A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo emitida em Rondônia desde o dia 4 de dezembro de 2023. O documento unifica possíveis números de registros que existam em cada um dos 27 entes federativos da União. De acordo com a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, fica estabelecido como … Leia Mais
No período entre julho e outubro de 2023, a Receita Federal emitiu Termos de Exclusão (TE) aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), que apresentavam débitos com a Fazenda Nacional. Foram 6 milhões de notificações, sendo que, especificamente para os microempreendedores individuais (MEI) , foram emitidos 393.705 Termos de Exclusão. Dentre os quais … Leia Mais
Especialista guia brasileiros através de assessoria Após intensas negociações, o Parlamento Português aprovou uma mudança significativa na concessão de cidadania, abrindo novas possibilidades para milhares de brasileiros. No último dia 5, durante a décima revisão da Lei 37/81, foi incluído o Artigo 15º, que modifica a forma como é contabilizado o prazo … Leia Mais
Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2 Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 … Leia Mais
Edital é voltado para 14 órgãos, como AGU, IBGE, Funai, Incra, Inep e uma série de ministérios Das 6.640 vagas anunciadas em 21 instituições nesta quarta-feira (10/1) pelo Governo Federal no Concurso Público Nacional Unificado, 1.748 (26,3%) estão no chamado Bloco 7, batizado de Gestão Governamental e Administração Pública. O edital publicado em edição extra … Leia Mais
Ao completar 42 anos de instalação, neste dia 4 de janeiro, Rondônia vive um cenário de prosperidade que é destaque, tanto dentro quanto fora do Brasil. A instalação oficial ocorreu poucos dias após a criação, assim que o então território federal estava com sua estrutura estatal política e governamental apta a realizar os primeiros … Leia Mais
Salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá três pontos percentuais além dos 3,85% da inflação Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo crescimento com inclusão social Governo Federal confirmou nesta quarta-feira, 27 de dezembro, o valor de … Leia Mais
Após 30 anos de discussão, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional, que mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda (veja video). A nova tributação … Leia Mais
Em 2023, Rondônia se tornou destaque em diferentes rankings que medem o desenvolvimento dos estados brasileiros, reflexo das ações do Governo, executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O Estado se consolidou como referência na região Norte, foi o 3º mais competitivo da Amazônia, com destaque na produção agropecuária, sendo o maior … Leia Mais
Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas. Ação foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) a partir de informações levantadas pela SECOM da Presidência da República Governo Federal obteve, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) liminar determinando a remoção de publicação do site … Leia Mais
Diversas ações que demonstram o compromisso do Governo de Rondônia desde a segurança pública até a promoção de políticas públicas para catadores de materiais recicláveis marcaram a semana de ações. Com destaque para o aumento salarial dos servidores da Segurança Pública; o Feirão Limpa Nome; o Seminário dos Catadores de Materiais Recicláveis; e a … Leia Mais
O enfermeiro municipal de Cacoal (RO), Heric Maia Gomes, acaba de participar de um processo seletivo que, conforme afirma, vai agregar muito em sua carreira profissional. Selecionado pela Agência de Mediação Internacional (ZAV), através de um acordo de cooperação com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Heric Maia vai desempenhar suas funções no Hospital … Leia Mais
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que tenham pendências ou dívidas com a Receita podem ser excluídos do regime Simples Nacional – regime simplificado para a categoria – caso não regularizem sua situação até o prazo final, que será encerrado em 1º de janeiro de 2024. A Receita Federal enviou notificações de cobrança a 6.500.000 (Seis … Leia Mais
O novo limite já é válido, mas a divulgação pelo IBGE está prevista para fevereiro, quando será publicada toda a malha territorial 2023 A nova base cartográfica com os limites entre os municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé foi apresentada para as respectivas prefeituras pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística … Leia Mais
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida no município de Jaru nesta sexta-feira (08/12). A confirmação foi feita nesta quinta-feira (07/12), após os equipamentos que responsáveis pela emissão do documento chegarem ao município. O novo RG terá como referência o número contido no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Em … Leia Mais
Em 2023, o Governo do Estado de Rondônia deu um salto na execução das obras de saneamento básico pelo estado. O avanço dos trabalhos tem gerado mudanças de cenários nos municípios de Ji-Paraná, Jaru, Porto Velho e distrito de União Bandeirantes, contemplados com obras de melhoria e ampliação da rede de abastecimento de água … Leia Mais
Residências vão beneficiar famílias com renda de até dois salários mínimos em seis municípios do estado. Em todo o país, são 187,5 mil residências em 560 cidades O estado de Rondônia tem 2.020 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal … Leia Mais
Partido se organiza no município sob a liderança do jovem ex-deputado federal e ex-vice-prefeito No último sábado, 11/11, foi realizado o primeiro encontro para oficializar a implantação do núcleo do partido em Ariquemes, onde reuniu várias lideranças filiadas, inclusive os pré-candidatos que estão sendo avaliados para concorrerem a eleição municipal em 2024. … Leia Mais