O Governo de Rondônia inicia, nesta sexta-feira (23), a Operação Jequitibá de prevenção e combate aos focos de calor e incêndios no Estado, com ações integradas entre o Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Prev Fogo/Ibama. Numa reunião no formato de Sala … Leia Mais
Empresa vai explorar área de floresta pública em troca de pagamento ao governo. Unidade de Manejo Florestal IV tem cerca de 33 mil hectares e deve ter 20 mil metros cúbicos de madeira extraídos por ano. Desde 2006, com a lei que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o governo pode conceder a empresas … Leia Mais
Ordem ocorre após determinação da Presidência ser publicada no DOU A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério … Leia Mais
Ordem vale pelo menos até que governo avalie as normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade. O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União“, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela … Leia Mais
Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO) Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da … Leia Mais
A situação complicada gerada pela falta da ponte que liga o município de Alto Paraíso à BR 364 exigiu uma intervenção imediata do governo de Rondônia com o contrato emergencial para habilitação de balsa no local. Na manhã desta terça-feira (13), o governador Marcos Rocha esteve reunido com a equipe de governo e representante da empresa … Leia Mais
Buscas e apreensões são realizadas e até o superintendente da PRF foi afastado de suas funções Na manhã de hoje, quinta-feira, 8 de agosto, começaram a ser cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Velho (RO) e nas residências de nove pessoas investigadas por supostas irregularidades ocorridas … Leia Mais
SEGURANÇA PÚBLICA A faixa de fronteira brasileira corresponde a 16.886 quilômetros, engloba 588 municípios de 11 estados da federação e faz divisa com dez países. Rondônia faz fronteira com a Bolívia, numa extensão de 1. 342 quilômetros, distância equivalente a ida e volta de Porto Velho a Vilhena. Foi pensando em combater os delitos … Leia Mais
Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Educação), ingressou com sete ações nos últimos quatro anos relacionadas à falta de regularidade no transporte escolar no município de Porto Velho. Ao longo desse tempo, o MPRO vem se utilizando de todos instrumentos jurídicos cabíveis para promover … Leia Mais
Emissão de boletos de pagamento voluntário, junto com o licenciamento dos veículos, que estava suspenso foi retomado na última quarta-feira (26) O convênio de contribuição voluntária, firmado entre o Departamento de Trânsito em Rondônia (Detran) e o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC-RO), foi renovado na última quarta-feira (26). A informação … Leia Mais
A Força-Tarefa Amazônia, constituída no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, com enfoque no combate à macrocriminalidade ambiental, teve como primeiro evento articulado a participação na Ação SOS Karipuna, deflagrada nesta segunda-feira (17). A ação conta com a participação da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, e apoio do Ibama, Funai, Polícia … Leia Mais
Em posicionamento conjunto, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial enviam Nota Técnica ao Congresso Os quatro novos decretos editados nesta semana pelo governo federal para tratar da aquisição e do porte de armas de fogo no Brasil não superam os vícios das normativas anteriores e … Leia Mais
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas … Leia Mais
Mais de 80% da Amazônia Legal Brasileira está mobilizada para promover, garantir e realizar os direitos de crianças e adolescentes. E Jaru faz parte dos mais de 640 municípios que aderiram à terceira edição do Selo Unicef. A prefeitura de Jaru, por meio das secretarias municipais de educação, de desenvolvimento social e de saúde, … Leia Mais
Até o último dia 31 de maio, quando encerrou-se a primeira etapa da 46ª Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa em Rondônia, o resultado parcial é de 13.969.305 cabeças de gado. Segundo o diretor executivo da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), Licério Corrêa Magalhães, houve uma queda no rebanho por se tratar … Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro conclamou hoje (6) os argentinos a votar com responsabilidade nas eleições presidenciais marcadas para outubro. “Muita razão e menos emoção”, disse, acrescentando que o Brasil quer continuar parceiro do país vizinho “na economia e na liberdade”. “Conclamo ao povo argentino, que Deus abençoe a todos eles, porque terão pela frente … Leia Mais
Parlamentares Mário Moreira Jabá (Patri) e Rogério Chagas (MDB) se envolveram em uma nova confusão, que aconteceu na última terça-feira (4). Ambos registraram boletim de ocorrência. Os vereadores Mário Moreira Jabá (Patri) e Rogério Chagas (MDB) se envolveram em uma nova briga. Dessa vez foi no hall de entrada da Câmara de Vereadores … Leia Mais