O anexo hospitalar montado pela indústria de alimentos JBS ao lado do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), por meio do programa Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade, está quase pronto, e será entregue ao Governo de Rondônia no próximo dia 24 de julho, segundo o cronograma da … Leia Mais
Buscando a melhoria da estrutura governamental em Rondônia, foi recriada no último dia 21 de maio a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), através de alteração na Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a estrutura do Governo, sendo a mesma publicada no dia 23 … Leia Mais
Em um único ato legal (Decreto nº 25.210, de 9 de julho de 2020), o Governo de Rondônia revogou pelo menos 1.555 decretos estaduais que vigoraram principalmente na década de 80 e que hoje estão obsoletos, sem validade, segundo informou nesta terça-feira (9), a advogada Ellen Reis Araújo Trindade, diretora Técnica Legislativa (Ditel) da … Leia Mais
Prontos para se beneficiar da iminente fase de equilíbrio econômico, municípios rondonienses já recebem recursos do governo estadual, referente emenda coletiva da bancada federal para prosseguir o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), tem trabalhado para garantir melhores resultados nas ações de manutenção das rodovias que encontram-se sob responsabilidade do Estado, prova disso, foi a força-tarefa de pavimentação do perímetro urbano da rodovia 464 em Theobroma, município de grande importância econômica … Leia Mais
Com objetivo de demonstrar os gráficos de despesas registradas neste período de enfrentamento ao coronavírus, o governo de Rondônia tem prestado contas dos recursos financeiros para auxiliar no impacto causado pela pandemia, a exemplo das emendas coletivas destinadas pela bancada federal de Rondônia, que já chegam a ordem de R$ 34.014.411,39 (trinta e quatro milhões … Leia Mais
A primeira pessoa a testar positivo para covid-19 foi também o segundo a chegar no drive-thru realizado na manhã de sábado (4), no estacionamento do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Maurino Ferreira, chegou cedo ao evento e relatou que já sentiu o mal-estar da doença, mas que se sentia bem no momento do teste rápido. … Leia Mais
Em audiência pública, realizada por videoconferência presidida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), para avaliação das medidas de enfrentamento à Covid-19 em Porto Velho, nessa segunda-feira (29), a equipe do governo de Rondônia reforçou que tem adotado medidas pertinentes ao equilíbrio dos eixos da saúde e economia, … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), puniu a empresa Buyerbr em multa de mais de R$ 2,2 milhões, por ter atrasado a entrega dos testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. À época, a empresa venceu o chamamento público, mas não cumpriu o prazo contratual de entrega em … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por intermédio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), iniciou na semana passada a distribuição de 677 kits de autotestes de HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) para a ampliação de acesso à testagem durante a emergência de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19. O exame é destinado à … Leia Mais
O Decreto nº 25.136, publicado na página 2 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof RO), Edição Suplementar 113, desta sexta-feira (12), prorroga com novos prazos o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Alterando e acrescentando dispositivos ao Decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, que já tratava … Leia Mais
Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial e consultar o corpo de especialistas da equipe de governo, promoverá adequações nos parâmetros da estratégia “Todos por Rondônia”, estabelecida por meio do Decreto n° 25.049, de 14 de maio 2020, que determinou medidas de distanciamento … Leia Mais
Cerca de 48 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Rondônia terão o complemento na renda no valor de R$ 200 mensais, garantidos pelo governo do Estado pelo Programa de Transferência de Renda Temporária denominado – AmpaRO. Coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a medida trata-se da … Leia Mais
O governo de Rondônia compra materiais de consumo para atender as necessidades e demandas das unidades de saúde dos 52 municípios do Estado, como estratégia de enfrentamento, prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus, para um período estimado de abastecimento de 180 dias. Os materiais e insumos serão entregues ao Conselho de Secretarias … Leia Mais
Governo de Rondônia inicia nesta quarta-feira, 3, testagem simultânea para Covid-19 em grande escala para população A ação Mapeia Rondônia realizada pelo governo estadual iniciou com a distribuição de 100 mil testes rápidos para detecção do novo coronavírus, que foram comprados pelo governo do Estado, para os 52 municípios. Nesta quarta-feira (3) começa a … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Na sexta-feira (29), foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 4.502 Pacientes recuperados – 2.075 Óbitos – 145 Pacientes … Leia Mais
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, promulgo, na quarta-feira (27), a Lei nº 4.782 que cria a indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus (Covid-19), no valor de R$ 300 (trezentos reais) em virtude do ônus, risco e das despesas extras decorrentes do emprego nas atividades essenciais ao combate à pandemia. A indenização … Leia Mais
O Governo de Rondônia e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estão trabalhando em uma ação conjunta com o intuito de buscar soluções para fomentar a produção leiteira no estado de Rondônia. De acordo com o secretário da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, um relatório contendo todas as … Leia Mais