Comunidade Sagarana relata risco à integridade física de alunos e professores da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o forro do telhado da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, no município de Guajará-Mirim … Leia Mais
Secretaria de Cultura tem 45 dias para comprovar se instaurou procedimentos administrativos para tombamento dos bens O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Rondônia (Sejucel) uma lista de bens do patrimônio histórico-cultural que precisam ter tombamento definitivo pelo estado de Rondônia. O MPF … Leia Mais
Audiência pública será em 3 de julho, no Instituto Federal de Educação de Rondônia (Ifro) A participação dos professores indígenas no Curso Intercultural, ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento vai ser no dia 3 de julho, às 14h, no … Leia Mais
Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) fez um balanço de sua atuação nos últimos oito anos em Rondônia. “Além de ser uma prestação de contas sobre o trabalho na defesa dos direitos dessa população, o MPF demonstra que continuará atuando na promoção … Leia Mais
Para MPF, dificuldades técnicas no sistema da Receita Federal devem ser superadas para garantir plena cidadania à criança e dignidade às mães Em Rondônia, duas mães buscaram o direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor das mães … Leia Mais
A Bester Transportes se compromete em TAC a pagar R$ 11,8 mil em equipamentos à PRF, totalizando quase R$ 300 mil em acordos semelhantes O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa A Bester Transportes, visando solucionar problemas recorrentes de infrações por excesso de peso … Leia Mais
Moradores relataram dificuldade de transporte e de acesso a serviços públicos O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com moradores da gleba Rio Preto, localidade de Porto Velho (RO). Os participantes relataram principalmente a dificuldade de acesso à sede do município. Durante o período de chuvas, as estradas ficam alagadas e a única … Leia Mais
Segundo órgão, morosidade da Unir tem impedido acesso de indígenas às vagas; em 2024, três das vagas para indígenas de Medicina não foram preenchidas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de cotas para indígenas nos vestibulares. Diversos … Leia Mais
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico; acordo inclui ainda o Cemitério das Locomotivas O histórico Cemitério da Candelária e o Cemitério das Locomotivas, em Porto Velho (RO) passarão por limpeza, com retirada do mato, galhos, lixos e restos de árvores e vegetações secas, além de reabertura das … Leia Mais
MPF discute estratégias para enfrentamento do crime organizado na região do Arco Norte durante evento em Manaus Com o objetivo de promover o debate e a integração entre procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade na região conhecida como Arco Norte, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, … Leia Mais
Por terem contrato temporário, docentes relatam receio de se ausentarem dos trabalhos nas comunidades para participarem do curso O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) que assegure a participação integral de professores indígenas, matriculados em 2024, no Curso Intercultural da Universidade Federal de Rondônia (Unir). O curso … Leia Mais
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda imediatamente o processo de licenciamento ambiental da Usina … Leia Mais
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos … Leia Mais
Decisão em processo iniciado em 2019 deve ser estendida a todos os futuros processos seletivos para ingresso na instituição de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve resultado positivo em ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) sobre a necessidade de banca de heteroidentificação para ingresso de alunos por meio de cotas … Leia Mais
Na ação, MPF expôs conflito de interesses entre atribuições do conselho e a defesa de profissionais feita pelo sindicato Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que membros da diretoria do Sindicato dos Engenheiros (Senge) não podem exercer a função de conselheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de … Leia Mais
Órgão é parceiro do projeto “Circulando por Direitos”, da Defensoria Pública Estadual, para atendimento jurídico a comunidades vulneráveis Equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve nos acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra Tiago Campim e Roberto Pandolfo, no distrito de Nova Mutum, em Porto Velho (RO), prestando atendimentos às pessoas acampadas. O MPF é parceiro do … Leia Mais
Até 6 de maio, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem concorrer às vagas de estágio para Porto Velho e Ji-Paraná Foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 6 de maio, o prazo para inscrição no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Há previsão de duas vagas imediatas e formação … Leia Mais
Até 6 de maio, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem concorrer às vagas de estágio para Porto Velho e Ji-Paraná Foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 6 de maio, o prazo para inscrição no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Há previsão de duas vagas imediatas e formação … Leia Mais