O governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (25), o Decreto nº 29.505/2024, onde anuncia a prorrogação dos prazos de vencimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS Difal) para empresas do Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI). O Decreto n° 29.505 … Leia Mais
Alta Floresta d’Oeste agora conta com o Ginásio Poliesportivo Expedito Gonçalves Ferreira totalmente revitalizado, oferecendo uma estrutura moderna e adequada tanto para prática esportiva quanto para eventos comunitários. O espaço foi entregue à população no sábado (21), após reforma realizada pelo governo de Rondônia, por meio do projeto “Governo na Cidade”. As melhorias, … Leia Mais
Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos moradores das Unidades de Conservação (UC), o governo de Rondônia está garantindo o fornecimento de energia elétrica para os moradores tradicionais, por meio da instalação de placas solares. Entre os dias 18 e 23 de setembro, foi concluído o … Leia Mais
O município de Cacaulândia está recebendo uma importante ação de regularização fundiária urbana, promovida pelo governo de Rondônia. A unidade móvel “Sepat Sobre Rodas” está instalada na Avenida João Boava, próximo à sede do Executivo Municipal, realizando atendimentos à população do Setor 6. A ação começou nesta terça-feira (24) e segue até a próxima … Leia Mais
Ministério da Saúde distribuiu 4,7 milhões de doses para todo o país. Pasta orienta que o público-alvo complete o esquema vacinal O Brasil registra 2,2 milhões de primeiras doses de vacinas aplicadas contra a dengue. No entanto, há 636 mil registros de segundas doses. Isso significa que menos da metade das pessoas que … Leia Mais
Em uma ação estratégica do governo de Rondônia, para reduzir as filas para exames de tomografia e ressonância magnética em todo o estado, o credenciamento contínuo de empresas especializadas para a realização desses procedimentos está sendo implementado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A iniciativa teve início em novembro de 2023, … Leia Mais
Nos últimos anos, Rondônia tem se destacado no cenário nacional como um dos estados líderes em identificação de potenciais doadores e efetivação de doação de órgãos. O estado ocupa o 1° lugar na Região Norte e o 3° no ranking nacional, em termos de doadores por milhão de população (PMP), alcançando números expressivos que … Leia Mais
Com o propósito de promover melhoria na qualidade do setor produtivo da cacauicultura, além de celebrar o compromisso dos produtores com a qualidade e inovação por meio da produção sustentável, garantindo a preservação do meio ambiente e o futuro da agricultura, o governo de Rondônia promove a 4ª edição do Concurso de Qualidade e … Leia Mais
O final da tarde do dia 20 de setembro foi marcado pela posse de Aldemir de Oliveira no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Numa solenidade, no plenário da Corte Estadual, o magistrado ascendeu ao nível máximo da carreira, com a presença dos pares, autoridades e convidados que prestigiaram … Leia Mais
Mudança acontece até dia 4 de novembro. Até o momento, o Brasil já alcançou 85,89% da cobertura vacinal da pólio injetável O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de … Leia Mais
O governo de Rondônia deu início à recuperação e manutenção da RO-484, também conhecida como P-18 e Linha 192, que conecta as Rodovias 370 e 491, no município de Santa Luzia d’Oeste. Os serviços, iniciados no dia 16 de setembro, estão sendo executados pela equipe da 5ª Regional, do Departamento Estadual de Estradas de … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) empossou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, dez novos juízes substitutos. A solenidade de posse ocorreu no plenário do edifício-sede, em Porto Velho, e marcou um grande passo na carreira dos empossados e na história da magistratura do estado. A mesa foi composta pelo representante do governador, … Leia Mais
O governo de Rondônia divulgou o calendário referente ao período de semeadura da soja no estado, para a safra 2024/2025. O prazo teve início no dia 11 de setembro e segue até 9 de janeiro de 2025. A área de cultivo deve ser cadastrada na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), e o período … Leia Mais
Jaru ficou em quarto lugar de acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo IBGE, em 2023, e Porto Velho tinha 1,7 milhão de cabeças de bovinos, colocando o município na terceira posição entre os maiores rebanhos do país, ficando atrás apenas de São Félix do Xingu (PA) – 2,4 milhões de … Leia Mais
Decisão também estabeleceu que a Força Nacional apoie o trabalho do Exército na escolta dos brigadistas e no patrulhamento das áreas com queimadas Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada … Leia Mais
Criado em 19 de setembro de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) celebra 34 anos de criação. Regulamentado pela Lei nº 8.080, esse marco, sustentado pela Constituição de 1988, representa uma conquista histórica para o Brasil, garantindo o direito à saúde como dever do Estado e ampliando a cidadania para todos os brasileiros. … Leia Mais
Um relato da situação crítica pela qual passa Rondônia, tanto na questão emergencial hídrica quanto na questão dos incêndios florestais, foi detalhado pelo governo do estado durante audiência realizada de forma híbrida (presencial e remota) com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília. Durante a reunião, … Leia Mais
Na tarde desta quarta-feira (18), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Central de Registro de Ocorrências, prendeu um homem de 77 anos, que estava foragido e possuía três mandados de prisão expedidos pela comarca de Tarumirim, no estado de Minas Gerais. Todos os mandados de prisão são referentes a crimes cometidos no … Leia Mais