MPF Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal expediu na última semana recomendação a quatro municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobre reforma … Leia Mais
Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que nove municípios de Rondônia identifiquem as necessidades de saúde da população LGBT e implementem uma política nacional de saúde integral LGBT. Essa … Leia Mais
Novo parecer do Ibama indica que estudos para a construção da barragem até agora não têm justificativa satisfatória e represa poderá trazer danos irreversíveis ao meio ambiente e às populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) concordou com o novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que … Leia Mais
Bloqueio do trânsito em dias úteis prejudica atendimento de vítimas em caso de acidente aéreo e impede transporte a hospitais e pronto socorro O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) para saber quais foram os estudos técnicos que ampararam a mudança de posicionamento em relação … Leia Mais
Média de mortes no estado está 53,1% acima da nacional, atrás apenas do Amazonas. Estado é o 2º que menos recebe doses de vacina proporcionalmente à população O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, corrija a quantidade de vacinas que Rondônia recebe. O … Leia Mais
Denunciados tinham missão de assassinar quatro agentes penitenciários federais em Porto Velho (RO) O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por tentativa de homicídio e organização criminosa a mando da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Seis deles foram presos por meio da Operação Ônix, realizada em abril de 2021, e um está foragido. … Leia Mais
Fundação fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos, ignorou a existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio … Leia Mais
Após atuação do MPF, Incra conseguiu incluir assentamentos para receber crédito habitação rural, com previsão de 800 unidades em 2021 Trabalhadores rurais do assentamento Madre Cristina, em Ariquemes, procuraram o Ministério Público Federal (MPF) para relatar que não foram incluídos no Programa Nacional de Habitação Rural. Após várias diligências, o MPF conseguiu que aquele … Leia Mais
Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao preenchimento correto da lista com necessidade de medicamentos direcionada pelo estado ao Ministério da Saúde (MS). Um dos medicamentos essenciais citados na … Leia Mais
Comerciante foi denunciado por tráfico de pessoas, condição de trabalho análogo à escravidão e racismo contra venezuelanos O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou à Justiça o sócio administrador da empresa Metal Rocha, Wilson Rocha, por crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo e racismo contra trabalhadores … Leia Mais
Data da prova foi adiada para o dia 12 de abril e ocorrerá em ambiente virtual O Ministério Público Federal (MPF) alterou nesta terça-feira (30) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. A nova data para a aplicação das provas é em 12 de abril. As … Leia Mais
No sábado, uma das usinas de oxigênio em Ariquemes parou de funcionar e deixou município prestes a ficar sem oxigênio para pacientes de covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministro da Saúde (MS) para que informe, em 48 horas, como será solucionada a iminente falta de oxigênio nos hospitais municipais de Rondônia. … Leia Mais
Cacoal Gases declarou que só tem insumos suficientes para fornecer oxigênio por mais 15 dias. Rondônia registra 100% de taxa ocupação de leitos de UTI há 48 dias; mais de 130 pessoas estão na fila por um leito. O Ministério Público Federal (MPF) alertou o Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (12), sobre o possível … Leia Mais
Edital prevê vagas para administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática; processo seletivo ocorrerá em ambiente virtual O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (12) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. As inscrições vão de 12 a 31 de março, e a aplicação … Leia Mais
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal declarou que a Instrução Normativa 09 (IN … Leia Mais
Em portaria, o Ministério Público Federal (MPF) determinou o adiamento do retorno das atividades presenciais em Rondônia para 1° de março de 2021. A volta ao trabalho presencial começaria a partir de 20 de janeiro, por meio de um sistema de rodízio. As outras normas estabelecidas para o retorno ao trabalho presencial permanecem … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RO) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça, em caráter de urgência, que a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiem a aplicação das provas presenciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de recomendação, orientou que o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) realize o cancelamento de cadastros ambientais rurais (CARs) localizados na Reserva Biológica do Jaru, nos municípios de Ji-Paraná, Vale do Anari e Machadinho D’Oeste. O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade aponta que … Leia Mais