Menos impostos para o setor atacadista e mais fôlego à economia rondoniense, com geração de empregos e renda. Esse é o objetivo da Lei 5.598, regulamentada pelo Governo de Rondônia nesta quarta-feira (20/12), por meio do Decreto n° 28.662, publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme a nova legislação, o Governo concede ao setor … Leia Mais
Gradativamente, 78 aprovados no primeiro concurso da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seas) tomarão posse dos cargos no Governo de Rondônia. Na manhã da quarta-feira (20/12), os primeiros convocados participaram da solenidade de assinatura do Termo de Posse, no Palácio Rio Madeira. O ato é considerado histórico, pois pela primeira vez, … Leia Mais
Com incentivo e fomento institucional do Governo de Rondônia, a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero) promoveu o Workshop “Qualidade da água na criação de Tambaqui”, nas cidades de Ji-Paraná e Presidente Médici, encerrando os eventos patrocinados pela Diretoria Científica da Instituição. O evento faz parte … Leia Mais
Para garantir a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, assim como proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medida protetiva de urgência vigente, o Governo de Rondônia trabalha com dois programas específicos: Criança Protegida e Mulher Protegida. O primeiro, busca o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos … Leia Mais
Em constante inovação, o Estado de Rondônia demonstra compromisso com o fortalecimento da segurança pública, educação e qualidade de vida da população. As entregas e investimentos realizados durante o ano de 2023 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), refletem o empenho do Governo do Estado em proporcionar um ambiente mais … Leia Mais
Com a aproximação do final do ano, o comércio passa a ser mais movimentado por conta das festividades, onde as pessoas circulam para fazer compras, viajar, além de trocar o veículo antigo por um novo. Com o dinheiro circulando no comércio, atrai a atenção de golpes aplicados por estelionatários, que veem a oportunidade de … Leia Mais
Para tornar o Estado mais atrativo para aquisição de reboque e semirreboque e, assim, contribuir para fortalecer a economia, o Governo de Rondônia regulamentou nesta sexta-feira (15/12), por meio do Decreto nº 28.645, que acrescenta dispositivo à Lei 5.597, criada em 25 de agosto de 2023, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias … Leia Mais
Com o intuito de consolidar os avanços do Estado quanto à recuperação da vegetação nativa e manejo florestal, o Governo de Rondônia participou de reunião com a Diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). O encontro realizado durante a Conferência do Clima – COP 28, teve … Leia Mais
Com objetivo de garantir a formação profissional em todas as regiões do Estado, o Governo de Rondônia forma mais uma turma do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, no município de Guajará-Mirim. A solenidade ocorreu na quarta-feira (13/12), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Simon Bolívar. As aulas tiveram início … Leia Mais
Com a chegada das festas de fim de ano, ocorre um aumento da circulação de pessoas, principalmente nos centros comerciais e shopping, um atrativo para oportunistas. Neste contexto, o Governo de Rondônia, com o intuito de ampliar a segurança nesses locais, realiza em todo o Estado, a “Operação Santa Claus”. Realizada pela Secretaria … Leia Mais
Com o objetivo de dar melhores condições salariais aos profissionais das forças de segurança, visando valorizar o trabalho, a eficiência, e motivar ainda mais as instituições, o Governo de Rondônia apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), propondo aumento salarial aos servidores da Segurança Pública. O projeto foi aprovado por … Leia Mais
O crescimento econômico da Amazônia alinhado à preservação do meio ambiente foi o tema central do debate do painel “Sistemas Agroalimentares: cadeias produtivas sustentáveis, bioeconomia e inclusão produtiva”, ocorrido no Hub da Amazônia, na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (UAE). Os governadores que … Leia Mais
Em 2023, o Governo do Estado de Rondônia deu um salto na execução das obras de saneamento básico pelo estado. O avanço dos trabalhos tem gerado mudanças de cenários nos municípios de Ji-Paraná, Jaru, Porto Velho e distrito de União Bandeirantes, contemplados com obras de melhoria e ampliação da rede de abastecimento de água … Leia Mais
A partir da próxima segunda-feira (04/12), a população de Rondônia terá mais uma opção para solicitar a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O Portal do Cidadão do Governo de Rondônia estará disponível para acesso e realização de agendamentos para a emissão do documento. O Portal do Cidadão pode ser acessado em https://portaldocidadao.ro.gov.br/, … Leia Mais
Uma história marcada pela violência, desde os 16 anos de idade, e que após 21 anos de convivência, resultaram em quatro filhos, chegou ao ponto final com o surgimento de uma ação, que integra a Política Estadual de Assistência Social do Governo de Rondônia, que tem por objetivo prestar assistência à família na pessoa … Leia Mais
Diante da seca dos rios em Rondônia, o Governo do Estado de Rondônia instituiu Comitê de Crise Hídrica, por meio do decreto nº 28.613, publicado na terça-feira (28/11), no Diário Oficial. Segundo os especialistas, a estimativa é que a seca extrema em toda a Amazônia se estenda pelo primeiro semestre de 2024, decorrente de … Leia Mais
Aumento do valor do auxílio financeiro de R$ 400 para R$ 600 e ampliação do prazo de recebimento de 6 para 12 meses. Essas são algumas das novidades do Mulher Protegida, anunciadas pelo Governo do Estado, no Diário Oficial (Diof) da terça-feira (28/11), para o programa que completa dois anos de funcionamento nesta quarta-feira, … Leia Mais
O 4º Congresso Estadual de Arte e Cultura Escolar com o tema: “A Arte de Ensinar e a Cultura de Aprender”, promovido pelo Governo de Rondônia, vai acontecer nesta terça-feira (28/11) e quarta-feira (29/11), em formato presencial, no município de Costa Marques. A edição deste ano vai atender cerca de 40 professores licenciados e … Leia Mais