Senador Acir Gurgacz disse que vai recorrer ao pleno do STF O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera surpreendente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 935, porque representa clara violação do amplo direito de defesa, pois é uma decisão que SUPRIME INSTÂNCIA, QUEIMANDO ETAPAS E DIREITOS garantidos pela lei. Além disso, … Leia Mais
O Instituto Federal de Rondônia – IFRO, campos Jaru realiza nos dias 27 e 28 de setembro o curso para formalização microempreendedores individuais. O objetivo da capacitação é analisar e apontar os benefícios reais da formalização dos trabalhadores que desenvolvem atividades de maneira informal e apresentar os pontos positivos e negativos com relação ao … Leia Mais
Decisão foi do juiz Áureo Virgílio Queiroz. Nenhuma localidade de Porto Velho terá transporte de passageiros custeado pela justiça no dia da eleição. A Justiça Eleitoral de Rondônia divulgou, nesta semana, que alguns eleitores da zona rural do estado terão direito ao transporte gratuito até os locais de votação nas eleições 2018. A votação … Leia Mais
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) recurso do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e determinou o imediato cumprimento da … Leia Mais
Cidadãos que ainda não constam com o CPF averbado nas certidões de nascimento, casamento ou óbito, podem ir ao cartório mais próximo e solicitar a inclusão do cadastro gratuitamente. O provimento 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é quem regulamenta a regra. Todos as serventias extrajudiciais de Rondônia já foram notificadas pela Corregedoria-Geral … Leia Mais
O confronto Brasil e Argentina no Desafio das Américas foi realizado no ginásio Cláudio Coutinho com capacidade para mais de 2 mil lugares, em Porto Velho, na manhã deste domingo(23), com transmissão para todo Brasil e com uma torcida que lotou as arquibancadas, vestiu a camisa da seleção e vibrou a cada gol. O … Leia Mais
Nelson dos Reis Fernandes, nascido lá pelas bandas das Minas Gerais, aquele mineiro ainda jovem chega aqui em Rondônia naquela época de Território Federal, e que Jaru nem existia como município. A sua missão não era clara, tanto é que sua trajetória começou como servidor público na administração do primeiro prefeito eleito Leomar José … Leia Mais
Um susto na noite deste domingo (23), quando parte da estrutura do camarote Villa Sertaneja que estava montada na Av. Brasil com T-14 para cavalgada da expojipa 2018. caiu durante uma chuva e vento, em cima de um poste de alta tensão. Parte da estrutura veio abaixo, segundo informações, foi uma correria de pessoas em … Leia Mais
William Oliveira dos Santos foi condenado à 29 anos e sete meses e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio (em razão da condição de sexo feminino da vítima) em julgamento realizado na quinta-feira, 20 de setembro, na Sala de Sessões do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Costa Marques. O regime … Leia Mais
Integrantes furtavam combustível de caminhões-tanque e veículos de grande porte; Litro adulterado era vendido por até R$ 1,50. Segundo PRF, 17 pessoas foram presas na ‘Operação Combustão’. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as 17 pessoas presas durante a Operação Combustão em trechos próximos da BR-364, em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, faturavam cerca de … Leia Mais
Com início às 8h30 dessa quarta-feira, 19, e término a 1h44 da madrugada desta quinta-feira, 20, Loubivar de Castro Araújo foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 14 de prisão e a perda da função pública de delegado da Polícia Civil do Estado de Rondônia. O réu foi … Leia Mais
Na manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia aumentaram de 8 para 9 anos e 4 meses de reclusão, a cumprir em regime fechado, a pena de um deficiente … Leia Mais
Ação chamada de ‘Combustão’ está sendo feita na cidade de Ariquemes. PRF cumpre 17 mandados de prisão, entre temporárias e preventivas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), uma operação para desarticular um grupo especializado no comércio clandestino de combustível em Rondônia. A “Operação Combustão” está sendo realizada em Ariquemes (RO), … Leia Mais
Empresa calculou perda estimada em R$ 8 mil. Nesta manhã de quinta-feira (20), um caminhão carregado com bebidas que seria distribuída em bares, lanchonetes e supermercados em Jaru (RO), distante 300 km de Porto Velho, caiu num buraco com lama, ao convergir da Rua Tapajós no Setor II, para a Avenida Padre Adolpho Rohl. Conforme … Leia Mais
Crime aconteceu em outubro de 2016, em Porto Velho. Motivação do crime foi considerada torpe. Após 12 horas de julgamento, o delegado Loubivar de Castro Araújo foi condenado pelo pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 14 anos de reclusão por matar o colega de trabalho dentro da Corregedoria da Polícia … Leia Mais
A Anatel estima que 1 milhão de novos aparelhos irregulares entrem a cada mês no mercado brasileiro de telefonia Mais de 800 mil aparelhos de celular irregulares devem ser bloqueados nos próximos meses no Brasil pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que iniciou neste ano uma operação para tirar do mercado os telefones piratas. … Leia Mais
Ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da PEC 41, de autoria do Deputado Hermínio Coelho, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, afirmou que a emenda é “flagrantemente inconstitucional”, e será apreciada no Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada por unanimidade, na tarde de terça-feira, 18, mas, de acordo com o … Leia Mais
De autoria do deputado Hermínio Coelho, proposta de emenda constitucional garante isonomia aos servidores… Aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (18), a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2018, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PCdoB), que trata da redução da jornada de trabalho dos servidores públicos civis, de Rondônia. A Emenda inclui … Leia Mais