Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao … Leia Mais
Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. O … Leia Mais
O governo de Rondônia promoverá no período de 17 a 20 de julho, o Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Porto velho. O evento reunirá gestores e especialistas de todo o Brasil, para discutirem os desafios e oportunidades da gestão pública, com a participação ativa de membros do Conselho Nacional de Secretários … Leia Mais
A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em cooperação com a gestão pública municipal, possibilitou a reavaliação de um gasto público de quase R$ 18 milhões. No caso, a atuação preventiva aconteceu por meio do monitoramento, do diálogo e da orientação à Prefeitura do Município de Ariquemes, em razão … Leia Mais
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado mediante parceria do governo de Rondônia e o governo federal, garantiu investimentos na ordem de R$ 4.880.103,48 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, cento e três reais e quarenta e oito centavos) para 28 novos beneficiários com acesso à terra, em Vilhena. Neste ano, a previsão … Leia Mais
Especialistas informam que a matriz energética brasileira carece de diversificação e é influenciada pelo clima e até decisões políticas como essa última da compra das usinas da região norte do país adquiridas pelo grupo JBS, que fazem com que os consumidores finais e as pequenas empresas paguem a conta. Uma das alternativas adotadas por … Leia Mais
As ações do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) foram reforçadas com a inauguração do quartel da Corporação, no município de Colorado do Oeste. A nova estrutura foi entregue oficialmente pelo governo do estado, durante solenidade realizada na quarta-feira (3), e teve um investimento de R$ 2.398.222,48, (dois milhões, trezentos e noventa oito … Leia Mais
Rondônia tem passado por grandes transformações com a execução de obras de melhorias em infraestrutura, reformas e revitalizações de espaços públicos, nos municípios do estado. Uma atuação marcada pelas ações municipalistas do governo, somada à aplicação de convênios e emendas parlamentares. Um investimento que já ultrapassa a marca de R$ 72 milhões em repasse … Leia Mais
Moscas, vermes, carrapatos e bernes podem frear o desempenho dos bovinos em terminação. Protocolo sanitário para entrada em confinamento deve incluir rigoroso controle parasitário Importante técnica de terminação intensiva de bovinos de corte utilizada preferencialmente no período da seca, o confinamento envolve rigoroso controle da alimentação, além de fornecimento de água de qualidade … Leia Mais
O ministro da Agricultura e Pecuária encontrou com prefeitos do estado de Rondônia nesta terça-feira (11). Também foi pontuado o compromisso do Mapa com o fomento do agro na região Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta terça-feira (11), prefeitos de mais de 15 municípios de Rondônia para discutir o trabalho … Leia Mais
MPF discute estratégias para enfrentamento do crime organizado na região do Arco Norte durante evento em Manaus Com o objetivo de promover o debate e a integração entre procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade na região conhecida como Arco Norte, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, … Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o tema DIFAL e fixou a tese de que a cobrança do DIFAL só pode efetuado desde que tenha uma lei complementar que permita a cobrança. No entanto em Rondônia, o Parecer nº 188/2022/SEFIN-GETRI-Consulta Tributária tratou do início da cobrança do ICMS DIFAL com a LC … Leia Mais
A Federação das Pequenas Empresas de Rondônia (Feempi) e o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de Rondônia (Simpi) anunciam, com entusiasmo, a criação da primeira Câmara de Comércio das Micro e Pequenas Empresas Lisboa-Rondônia, em parceria com a Associação Nacional das Micro e Pequenas Empresas de Portugal. Este será o centro … Leia Mais
O Boi Marronzinho, representando o Bairro Vila Tupy, está pronto para a sua apresentação no tradicional Arraial Flor do Maracujá. Os ensaios acontecem no barracão da zona Sul, localizado na Rua Caramuru, n° 166, Vila Tupy. O grupo se prepara dedicando-se aos ensaios três vezes por semana, às quartas, quintas e sextas-feiras, às 20h. … Leia Mais
Parlamentar garantiu a destinação de recursos para aquisição de mudas de cacau e café, calcário para correção do solo, além de suporte logístico. Em mais uma demonstração clara de seu compromisso com o crescimento e a inovação do setor agrícola rondoniense, o presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da … Leia Mais
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos … Leia Mais
Todo o cerimonial foi adaptado e aprovado pelo povo Gavião, em respeito às tradições locais. O sol estava se pondo e o relógio marcava 18h20 quando começou o casamento comunitário na Terra Indígena Igarapé Lourdes no sábado, 1º de junho. Dançando de mãos dadas com seus parceiros, quase 50 casais se organizaram em … Leia Mais
A prefeita de Ariquemes Carla Redano (União) entregou uma motoniveladora à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (SEMAIC). A cerimônia acontceu na última quarta-feira (29), no pátio da prefeitura. O equipamento foi adquirido por meio de emenda parlamentar, do senador Confúcio Moura, atendendo a um pedido do vereador Chico Pinheiro e, custou … Leia Mais