“A indústria da eletricidade no Brasil é um setor econômico importante, seja porque a energia é um fator estruturante da sociedade e por isso somos dependentes, também porque os valores de geração de eletricidade e os recursos financeiros produzidos são de grande monta”, diz o Professor Doutor Artur de Souza Moret. Físico pela Universidade … Leia Mais
Edmundo Medeiros alertou que o prazo para adesão ao edital PGD-AU nº 2, publicado em 10 de maio de 2024 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, encerra no próximo dia 30 de agosto. Este edital oferece novas oportunidades de transação tributária para contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União, incluindo créditos tributários em … Leia Mais
O governo de Rondônia convida a população para participar da Audiência Pública de apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2025. O evento vai acontecer na terça-feira dia (10), às 10h, no Teatro Guaporé, localizado na Rua Tabajara, nº 148, Bairro Olaria, em Porto Velho. Organizada pela … Leia Mais
Em reunião com o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na quinta-feira (5), o governo de Rondônia discutiu a situação emergencial que o estado enfrenta, devido às estiagens e incêndios florestais. No encontro, que aconteceu no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, foi detalhado o … Leia Mais
A decisão visa resguardar a saúde de todos, já que Rondônia bateu recordes de queimadas nos últimos meses prejudicando a qualidade do ar. Em meio a uma crise ambiental, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia o cancelamento das comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil. O tradicional ato … Leia Mais
É direito dos indígenas serem sepultados com rituais fúnebres da etnia e onde viviam O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os hospitais de Rondônia informem as mortes de indígenas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ou às secretarias municipais de Assistência Social. Os hospitais devem encaminhar os pedidos de serviços funerários de … Leia Mais
O Comitê de Crise Hídrica, instituído pelo governo do estado em novembro de 2023, realizou reunião com entidades estaduais e municipais para discutir e coordenar ações frente à crise hídrica que afeta Rondônia, na terça-feira (3), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. A pauta principal da reunião foi o desenvolvimento de um plano … Leia Mais
Com condições favoráveis criadas pelo governo de Rondônia para os negócios prosperarem, o estado alcançou a marca de 18.580 empresas abertas de janeiro a agosto de 2024, conforme balanço da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). Já são 4.626 negócios a mais, desde o fechamento do balanço do primeiro semestre deste ano. O … Leia Mais
Infratora alegou que o objetivo era a prostituição em um bar no município de e Alta Floresta do Oeste (RO) A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite da última terça-feira (3), realizando atividade de fiscalização de trânsito e combate à criminalidade, na BR 364, próximo ao km 760, no município de … Leia Mais
A primeira reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (CEPCIF) foi realizada em conformidade com o Decreto n° 29.417, de 26 de agosto de 2024 de 2024. O encontro registra um avanço importante na estruturação e operacionalização de estratégias para enfrentar os incêndios florestais no estado. Foram discutidos os principais … Leia Mais
Após o prazo, com ou sem resposta da União, haverá decisão judicial sobre o caso Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos feitos pelo MPF para aumentar o efetivo e assegurar condições de trabalho adequadas … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (3/9) com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) para discutir a aplicação de critérios de prioridade para crianças e idosos nas filas dos hospitais públicos em Porto Velho. A reunião teve como objetivo avaliar os meios necessários para garantir a priorização desses … Leia Mais
A ação visou a identificação dos responsáveis pelos crimes ambientais ocorridos no estado A Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), deflagrou na terça-feira (dia … Leia Mais
Fumaça dos incêndios tornou Porto Velho lugar com o ar mais poluído do mundo O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos de proteção individual … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do GAEDUC, GAECIV e 22 Promotorias de Educação, recomendou na última sexta-feira (30/8) que as redes públicas e privada de ensino suspendam a participação de alunos e profissionais da educação em atividades físicas e esportivas ao ar livre. Inclusive de atividades alusivas a datas comemorativas como … Leia Mais
O governo de Rondônia coordenou a “Operação Persistere”, uma ação de grande envergadura que mobilizou cerca de 80 policiais civis e militares do estado, com o objetivo de desfazer uma facção criminosa que vinha atuando em Vilhena e nos arredores do município, sendo responsável por uma série de homicídios e outros crimes violentos. A … Leia Mais
Agentes de segurança do estado de Rondônia, membros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Polícia Federal (PF) e Exército Brasileiro já estão em campo, no trabalho de combate às queimadas no Parque Estadual … Leia Mais
Com a articulação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, (GAEMA), foi deflagrada na manhã deste domingo (1°/9), a Operação Temporã, no Parque Estadual Guajará-Mirim. A Operação tem por finalidade combater o incêndio florestal que há mais de um mês consome a área do … Leia Mais