Anúncio foi feito nesta semana pelo Governo Federal. Empresas têm 30 dias para manifestar interesse. O aeroporto internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, entrou oficialmente na lista dos próximos aeroportos a serem leiloados pelo Governo Federal. O edital de chamamento para as empresas foi publicado pelo Ministério da Infraestrutura no Diário Oficial da … Leia Mais
Brasília – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), defendeu a inclusão dos municípios de Guajará mirim e Nova Mamoré nos repasses da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), direcionados aos municípios impactados pelas barragens das Usinas Hidrelétricas do rio Madeira. A solicitação foi realizada durante reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de … Leia Mais
Empresas poderão obter certidão negativa por meio eletrônico A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação … Leia Mais
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de … Leia Mais
A possibilidade de financiamento de projetos para implantação de energia solar residencial para pessoas físicas, bem como linhas de crédito para investimento no setor produtivo em Rondônia, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), com investimentos que ultrapassam a casa de R$ 1,7 bilhão anunciados pelo Banco da Amazônia (Basa), foram … Leia Mais
Na ultima semana, no no Centro Cultural de Machadinho do D’Oeste, localizado na região do Vale do Jamari, moradores do Bairro Bom Futuro participaram de uma reunião para tirar dúvidas sobre o programa Papel Passado, uma parceria dos governos federal e estadual que irá contemplar 1.365 lotes de famílias de baixa renda com … Leia Mais
O Governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que a construção dos terminais caracteriza oportunidade de desenvolvimento para o estado A Deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), acompanhada do governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha (PSL-RO), do Secretário de Agricultura de Rondônia Evandro Padovani, do Embaixador da Bolívia José Kinn, e do empresário Cesar Cassol, se … Leia Mais
A bancada federal de Rondônia, que é composta por oito deputados federais e três senadores, está travando uma verdadeira batalha contra o aumento na tarifa de energia nos últimos dias em Brasília. O coordenador da bancada federal, deputado Lucio Mosquini, explicou que a bancada não tem medido esforços, para tentar derrubar o aumento. “Fiz … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) recebeu nesta quinta-feira (21) a Consultoria do Hospital Sírio Libanês para debater modernos protocolos com o objetivo de melhorar o atendimento no Hospital João Paulo II, em Porto Velho. A reunião técnica ocorreu no gabinete da Sesau, com o Grupo S.O.S João Paulo II, formado por técnicos, … Leia Mais
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de … Leia Mais
Laerte Gomes criticou as últimas administrações do órgão que, segundo ele, conduziram o Detran como uma empresa privada Os valores exorbitantes das tarifas cobradas pelo Detran rondoniense foram novamente criticados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), durante entrevista ao jornalista Sérgio Pires, na tarde desta quarta-feira (6), para o programa Direto … Leia Mais
Por unanimidade, os deputados derrubaram na terça-feira (22), em sessão extraordinária, o veto do Poder Executivo na Lei n. 4.455, de 7 de janeiro de 2019, que trata do orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2019. Com isso, os 18 votos garantiram o recurso necessário na Secretaria de Estado de Justiça de … Leia Mais
Propostas devem chegar esta semana à mesa do presidente. Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro … Leia Mais
Com formação e especialização em Direito pela Escola da Magistratura, além de especialização em Gestão Pública, o novo secretário estadual de Desenvolvimento de Ambiental (Sedam), Elias Rezende de Oliveira, tem como maior desafio à frente da pasta o destravamento dos processos de liberação de licenciamentos ambientais. “Hoje há uma morosidade muito grande para a liberação … Leia Mais
Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações … Leia Mais
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para julho deste ano o prazo para os estados e Distrito Federal implantarem o novo modelo de placas do Mercosul. Nesta quinta-feira (3), o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), Neil Aldrin Faria Gonzaga, a diretora adjunta, Benedita Oliveira, e técnicos do órgão estiveram … Leia Mais
Parlamentar também propôs homenagem ao presidente da Fero com Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia Aprovado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 1120/2018, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), que institui o Dia do Espírita em Rondônia. Segundo o parlamentar, os espíritas prestam assistência social de grande relevância em … Leia Mais
O convite é da organização internacional Konrad Adenauer Stiftung O encontro, denominado “Programa de Diálogo na Alemanha”, acontecerá entre os dias 9 e 14 de dezembro próximo, em Berlim e Dresdem, na Alemanha, patrocinado e organizado pelo departamento de cooperação europeia e internacional da Fundação Konrad Adenauer Stiftung (KAS). O KAS é uma organização … Leia Mais