A Medida Provisória (MP) 905 que cria o “Emprego verde e amarelo”, além de propor uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens, promoveu uma série de mudanças na legislação trabalhista para diversas categorias. A MP revogou 37 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e retira ainda trechos de constam em outras 22 … Leia Mais
O Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, deu posse nesta quinta-feira (14/11), a cinco novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XXII Concurso da Carreira do MPRO.A sessão solene de posse foi realizada no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, … Leia Mais
Após anúncio da proposta de nova sigla, terá início coleta de assinatura pelo país Jair Bolsonaro anunciará nos próximos dias a criação de um novo partido e o começo da coleta de assinaturas em todo o país para tanto. O objetivo seria “juntar 100 deputados” de diversas siglas , nas palavras de um aliado do presidente. Bolsonaro espera … Leia Mais
Deputados elogiaram o posicionamento da Polícia Militar, que se recusou a acompanhar funcionários da empresa aos sábados Após a reunião da CPI da Energisa que entrou pela noite de quarta-feira (30), o presidente da Comissão, Alex Redano (Republicanos), disse ter considerado importantíssima a decisão do subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Rildo José Flores, … Leia Mais
Em entrevista, parlamentar explicou como vai funcionar a Comissão Especial da Portabilidade na Câmara. Um novo modelo para distribuição e a comercialização da energia no Brasil está em discussão na Câmara Federal. Sobre esse importante assunto para os consumidores, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO) falou, na última sexta-feira (25), em entrevista ao … Leia Mais
Em Brasília, deputada recebeu o prefeito Célio Lang e entregou ofício com empenho de recursos Mais de R$ 1,8 milhão estão garantidos no orçamento para aquisição de maquinários, infraestrutura e educação do município de Urupá. Os recursos foram garantidos por meio de emendas propostas pelo então senador Ivo Cassol e da bancada de … Leia Mais
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), articulou, nos últimos seis meses, quatro grandes operações para proteção de terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia. Duasdas operações são referentes à terra indígena Karipuna, uma foi na Floresta Nacional do Bom Futuro e a outra refere-se à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. … Leia Mais
Foi aprovada recomendação legislativa para que o Ipem suspenda todas as atividades relativas a aferição de medidores Na tarde desta quarta-feira (09), a CPI da Energisa que apura irregularidades, abusos e desrespeito a consumidores de energia elétrica de Rondônia, manteve reunião ordinária para ouvir os dirigentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor … Leia Mais
A selva inóspita do passado deu lugar à construção a Ariquemes, cidade planejada pelo arquiteto da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em desenvolvimento urbano pela Universidade de São Paulo (USP), Antônio Carlos Cabral Carpintero. A terceira maior cidade de Rondônia, a 200 quilômetros de Porto Velho, completa 42 anos neste 11 de outubro. Dezenove … Leia Mais
Os irmãos Wellington e Olézio Magro, da dupla Garotos Bom D’Xote (RAM), registraram no último dia 18 de setembro, na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Rolim de Moura, um boletim de ocorrência em desfavor de Michel C. M. S. ex-produtor da banda. De acordo com o registro, Michel, foi demitido da banda … Leia Mais
Nova regra permite carregar arma por toda extensão da propriedade. O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta terça-feira (17/09) o projeto que amplia a posse de arma dentro de uma propriedade rural. O texto agora passa a valer como lei. Pelas regras atuais do Estatuto do Desarmamento, o dono de uma fazenda, por exemplo, só poderia … Leia Mais
O senador deve agir como interlocutor em Brasília para atender as demandas apresentadas O deputado estadual Adelino Follador (DEM) cumpriu agenda com o senador Marcos Rogério (DEM), onde participou da entrega de equipamentos a feirantes e anunciou liberação de recursos de emenda do Senador, para investimentos em vários setores. Para Ariquemes, o senador Marcos Rogério … Leia Mais
Em busca de efetivar políticas públicas que, de fato, beneficiem a sociedade rondoniense, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e a primeira-dama e secretária da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, implementaram o Programa Criança Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e abriram, juntos, nesta quarta-feira (11), a … Leia Mais
Deputados reforçam que buscam diálogo para criar alternativas para o impasse e lamentam ausência de integrantes da prefeitura A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI) se reuniu extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (11), sob a presidência do deputado Alex Silva (Republicanos), com as presenças dos deputados Anderson Pereira (Pros) e … Leia Mais
A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre … Leia Mais
Ação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4). PF diz que dois grupos econômicos fraudaram a licitação e promoveram a divisão dos lotes do transporte terrestre A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação em três estados, na manhã desta quarta-feira (4), para combater desvios de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e … Leia Mais
A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos. A decisão foi publicada por meio de instrução normativa na edição desta quarta-feira (28) no Diário … Leia Mais
O Ministério do Turismo divulgou, na segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União, o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram incluídas na atualização da plataforma. Em Rondônia, são 25 municípios no Mapa do Turismo. O Estado conta com sete regiões turísticas: Polo Turístico Madeira … Leia Mais