Com o objetivo de manter a integridade e confidencialidade das informações digitais, promovendo maior segurança e eficiência nos serviços públicos, o governo de Rondônia publicou, no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), o Decreto Estadual n° 30.094, de 21 de março de 2025, que regulamenta as regras de segurança aplicáveis à assinatura eletrônica … Leia Mais
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ariquemes (RO) remova os nomes de pessoas vivas de bens públicos municipais. Mesmo após diversas … Leia Mais
Que neste mês em que celebramos e refletimos a luta e a força da Mulher, possamos fortalecer o compromisso coletivo por um futuro de igualdade, respeito e dignidade para todas as mulheres. Neste mês de março, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre celebra a força, a resiliência e a diversidade … Leia Mais
Rondônia conquista melhor rendimento real médio habitual dos trabalhadores na Região Norte em 2024, com R$ 3.011 mil, e está entre os 11 estados com melhores salários do país. O ano também foi marcado por recorde na série histórica iniciada em 2012: no estado, a população nunca antes teve rendas tão altas como neste … Leia Mais
Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações O Ministério Público Federal (MPF) apura se a Universidade (Unir) e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) cumpriram os percentuais de vagas destinados a candidatos negros e pardos nas seleções para docentes. Para compartilhar informações sobre o assunto, o órgão reuniu-se com representantes … Leia Mais
A primeira habilitação é sempre o sonho de muitas pessoas, pois possuir o direito de dirigir é sinônimo de liberdade e conquista. No entanto, muitos candidatos falham na hora de realizar o exame prático, o que torna esse sonho cada vez mais distante. Por isso, para orientá-los, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) divulga … Leia Mais
O Brasil alcançou um marco histórico em 2024, registrando uma arrecadação tributária recorde de R$ 3,6 trilhões, conforme dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este valor representa um crescimento de 18,4% em relação ao ano anterior, evidenciando a eficácia das políticas fiscais implementadas recentemente. Fatores que Contribuíram para o Aumento da … Leia Mais
MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a reintegração de posse de lotes de terra da Fazenda São José, no município de Monte Negro (RO). … Leia Mais
No trânsito, um segundo de desatenção pode ser fatal. Para reduzir a ocorrência de sinistros e salvar vidas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) intensificou as ações educativas neste final de ano. O trabalho, desenvolvido pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), tem acontecido em todo o estado. O planejamento da Escola Pública de Trânsito … Leia Mais
O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e opções de parcelamento com reduções progressivas entre 85% e 60% sobre juros e multas para … Leia Mais
O Brasil registrou no trimestre terminado em outubro, o menor índice de desemprego da série histórica, com 6,2%, e foi Rondônia que mais contribuiu com esse resultado, obtendo a menor taxa de desemprego do país, com 2,1%. Com esse desempenho, o estado também supera seu próprio recorde, conquistado no terceiro trimestre de 2023, ao … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção, (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), deflagrou nesta quinta-feira (28/11) a Operação Dionísio. A Operação tem como … Leia Mais
Com o avanço da tecnologia, o celular é uma ferramenta indispensável para muitas pessoas. No entanto, o uso desse equipamento durante a direção de veículo não é uma boa combinação, e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) chama a atenção dos condutores sobre as gravidades da prática. Dados da Coordenadoria do Registro Nacional de … Leia Mais
Você sabe quando um veículo é encaminhado para leilão, e como deve proceder para que isso não aconteça? Disciplinado pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Nº623/2016, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realiza trâmites administrativos para a remoção, custódia e execução de leilão de veículos. A Autarquia explica como funciona todo o … Leia Mais
Motoristas idosos de Rondônia foram beneficiados pelo governo do estado, a partir de 2024, com a Lei nº 5.714 de 2023, que garante uma redução de 50% no valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com 60 anos ou mais. A medida, executada pelo Departamento Estadual de … Leia Mais
No mês de conscientização e combate ao câncer de mama, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) alerta sobre a importância da realização de exames clínicos, com o objetivo de fortalecer a prevenção e orientar sobre os cuidados necessários. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é um tumor … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) concluiu sua participação na Semana Nacional de Trânsito (SNT), período em que intensificou as ações educativas e de fiscalização em todo o estado. As atividades, desenvolvidas de 18 a 25 de setembro, objetivaram a conscientização à população sobre a importância da segurança viária e promover a mudança de … Leia Mais
Com o aumento da concentração de fumaça no ar, os riscos de complicações respiratórias crescem, exigindo atenção redobrada por parte dos pais e responsáveis por crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas. Em resposta, o governo de Rondônia intensifica as orientações sobre os cuidados necessários para proteger a saúde durante o período de … Leia Mais