Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial e consultar o corpo de especialistas da equipe de governo, promoverá adequações nos parâmetros da estratégia “Todos por Rondônia”, estabelecida por meio do Decreto n° 25.049, de 14 de maio 2020, que determinou medidas de distanciamento … Leia Mais
Com a publicação da Lei 4.788, de 4 de junho de 2020, o Governo de Rondônia estabeleceu as penalidades para quem descumprir as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus. As multas variam de R$ 150 a R$ 600, para pessoas físicas e jurídicas, de acordo com a natureza da infração, grave … Leia Mais
Segundo relatório do Sistema de Comando de Incidentes da Covid-19 em Rondônia, até esta quinta-feira (28), 1.869 pessoas que tiveram a doença se curaram. Dos municípios com incidência de casos, cinco apresentaram 100% de cura: Primavera de Rondônia, Alto Alegre dos Parecis, Machadinho D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste e São Felipe D’Oeste. Em 24 horas, de … Leia Mais
As 100 mil unidades de testes rápidos para detecção de coronavírus adquiridas pelo governo do Estado foram oficialmente repassadas para o Conselho de Secretários Municipais do Estado de Rondônia (Cosems/RO) visando a distribuição imediata aos 52 municípios do Estado. Durante a entrega oficial, realizada na tarde de quarta-feira (27), o governador de Rondônia, coronel … Leia Mais
Pelo menos 400 toras de madeira de lei, entre castanheiras e jatobás, apreendidas esta semana numa operação da Polícia Federal (PF) em reserva ambiental do município de Candeias do Jamari foram transportadas e destinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para utilização nos serviços de recuperação das obras de arte (pontes) em … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por iniciativa da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron), prorrogou o prazo para a declaração de rebanhos ao serviço veterinário oficial. De acordo com a portaria nº 317, que foi publicada na última segunda-feira (11), o produtor, agora, tem até o dia 30 de junho para fazer a declaração … Leia Mais
Na luta contra o coronavírus, o Governo de Rondônia deu mais um passo importante para garantir atendimento à população e adquiriu um hospital da rede de saúde privada, que será usado como hospital de campanha, para atender exclusivamente pacientes da Covid-19. Agora, além de todas as unidades estaduais de atendimento, o Estado terá à … Leia Mais
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa, mas adiam decisão por 60 dias Apesar de todos os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia se … Leia Mais
Autodeclaração dará sete dias para motoristas regularizarem situação Assembleia aprova projeto do deputado Follador, que propõe o fim da apreensão de veículos em blitz O Projeto de Lei (PL) nº 439/20, de autoria do deputado estadual Adelino Follador (DEM), foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia e aguarda sanção do governador Marcos Rocha … Leia Mais
Existem casos em que os pacientes precisam acionar a justiça para garantir o tratamento necessário O Projeto Lei (PL) nº 454/20, de autoria do deputado estadual Adelino Follador (DEM), que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras na rede de saúde pública e privada do Estado, foi aprovado pelo plenário da Assembleia … Leia Mais
Com quatro equipes de trabalho ininterrupto em Porto Velho, o Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar (Samd) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), parece ser a tábua de salvação de pelo menos 198 pacientes que são tratados em casa e que dependem do gesto de amor e dedicação desses profissionais para restabelecer a saúde … Leia Mais
A tecnologia voltada para a educação segue crescendo no Estado de Rondônia e, agora, passa a contar com a qualidade aplicada pela Escola da Mediação Tecnológica, construída para ofertar mais qualidade aos estudantes da rede estadual de ensino. Com prédio próprio (anexo à Escola Estadual Major Guapindaia), a nova escola apresenta uma estratégia de … Leia Mais
O Governo de Rondônia abre segunda-feira (27) as inscrições para o 5º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (5º Concafé Rondônia), que vai reunir os maiores produtores de café robusta do Estado, concorrendo a R$ 289 mil em prêmios para os melhores nas categorias “Qualidade de Bebida” e “Sustentabilidade”. De acordo … Leia Mais
Com a intenção de dar um “alívio” para os servidores públicos estaduais e municipais em Rondônia durante o período de pandemia no Estado, o governador Marcos Rocha, através das Leis nº 4.735 – 738 de 22 de abril 2020, suspendeu em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados em folha … Leia Mais
Com o sistema eletrônico em fase de ajustes, o Banco do Povo de Rondônia começa a liberar,a partir da próxima semana, os primeiros contratos de empréstimos com aval solidário, no montante de R$ 12 milhões. Esse dinheiro socorrerá pequenos empreendedores, trabalhadores formais e informais prejudicados pela diminuição de negócios durante a quarentena. Pequenos, sejam … Leia Mais
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI); a simplificação do cumprimento da obrigações, prorrogação da validade de certidões negativas de tributos e a suspensão das exigências de cumprimentos de notificações de prazo … Leia Mais
Com o terceiro decreto governamental em vigor desde sexta-feira (17), Rondônia prolongará o estado de calamidade pública até o dia 25 de abril próximo. A quarentena no Estado começou em 16 de março, com a edição do Decreto n° 24.871/2020. O atual Decreto n° 24.961, de 17 de abril, assinado pelo governador Marcos … Leia Mais
Com a criação da linha de crédito especial, a população terá acesso ao microcrédito para atividade produtiva ou empreendedora, contando com um financiamento a juro zero, carência de 6 meses e pagamento em até 36 meses. O limite para o financiamento é de até R$30 mil, sendo que para créditos até R$3 mil, será … Leia Mais