O Governo do Estado de Rondônia por meio da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE estabeleceu orientações para as Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, com a finalidade de garantir a proteção e defesa dos titulares de dados pessoais; a Instrução Normativa Conjunta nº 001 é mais um mecanismo de segurança para os usuários dos serviços … Leia Mais
Com o objetivo de promover o desenvolvimento dos municípios de Rondônia, o Governo de Rondônia tem realizado ações municipalistas, incluindo o aumento sucessivo do percentual de repasse do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Fitha, nos últimos anos. Em 2023, o percentual subiu de 32% para 35%, representando um aumento significativo. O … Leia Mais
Dando continuidade às ações de governo para auxiliar as famílias atingidas pelas enchentes, o Estado de Rondônia atua para atender as comunidades atingidas e desabrigadas na zona Rural do município de Guajará-Mirim, onde o acesso é por meio fluvial ou aéreo. Duas forças tarefas foram designadas para as áreas indígenas, extrativistas e ribeirinhas. … Leia Mais
Mais um passo foi dado para avançar na construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia, com a liberação da licença de obras, que garante ao Governo do Estado emitir Ordem de Serviço para o início da etapa de obras da unidade hospitalar. O documento oficial foi emitido pela prefeitura de … Leia Mais
Para permitir a implantação e a ampliação das áreas de patrulhamento, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, promoveu nesta segunda-feira (3), no Espaço Alternativo de Porto Velho, o evento de solenidade para entrega de equipamentos tecnológicos e programas de melhorias na segurança pública … Leia Mais
O Governo de Rondônia por meio do Corpo de Bombeiros Militar, realizou a formatura da 2ª turma do curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico – APH 2023, com vistas à valorização e capacitação profissional dos militares. O evento aconteceu na sede do 1º grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, na sexta-feira, 31. … Leia Mais
Sete Centros de Referência de Assistência Social – Cras construídos, conforme convênio assinado pelo Governo de Rondônia com as prefeituras, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, foram inaugurados. Ao todo serão construídos 20 Cras em todo o Estado, os demais encontram-se em fase de licitação ou construção. Os … Leia Mais
Para atender as necessidades das linhas municipais do Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri entregou nesta sexta-feira, no estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, 80 maquinários, sendo 26 retroescavadeiras e 54 caminhões, com investimento total de R$ 67.380.319,00 (sessenta e sete milhões, … Leia Mais
Para garantir acessibilidade nos serviços públicos, o Governo de Rondônia inaugurou na manhã desta quarta-feira, 29, a Central de Libras, composta por 22 pontos de atendimentos físicos e três pontos de atendimentos virtuais de emergência, distribuídos em instituições governamentais, em Porto Velho. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social … Leia Mais
Nos próximos dias 29, 30 e 31 de março de 2023, ocorrerá a 3ª edição do Programa Cidadania Empresarial, e o local será no município de Ariquemes na Avenida Tancredo Neves, 1730. O Cidadania Empresarial é um programa do Governo de Rondônia, que incentiva a formalização do empreendedor para que tenha acesso aos … Leia Mais
O Governo do Estado vai antecipar para a próxima terça-feira, 28, o pagamento do salário de março dos servidores da ativa, inativos e pensionistas. A medida foi anunciada na segunda-feira, 20. O pagamento da folha de março, em data antecipada, injetará na economia do Estado R$ 423.973.102,83, o que ajuda a impulsionar as vendas … Leia Mais
Aproveitando a realização da agenda Governo Itinerante que está sendo realizada na região da Zona da Mata a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat fará a entrega de 77 novos títulos para moradores de Castanheiras. O Programa de Regularização Fundiária Urbana Papel Passado, desenvolvido pelo Governo de Rondônia, em parceria com a União, por … Leia Mais
O protocolo de intenções entre o Governo de Rondônia e o Banco da Amazônia – Basa, foi assinado nesta quinta-feira (16), pelo governador Marcos Rocha e o presidente da instituição Valdeci José de Souza Tose, em cerimônia no Palácio Rio Madeira – PRM, em Porto Velho. A assinatura marca o compromisso, referente aos investimentos … Leia Mais
Com o objetivo de melhorar o escoamento da produção na agricultura familiar, impulsionando a economia local, e ainda, facilitar o trânsito pelas estradas rurais e integrar o campo e a cidade, o Governo de Rondônia fará a entrega de 52 retroescavadeiras e 7 escavadeiras hidráulicas para 27 municípios, nesta quinta-feira (16), no Estacionamento Pirarucu … Leia Mais
A prefeitura de Jaru e o Governo do Estado de Rondônia, realizaram na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores, a cerimônia para a entrega de certificados dos cursos de qualificação profissional promovidos pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia. A Escola Móvel de Panificação e Confeitaria iniciou suas atividades no … Leia Mais
Com o objetivo de promover a seleção de candidatos, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, torna público o edital de processo seletivo, visando à contratação temporária de profissionais para ocuparem vagas do cargo de “Professor Classe C” (graduações diversas), para o atendimento à Rede Estadual de … Leia Mais
Os municípios de Ariquemes, Cacoal e Guajará-Mirim iniciaram nesta semana atendimento com um novo restaurante credenciado ao programa “Prato Fácil”, criado pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, para garantir refeição nutritiva e com baixo custo à população em situação vulnerável, com registro no Cadastro Único – … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Saúde – Sesau oferece sessões de terapia e reabilitação psicopedagógica para a população no Centro de Reabilitação de Rondônia – Cero. Adultos e crianças com idade a partir de 07 anos podem ser encaminhados para a unidade. Para entrar na fila de atendimento, basta cadastrar o encaminhamento médico … Leia Mais