Prazo termina quinta-feira (14) O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou … Leia Mais
Norma também se aplica a beneficiários que doaram recursos a campanhas O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas … Leia Mais
Ministério da Economia autoriza abertura de 1,5 mil vagas Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. Embora o prazo para a publicação do edital … Leia Mais
Anúncio foi feito por diretor do Banco Central Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo … Leia Mais
O ano era de 1981 quando Rondônia foi elevado à categoria de Estado, mesmo período que vivia um intenso crescimento, tornando-se uma necessidade a realização de seu anseio. Por essa razão, por intermédio da Lei Complementar nº 41, o Estado foi criado, completando, nesta terça-feira (22), 39 anos de “a mais nova estrela no azul … Leia Mais
Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e … Leia Mais
A coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da prefeitura de Jaru, Débora Suelem Lisboa de Souza, foi selecionada e fará parte da seleta banca de jurados, do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias promovido pela Controladoria Geral da União – CGU. O concurso está na sua … Leia Mais
Relator diz que aguarda momento político “mais adequado” Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em … Leia Mais
Considerando o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19, conforme o Decreto nº 25.049 de 14 de maio de 2020. o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia, publicou a Portaria nº 823 de 21 de agosto de 2020 prorrogando até 31 de dezembro do corrente ano o vencimento do Licenciamento Anual dos veículos registrados no … Leia Mais
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7). … Leia Mais
Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do … Leia Mais
Comissão de Meio Ambiente abre a discussão do PLC 80 com diversos segmentos representados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quarta-feira (02), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar PLC 80/20, que trata da alteração de limites e da criação de áreas … Leia Mais
Parlamentar pediu ao Governo do Estado que agilize o processo de documentação das propriedades rurais Na sessão parlamentar desta terça-feira (24), o deputado Adelino Follador (DEM) destacou a aprovação do projeto de Zoneamento pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da qual ele é presidente. O parlamentar ressaltou a importância do projeto e lembrou … Leia Mais
Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus em Rondônia, e principalmente na capital Porto Velho, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) se reuniu com gestores e diretores de todas as unidades de saúde para traçarem estratégias de como enfrentar a Covid-19 no Estado. Em outubro, a taxa de ocupação … Leia Mais
O produtor rural que ainda não declarou seus rebanhos suscetíveis à Febre Aftosa ao serviço veterinário oficial do Governo de Rondônia, em cumprimento à segunda etapa da campanha de declaração obrigatória, tem apenas mais quatro dias para fazê-lo. O prazo, que termina neste próximo domingo (15), não será estendido, segundo alerta a Agência de Defesa … Leia Mais
Butantan reafirma que evento adverso não tem relação com a vacina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão dos testes de estudo clínico da vacina CoronaVac. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. De acordo com o presidente da agência reguladora, Antonio Barra, … Leia Mais
Estado precisa ser mais efetivo e simplificar o sistema tributário As discussões em torno da reforma tributária vêm ganhando força nas últimas semanas. E dentre os assuntos, destaque para a desoneração da folha de pagamentos, que é apontada por muitos especialistas como fundamental para destravar a economia e promover o desenvolvimento no país. Em … Leia Mais
Gabriel do Carmo, 71 anos, e as netas observam da varanda de casa o progresso passar em frente da moradia localizada na RO-470, uma das diversas rodovias estaduais que está sendo recuperada pelo Governo de Rondônia. Serão ao todo 36 km de obra no acesso entre Ouro Preto do Oeste e Vale do Paraíso, … Leia Mais