O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Educação), realizou reunião na segunda-feira (14/10) com os Secretários de Estado da Educação, Suamy Vivecanda Lacerda, e Municipal de Educação, Márcio Félix, e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação para discutir a chamada escolar e a … Leia Mais
Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado. Os procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por … Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada … Leia Mais
Produtores rurais de Nova Mamoré iniciaram as articulações para realização da 3ª Festa do Leite do município, e estão mais animados do que nunca, por terem alcançado o primeiro lugar em produção leiteira entre os municípios do Estado. Desde a primeira edição da festa eles apresentam como atração um queijo gigante, para este … Leia Mais
O mistério sobre o desaparecimento do recém-nascido Nicolas Naitz, que sumiu dentro de uma maternidade particular em Porto Velho, em maio de 2014, está às vésperas de completar cinco anos, e o caso segue sem solução. Nicolas Naitz nasceu no dia 22 de maio, às 9h20, com 2,8 kg de parto normal, em Candeias … Leia Mais
Encontro serviu para firmar compromissos de várias ações do órgão na região No último fim de semana, o deputado estadual Adelino Follador (DEM), manteve reunião com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Coronel Erasmo Meireles, no gabinete da prefeita de Alto Paraíso, Helma Amorim, com a presença dos vereadores, lideranças … Leia Mais
Além de confirmar na semana passada a continuidade da placa Mercosul no Brasil, o Ministério da Infraestrutura também fará mudanças nas regras para o modelo unificado, atualmente em vigor em sete estados (RJ, AM, BA, ES, PR, RN e RS). Com isso, o prazo para os demais estados implantarem o novo formato deve passar de … Leia Mais
O Deputado Lucio Mosquini, participou nesta terça-feira, (26/03) de outra reunião na sede da Aneel, cuja pauta seria uma nova tentativa em deliberar outra redução da tarifa de energia de Rondônia. Desde que a Energisa assumiu o controle da CERON, e validou um aumento na tarifa de energia elétrica, superior a 25%, a bancada … Leia Mais
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de … Leia Mais
A cerimônia contou com a presença de autoridades e advogados da região A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, na noite da última segunda-feira (11), solenidade de posse da nova diretoria da Subseção de Jaru. A cerimônia contou com a presença de autoridades e advogados da região. Compuseram a … Leia Mais
Encontro apresentou a nova equipe da CRE e foi preparativa para o início do ano letivo… O deputado Adelino Follador (DEM) participou nesta terça-feira (5), no auditório da Igreja Assembleia de Deus, em Ariquemes, da reunião da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), para apresentação da nova equipe da CRE. A nova coordenadora, … Leia Mais
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, recebeu na manhã desta quinta-feira (10) o secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Vieira Von Adamek, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), juiz Luís Geraldo Lanfredi e a … Leia Mais
Em cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (20) nas dependências do Sintero, foi dado posse à nova diretora do Sindsmuj – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaru. A solenidade que definiu a posse da equipe que assume a entidade oficialmente em 1º de janeiro de 2019 e conclui em 31 de … Leia Mais
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaru – Sindsmuj – divulgou na última semana, o Edital nº 011/2018 para tratar de vários assuntos de interesse da categoria, entre eles, Informes gerais, férias, auxilio saúde, licença prêmio, adicional de tempo de serviço, eleição do representante dos professores no conselho do FUNDEB e a posse … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou um balanço das atividades desempenhadas e dos resultados já obtidos pelo Programa Acompanhamento de Gestão, desdobramento do Projeto Promotoria Ideal. As atividades foram desenvolvidas em nove Promotorias de Justiça do Interior do Estado, sendo implementadas 21 ações de melhorias, estando ainda em andamento 42 novas ações. … Leia Mais
Somente em março, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, três projetos foram aprovados com o mesmo objetivo, atendendo a uma reivindicação da bancada feminina. Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia realizou audiência com a presença de Integrantes do Tribunal de Contas do Estado, dos Poderes Executivo e Legislativo de Machadinho do Oeste e representantes da sociedade civil organizada, em que foi discutida recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de … Leia Mais
Com mais de R$ 10 milhões de investimentos, foi entregue, nesta sexta-feira (15), à população de Cacaulândia, o sistema de esgotamento sanitário do município que deve atender cerca de 100% da cidade. “O sistema trabalha todas as etapas, desde o tratamento do esgoto, ligação da rede, ligações domiciliares e intra domiciliares. O projeto começou … Leia Mais