vulneráveis sob o pretexto … Leia Mais
Documento estabelece diretrizes para destinação dos precatórios devidos pela União, inclusive dos valores referentes aos juros de mora O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a nove municípios de Rondônia para evitar que os valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, antigo … Leia Mais
Evento beneficente visa arrecadar fundos para obra estrutural A comunidade de Ouro Preto do Oeste se mobiliza em prol da Casa da Sopa Lar São Francisco neste sábado (16/3) durante a 10ª edição do evento Feijoada e Pagode. Organizado pela Fraternidade Feminina da Loja Acácia, o objetivo é angariar recursos para uma importante … Leia Mais
O Comitê de Crise Hídrica do estado de Rondônia realizou na segunda-feira (11), um encontro com representantes do Tribunal de Justiça (TJRO), Ministério Público (MP-RO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Tribunal de Contas (TCE-RO) para a apresentação formal da situação hidrometeorológica de todo o território rondoniense, bem como o plano de ações que o Executivo … Leia Mais