Levantamento sócio-ocupacional é necessário para decisões sobre a área, aponta MPF O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para fazer vistoria técnica com levantamento sócio-ocupacional da área conhecida como acampamento São Francisco (lote 131 da Gleba Burareiro). O Incra tem … Leia Mais
No dia da diplomação do atual presidente da República no TSE, um ônibus foi incendiado em Ji-Paraná e houve tentativa de incendiar outro em Jaru O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um morador de Teixeirópolis (RO) por tentativa de depor governo legitimamente constituído (artigo 359-M do Código Penal), resistência à prisão (artigo 329 … Leia Mais
Área tem interdição de restrição de uso pela Funai Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco, para que não entrem na área protegida. As notificações foram entregues pessoalmente na semana passada nas fazendas lindeiras e alertavam que o órgão pode adotar medidas … Leia Mais
Por lei, no mínimo 5% dos trabalhadores públicos devem ser capacitados em Libras Vinte empresas concessionárias de serviços públicos e órgãos da administração pública federal direta e indireta em Rondônia informaram ao Ministério Público Federal (MPF) que estão cumprindo a legislação de acessibilidade pela Língua Brasileira dos Sinais (Libras). As respostas foram dadas em … Leia Mais
Indígena era o último de sua etnia e, após vários meses de sua morte, ainda não foi sepultado A Justiça Federal em Vilhena (RO) atendeu ao pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça o sepultamento do índio do buraco. O enterro deve … Leia Mais
Candidato não compareceu à verificação das cotas raciais e não alcançou nota para participar na ampla concorrência, mas, em vez de ser eliminado, foi aprovado e até nomeado O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e o Instituto Assessoria … Leia Mais
Assentamento Paraíso das Acácias passou a ser incluído no convênio do Incra com o Ifro, com previsão de melhorias para os trabalhadores rurais assentados Após pedidos do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez levantamento do assentamento Paraíso das Acácias, em Candeias do Jamari, em Rondônia com … Leia Mais
Indígena era o último de sua etnia e, após dois meses de sua morte, ainda não foi sepultado O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o sepultamento do indígena Tanaru, conhecido como … Leia Mais
Em reportagem publicada por um portal de notícias, o Exército informou não saber o total de registro e arsenal de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em cada cidade brasileira O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para saber do Exército o levantamento dos registros de armas e munições de colecionadores, atiradores e caçadores … Leia Mais
No local, há disputa por propriedade e posse da área, com fortes indícios de grilagem de terras públicas O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar relatos de graves violações aos direitos humanos em área localizada nas proximidades da área urbana do município de Porto Velho, em Rondônia, conhecida como Seringal Belmont (Condomínio Chácaras Belmont). … Leia Mais
O novo prazo vale tanto para a realização das inscrições no certame quanto para a pré-inscrição e confirmação O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou o prazo para as inscrições no Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática para as unidades … Leia Mais
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve um aumento significativo das situações de violações de direitos humanos em RO Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstram que, nos últimos anos, houve um aumento significativo das situações de violações de direitos humanos no estado de Rondônia (RO). Essa constatação será tema de audiência … Leia Mais
As provas (objetivas e discursivas) serão realizadas de forma presencial, com data prevista para 23 de outubro, próximo O Ministério Público Federal (MPF) divulga Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática para as unidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná … Leia Mais
O órgão ministerial denunciou os constantes danos ambientais sofridos pela TI em decorrência de invasões para “grilagem” de terras públicas O Ministério Público Federal (MPF) obteve importante decisão da Justiça Federal para assegurar a proteção territorial da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia (RO). A sentença acolhe integralmente os pedidos do órgão ministerial, nos … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) lamenta profundamente o falecimento do indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do Buraco”, que vivia em isolamento voluntário, no município de Corumbiara (RO), em 23 de agosto. O indígena era o único sobrevivente de seu povo, de etnia desconhecida, que foi exterminado no violento processo de colonização da região. … Leia Mais
Para o MPF, se o Ifro tivesse sido diligente, o candidato sequer teria sido classificado O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que promova a retificação e divulgação do resultado final do concurso para o cargo de professor de Educação Física, regido pelo Edital n.º 73/2021/REIT – … Leia Mais
Os réus orquestraram e executaram emboscada para executar um agente penitenciário federal, em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela pronúncia ao júri popular dos oito acusados da tentativa de homicídio qualificado contra um agente penitenciário federal, lotado na Penitenciária Federal em Porto Velho (RO). Os réus, que integram uma célula da … Leia Mais
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) retirando do seu concurso para ingresso no cargo de professor/a de magistério superior a exigência de realização de exame de citologia oncótica (papanicolau). A recomendação resultou de procedimento apuratório instaurado pelo MPF a partir de representação sigilosa sobre a obrigatoriedade … Leia Mais