Foi publicado na terça (27/09), pelo Governo de Rondônia o Decreto 28.464 que propõe medidas para facilitar as operações de exportação e tornar o ambiente de negócios mais favorável aos empresários locais. Uma iniciativa destinada a eliminar os obstáculos que os exportadores enfrentavam ao enviar seus produtos para portos em todo o país. … Leia Mais
A assistência técnica aliada aos programas de incentivo do Governo do Estado garantiu o crescimento de várias culturas, fortalecendo a agricultura familiar. A última sondagem da Pesquisa da Pecuária Municipal – PPM, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, apontou o crescimento da apicultura em Rondônia, destacando o município de … Leia Mais
Investimentos na aquisição de bens permanentes que irão facilitar e agilizar os trabalhos de regularização fundiária urbana e rural, estão sendo feitos pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. Entre os materiais adquiridos estão 191 computadores, 45 notebooks e 15 tablets. O … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia está promovendo mais um leilão público para a venda de um imóvel localizado no município de Vilhena. A concorrência pública, de número 015/2023, está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, através da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – Supel. O leilão … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, mediante o Programa Nota Legal Rondoniense, realizou o repasse de 250 mil reais às entidades sociais. Desde a retomada do Nota Legal Rondoniense, em julho de 2021 até os dias atuais já foram distribuídos R$ 1.996.182,01 (um mil, novecentos e … Leia Mais
A independência do Brasil, que completa 201 anos, foi comemorada em Rondônia com o tradicional desfile cívico – militar na avenida Imigrantes, na capital do Estado. A comemoração da pátria livre e soberana atraiu centenas de pessoas interessadas em mostrar o compromisso de contribuir para um país desenvolvido e em conferir de perto o … Leia Mais
Sensibilizado com a necessidade de recuperar o potencial hídrico de nascentes degradadas dos rios do Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, trabalha na recuperação das nascentes e matas ciliares da bacia do rio Araras. O projeto conta com a parceria da Prefeitura de … Leia Mais
Com a combinação de superação, solidariedade, esporte e lazer, foi realizada neste domingo (03/09), em Porto Velho, a primeira edição da Corrida da Independência, que faz alusão aos 201 anos que o Brasil se tornou uma nação soberana. O evento faz parte da programação da Semana da Pátria em Rondônia, e contou com … Leia Mais
A abertura da Semana da Pátria ocorreu na sexta-feira (1º), no Palácio Rio Madeira – PRM, que faz parte da programação especial, preparada pelo Governo de Rondônia em comemoração dos 201 anos de Independência do Brasil, possui um significado histórico para a Nação, que se tornou livre e soberana. A solenidade reuniu forças militares … Leia Mais
Com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e proporcionar conforto dos estudantes e dos servidores que integram o quadro pedagógico das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, realizou nesta quarta-feira (30/08), dois atos de entrega de obras … Leia Mais
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que acontece de 28 de agosto a 1° de setembro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, está entregando títulos definitivos nos municípios de Guajará-Mirim, Machadinho d’Oeste, Parecis e Vilhena, beneficiando famílias de baixa … Leia Mais
A aquisição de reboque e semirreboque em Rondônia passa a ter menos custo com a Lei n° 5.597, sancionada pelo Governo de Rondônia, nesta segunda-feira (28/08). A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – ICMS em relação à essas operações são de 17,5% para 8%. A alíquota … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, e da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, visitou nos dias 22 e 23 de agosto as instalações do 4º Centro de Geoinformação, sediado na cidade de Manaus-AM. A Sedam representada pelo Secretário … Leia Mais
A Lei n° 5.596, que “Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais nos limites territoriais do Estado de Rondônia”, sancionada na quinta-feira (24/08) pelo Governo de Rondônia, e publicada no Diário Oficial, traz mais uma conquista para famílias com pessoas que apresentam necessidades especiais e mostra a sensibilidade do Estado em trazer mais … Leia Mais
O pagamento dos servidores estaduais, que de acordo com o cronograma anual está programado para o próximo dia 31, será antecipado para esta sexta-feira (25/08). A antecipação foi anunciada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, e vai aquecer o movimento no setor de comércio, sendo um … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, realizou a entrega de implementos agrícolas para 12 municípios do Estado, esses equipamentos foram adquiridos por meio de recursos da fonte 100. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (21/08), no galpão do pátio da Regional da Seagri do município … Leia Mais
A combinação de bem-estar social junto ao cuidado com o meio ambiente, enraizada nas políticas públicas do Governo de Rondônia refletem na queda de ocorrências de incêndios florestais, no Estado. Conforme relatório estatístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a redução foi de 72,6%, em comparação ao período de … Leia Mais
Além das atribuições de recuperação, manutenção e melhoria da malha viária com e sem pavimento sob responsabilidade do Governo de Rondônia, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER também executa serviços essenciais à população no campo social, como a emissão de documentos que garantem o transporte gratuito a determinados grupos … Leia Mais