O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara Única da Comarca de Machadinho D’Oeste promoveu, em colaboração com o Núcleo Psicossocial, o evento “Violência Sexual Infanto-Juvenil: Caminhos da Justiça”. A iniciativa teve como foco principal a discussão sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes do ponto de vista da … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou à Câmara de Vereadores do Município a revogação da Resolução nº 569/2023, que fixou o subsídio dos vereadores nos seguintes valores: R$ 9.901,91 (nove mil, novecentos e um reais e noventa e um centavos), a partir de … Leia Mais
Investimento total de R$ 3,9 bi do MEC, por meio do Novo PAC, contempla criação de 100 novas unidades em todo o País e consolidação de unidades existentes O governo federal anunciou a criação de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Atualmente, o estado possui dez … Leia Mais
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, com o bloqueio de mais de R$ 51 milhões A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 12/3, a operação Limítrofe, a fim de desarticular grupo especializado na falsificação de documentos públicos, utilizados para dar aparência de legalidade à madeira extraída de forma ilegal, em Alta Floresta … Leia Mais
O Governo de Rondônia iniciou a entrega das Cadernetas da Criança-Passaporte da Cidadania, aos 52 municípios do Estado, na última semana, por meio das seis regionais de Saúde. Todas as crianças até nove anos de idade receberão o documento, que é essencial para o devido acompanhamento do desenvolvimento saudável. De iniciativa da Secretaria … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em alusão ao mês Março Lilás, alerta sobre a conscientização da prevenção ao câncer do colo de útero, e traz um guia de atendimento para os principais exames voltados à saúde da mulher, na Rede Estadual de Saúde, em Porto Velho. Os atendimentos são realizados gratuitamente, por … Leia Mais
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado O Ministério Público Federal (MPF) analisou a Lei Estadual 5.560/2023, do estado de Rondônia, e identificou uma série de problemas na norma. O dispositivo legal impede a concessão de benefício a pessoas vulneráveis sob o pretexto … Leia Mais
Documento estabelece diretrizes para destinação dos precatórios devidos pela União, inclusive dos valores referentes aos juros de mora O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a nove municípios de Rondônia para evitar que os valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, antigo … Leia Mais
Evento beneficente visa arrecadar fundos para obra estrutural A comunidade de Ouro Preto do Oeste se mobiliza em prol da Casa da Sopa Lar São Francisco neste sábado (16/3) durante a 10ª edição do evento Feijoada e Pagode. Organizado pela Fraternidade Feminina da Loja Acácia, o objetivo é angariar recursos para uma importante … Leia Mais
O Comitê de Crise Hídrica do estado de Rondônia realizou na segunda-feira (11), um encontro com representantes do Tribunal de Justiça (TJRO), Ministério Público (MP-RO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Tribunal de Contas (TCE-RO) para a apresentação formal da situação hidrometeorológica de todo o território rondoniense, bem como o plano de ações que o Executivo … Leia Mais
A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) protocolou, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei (PL) o qual pede a autorização pra aquisição de uma unidade hospitalar no valor de R$ 13 milhões. Após a secretaria de saúde realizar uma audiência pública para debater o tema, o PL … Leia Mais
A Alpina, cultivar híbrida da linha Topseed Premium, está há mais de 10 anos no mercado e oferece maior segurança às produções pelo País Pertencente à família das Brássicas, a couve-flor é uma hortaliça de grande importância, principalmente para pequenos e médios produtores, que podem cultivar a espécie em áreas menores durante todo … Leia Mais
Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o … Leia Mais
A quarta edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores do estado de Rondônia, promovido pelo Governo do Estado, está marcada para acontecer no dia 14 de março, em uma casa de eventos, em Porto Velho. O encontro é um instrumento de consolidação de alianças entre o Poder Executivo e os 52 municípios do Estado, … Leia Mais
Trinta e um paratletas de Rondônia estão classificados para representarem o Estado na fase nacional das Paralimpíadas Escolares, em São Paulo, no mês de novembro. A classificação foi publicada após o resultado oficial do “Meeting Paralímpico 2024”, que aconteceu em Porto Velho, no sábado (2), organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), onde os participantes … Leia Mais
O estado de Rondônia se prepara para receber o Brasil e o mundo na 11ª Rondônia Rural Show Internacional, entre 20 e 25 de maio. A Feira do Agronegócio rondoniense, realizada pelo Governo do Estado, promete ser mais uma recordista de volume de negócios. A cada edição, o evento apresenta evolução, e chegou a … Leia Mais
“Eu gosto de plantar, gosto de ver as frutas, ver o alimento na mesa”: conheça histórias de mulheres inspiradoras e como Quintais Produtivos, plantados por elas, incrementam a renda e promovem a segurança alimentar da família e suas comunidades. Na luta contra a insegurança alimentar, emergem histórias inspiradoras de mulheres resilientes, que, com … Leia Mais
Admirada por cientistas em todo o mundo, Henriette Mathilde Maria Elizabeth Emilie Snethlage, foi uma cientista pioneira no estado de Rondônia, responsável por pesquisar e catalogar aves no Vale do rio Madeira, e uma das principais referências em estudos da temática no Brasil. Popularmente chamada por moradores da região de ‘Doutora Senhorinha’, em razão … Leia Mais