O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou um balanço das atividades desempenhadas e dos resultados já obtidos pelo Programa Acompanhamento de Gestão, desdobramento do Projeto Promotoria Ideal. As atividades foram desenvolvidas em nove Promotorias de Justiça do Interior do Estado, sendo implementadas 21 ações de melhorias, estando ainda em andamento 42 novas ações. … Leia Mais
Somente em março, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, três projetos foram aprovados com o mesmo objetivo, atendendo a uma reivindicação da bancada feminina. Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia realizou audiência com a presença de Integrantes do Tribunal de Contas do Estado, dos Poderes Executivo e Legislativo de Machadinho do Oeste e representantes da sociedade civil organizada, em que foi discutida recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de … Leia Mais
Com mais de R$ 10 milhões de investimentos, foi entregue, nesta sexta-feira (15), à população de Cacaulândia, o sistema de esgotamento sanitário do município que deve atender cerca de 100% da cidade. “O sistema trabalha todas as etapas, desde o tratamento do esgoto, ligação da rede, ligações domiciliares e intra domiciliares. O projeto começou … Leia Mais
Junto com a UE, os EUA vêm pressionando a Rússia por meio de sanções desde o início do conflito A União Europeia (UE) e os Estados Unidos aplicarão novas sanções econômicas contra a Rússia, por conta do envolvimento no conflito no leste da Ucrânia, onde rebeldes estão enfrentando o governo local. A nova leva tem … Leia Mais
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 07, a abertura do programa “Primeiros Passos”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, em parceria com prefeituras de todo o Estado. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru – ACIJ, e foi organizado pela Prefeitura de Jaru, por meio … Leia Mais
Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO) O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) confirmou a condenação de duas pessoas ao pagamento de multas por divulgarem pesquisas eleitorais irregulares nas redes sociais. Os acórdãos do TRE/RO, em consonância com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), determinam que … Leia Mais
O encontro entre paciente e médico especialista é facilitado em Rondônia por meio do Programa Telemedicina, uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com execução do projeto TeleAMES (voltado a ampliar o acesso a consultas médicas com especialistas nas … Leia Mais
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, com apoio da Delegacia de Polícia de Mirante da Serra e da Polícia Militar, por meio do núcleo de Ouro Preto do Oeste, deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operação Mão de Ferro, uma resposta aos recentes atos criminosos que abalaram a cidade de Mirante da Serra e … Leia Mais
O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano … Leia Mais
Confira a agenda completa das Diplomações em todo o estado de Rondônia A Justiça Eleitoral de Rondônia deu início à diplomação dos eleitos e eleitas nas Eleições Municipais de 2024. Esse processo é obrigatório e previsto na lei eleitoral, marcando o momento em que os escolhidos pela população nas urnas se tornam aptos … Leia Mais
Dando sequência ao processo de fortalecimento dos Conselhos Tutelares de todos os municípios rondonienses, que o governo do estado vem realizando com base no programa Criança Protegida, a secretária da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, cumpre agenda nesta semana fazendo a entrega de caminhonetes em quatro municípios, cujos gestores não puderam participar … Leia Mais
Técnicos e produtores de Cacau representando o estado de Rondônia, participaram de uma missão técnica para desenvolvimento da cultura cacaueira no estado. A iniciativa faz parte de uma ação estratégica fomentada pelo governo do estado, em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de … Leia Mais
O evento dia 8 de novembro na Escola Monteiro Lobato terá a presença Representantes do governo, representantes da Casa Civil, Gestores, professores e alunos dos municípios de Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Nova União, distrito de Rondominas e Teixeirópolis. O Núcleo de Tecnologia Educacional da Superintendência Regional de Educação de Ouro … Leia Mais
Esse ano foram realizadas 14 edições de casamentos comunitários, totalizando 414 certidões de casamento entregues gratuitamente pelo Poder Judiciário de Rondônia. Mãe e filha realizaram um sonho no mesmo dia: Andréia dos Santos Barbosa, de 36 anos e Kelly Cristiny Barbosa, de 18, disseram sim aos companheiros Gilvan Amaral da Silva, de 40 … Leia Mais
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realizará, a partir de terça-feira (29/10), uma auditoria de acompanhamento da Busca Ativa Escolar, envolvendo 14 municípios. A fiscalização integra o Projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes” – 2024/2025. O objetivo é induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar no Estado … Leia Mais
Mais uma vez, Rondônia é destaque na produção de cacau com sustentabilidade e qualidade, apoiada pelo governo de Rondônia, e irá em busca de manter o título de melhor cacau do Brasil. Quatro produtores do estado são finalistas no Concurso Nacional do Cacau Especial 2024, que nesta sexta edição, acontecerá em novembro, em Belém … Leia Mais
Quatro produtores de Rondônia são finalistas da 6ª edição do Concurso Nacional do Cacau Especial 2024: Sustentabilidade e qualidade. A premiação reúne produtores de Cacau de todo o país e acontecerá em novembro em Belém (PA). Os finalistas de Rondônia são: Luiz Carlos Pereira: Ouro Preto do Oeste (RO); Mauro Celso Tauffer: Buritis … Leia Mais