Decisão também estabeleceu que a Força Nacional apoie o trabalho do Exército na escolta dos brigadistas e no patrulhamento das áreas com queimadas Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada … Leia Mais
Ifro informou que vai incluir nos próximos editais cláusulas com previsão de período de impugnação e critérios de desempate Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) informou que vai incluir nos próximos editais de seleção de estágio para a Instituição cláusulas com … Leia Mais
Em 2023, 87 crianças indígenas foram matriculadas em escolas urbanas porque suas aldeias não têm escola; onde há, a estrutura é precária O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) que apresente projeto com cronograma para melhoria das escolas indígenas de Nova Mamoré (RO). A Seduc … Leia Mais
Indígena informou ao MPF que houve embaraço à inclusão de nome indígena em certidão, em cartório de Porto Velho (RO) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os cartórios de registro civil de Porto Velho não se neguem ou dificultem o registro de nome de etnia indígena em certidões de nascimento e de … Leia Mais
É direito dos indígenas serem sepultados com rituais fúnebres da etnia e onde viviam O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os hospitais de Rondônia informem as mortes de indígenas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ou às secretarias municipais de Assistência Social. Os hospitais devem encaminhar os pedidos de serviços funerários de … Leia Mais
Após o prazo, com ou sem resposta da União, haverá decisão judicial sobre o caso Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos feitos pelo MPF para aumentar o efetivo e assegurar condições de trabalho adequadas … Leia Mais
Desde 2013, o MPF atua em ações para a regularização, mitigação de conflitos e apuração de irregularidades no Setor Chacareiro Militão O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ofício da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia (Sepat/RO) informando a entrega, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma … Leia Mais
Fumaça dos incêndios tornou Porto Velho lugar com o ar mais poluído do mundo O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos de proteção individual … Leia Mais
Diferente das edições anteriores, edição mais recente do programa não mostra o número de inscritos por lotação, com prejuízo à transparência O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde que, na próxima edição do Programa Mais Médicos, seja possível que os candidatos visualizem o número de concorrentes por município. Diferente das … Leia Mais
Três helicópteros equipados e específicos de combate a incêndios também devem ser disponibilizados O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à União que libere verba para contratação urgente de mais 450 brigadistas, inclusive mediante abertura de créditos extraordinários, se for o caso, considerando a urgência decorrente da evidente calamidade pública vivenciada pelas … Leia Mais
Data da aplicação das provas é 1º de setembro; valor da bolsa-estágio é de R$ 1.027,82 para alunos de graduação Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) podem se inscrever até domingo (18 de agosto de 2024) no processo seletivo da instituição. A inscrição … Leia Mais
Imóvel foi construído para ser a Casa do Estudante Indígena, mas foi usado para outra finalidade, tendo em vista a falta de administração Um imóvel construído em Ji-Paraná, RO, com verbas federais deve ser destinado para a finalidade à qual foi planejado: ser a Casa do Estudante Indígena. Essa é a recomendação … Leia Mais
Órgão tem atuado em favor da proteção da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Leonardo Caberlon, participou do ato de entrega da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na tarde da terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Porto Velho, RO. O ato foi realizado pelos órgãos federais … Leia Mais
Questionada sobre a falta do documento, a pasta providenciou a entrega de 23.290 exemplares para distribuição no estado O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ofício do Ministério da Saúde comunicando a entrega de 23.290 Cadernetas da Criança, sendo 11.645 da versão menina e 11.645 da versão menino, para serem distribuídas na capital Porto … Leia Mais
Órgão acompanha trabalhos da Funai e do MPI na conciliação a ser feita nos próximos 90 dias e defende diálogo com os dois povos O Ministério Público Federal (MPF) busca solução pacífica, participativa e consensual para a situação entre indígenas Cinta Larga e Nambikwara Sabanê. Na última sexta-feira (19), um grupo de cerca … Leia Mais
Escola Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari, encontra-se em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc/RO) para que elabore um cronograma de atendimento da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EIEEFM) Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari. O planejamento … Leia Mais
Data da aplicação das provas é 1º de setembro; valor da bolsa-estágio é de R$ 1.027,82 para alunos de graduação Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) já podem se inscrever no processo seletivo da instituição. A inscrição deve ser feita pelo site do MPF. O … Leia Mais
Barragens de mineração Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum e Jacaré Médio devem se adequar aos parâmetros de estabilidade e segurança das estruturas O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros … Leia Mais