Com o objetivo de melhorar o atendimento da Segurança Pública do Estado, o Governo de Rondônia iniciou na quinta-feira (05/01), as inscrições para o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PVSA) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), com previsão de 282 vagas para atuação nas áreas administrativas das Forças … Leia Mais
O Governo de Rondônia ampliou no ano passado, a oferta de cursos técnicos, por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). Até o mês de novembro, matricularam-se 1.704 estudantes interessados em se formar em uma nova profissão ou abrir o próprio negócio, com o diploma de um curso técnico. É um … Leia Mais
Com o objetivo de ampliar o programa estadual Prato Fácil para os municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como, renovar contratos ou contratar novos restaurantes em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, o Governo de Rondônia publicou, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o Chamamento Público nº … Leia Mais
Ao completar 42 anos de instalação, neste dia 4 de janeiro, Rondônia vive um cenário de prosperidade que é destaque, tanto dentro quanto fora do Brasil. A instalação oficial ocorreu poucos dias após a criação, assim que o então território federal estava com sua estrutura estatal política e governamental apta a realizar os primeiros … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) divulga o Calendário de Licenciamento 2024 regulamentado pela Portaria nº 30 de 5 de janeiro de 2017, que estabelece os prazos para o licenciamento de veículos registrados no Estado. O documento é obrigatório e deve ser renovado todos os anos, de acordo com o Artigo 130 … Leia Mais
A divulgação do calendário de pagamento dos servidores do Estado de Rondônia é uma medida que ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos; nesse sentido, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado, o calendário com as datas de pagamentos para o ano de 2024. O cronograma prevê, inclusive, as datas de liberação … Leia Mais
O Governo de Rondônia anuncia o período de matrículas online na Rede Pública Estadual de Ensino, priorizando os estudantes com deficiência, que podem se inscrever no período de 15 a 19 de janeiro de 2024. Os estudantes que se encontram fora da Rede (escolas particulares, municipais ou fora da escola) podem efetivar a matrícula … Leia Mais
O Governo de Rondônia concluiu mais uma série de obras que vão desde construção, reforma e ampliação, à manutenção de pintura interna e externa e substituição da rede elétrica de unidades escolares do Estado, no último semestre de 2023. Na lista estão as escolas jurisdicionadas pela Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Ariquemes, da … Leia Mais
O Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe) alcançou a marca de R$ 100 milhões em operações de microcrédito produtivo orientado, aprovadas em 2023. A iniciativa, idealizada pelo Governo do Estado, surge como uma resposta eficaz para mitigar o impacto das medidas restritivas … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) teve o ano de 2023 marcado por elevados números em entregas, investimentos e recordes no âmbito da ressocialização e capacitação dos servidores. Com um investimento de R$ 12.713.950,51 (doze milhões, setecentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) foram realizadas reformas … Leia Mais
Em 2023, Rondônia se tornou destaque em diferentes rankings que medem o desenvolvimento dos estados brasileiros, reflexo das ações do Governo, executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O Estado se consolidou como referência na região Norte, foi o 3º mais competitivo da Amazônia, com destaque na produção agropecuária, sendo o maior … Leia Mais
As entidades representativas do setor produtivo do estado de Rondônia protocolaram correspondência ao governador Marcos Rocha, solicitando a revogação do aumento da alíquota modal do ICMS que passaria a ser de 19,5%. Alegam que perderam sentido as novas alíquotas, pois houve alterações no texto da Reforma Tributária em seu artigo que havia motivado a … Leia Mais
O Governo de Rondônia foi agraciado em outubro deste ano, em Brasília (DF), com o Certificado de Iniciativa Importante no “Prêmio Solo Seguro”. A premiação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras e bem-sucedidas no combate às ocupações clandestinas e na titulação de proprietários de áreas urbanas e … Leia Mais
O Governo de Rondônia celebra os impactos positivos de suas ações no âmbito esportivo ao concluir um ano marcado por iniciativas significativas. Em meio a um cenário desafiador, a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) direcionou esforços para promover o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e desenvolvimento, impulsionando programas … Leia Mais
No último sorteio trimestral especial de Natal do Programa Nota Legal Rondoniense, 50 pessoas serão contempladas na noite desta sexta-feira (22/12), às 18h, no palco da Feira de Empreendedores “Natal de Luz”, na rua Pio XVII, ao lado do Palácio Rio Madeira. Serão distribuídos meio milhão em prêmios para 50 sortudos, divididos em quatro … Leia Mais
Para promover melhores condições de trabalho e contribuir para a sustentabilidade econômica, o Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas e ao serviço remunerado de transporte de passageiros por aplicativos, … Leia Mais
O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de … Leia Mais
Menos impostos para o setor atacadista e mais fôlego à economia rondoniense, com geração de empregos e renda. Esse é o objetivo da Lei 5.598, regulamentada pelo Governo de Rondônia nesta quarta-feira (20/12), por meio do Decreto n° 28.662, publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme a nova legislação, o Governo concede ao setor … Leia Mais