Com intuito de impulsionar ainda mais a cacauicultura visando alcançar mercados exigentes e agregar valor à produção, o Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.729, de 5 de janeiro de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, estabelecendo diretrizes e metas para o desenvolvimento da cadeia, … Leia Mais
O Governo de Rondônia iniciou na segunda-feira (08/01), as obras de reforma e ampliação dos Hospitais Regionais do município de Buritis e do distrito de Extrema, com o objetivo de oferecer uma estrutura física de qualidade para pacientes e profissionais da saúde, impulsionando o atendimento na região. O titular da Secretaria de Estado … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei n° 5.724 de 5 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do Estado de Rondônia. Fica estabelecido que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo … Leia Mais
Com o objetivo de ampliar o programa estadual Prato Fácil para os municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como, renovar contratos ou contratar novos restaurantes em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, o Governo de Rondônia publicou, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o Chamamento Público nº … Leia Mais
A divulgação do calendário de pagamento dos servidores do Estado de Rondônia é uma medida que ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos; nesse sentido, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado, o calendário com as datas de pagamentos para o ano de 2024. O cronograma prevê, inclusive, as datas de liberação … Leia Mais
Com o tema ‘Precisamos falar e agir!’ o Governo de Rondônia está concluindo a programação em alusão ao mês dedicado ao combate à hanseníase e ao estigma que a doença carrega. A campanha tem por objetivo chamar a atenção para o tema e esclarecer à população sobre sintomas, prevenção e tratamento. A doença pode … Leia Mais
O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de … Leia Mais
Menos impostos para o setor atacadista e mais fôlego à economia rondoniense, com geração de empregos e renda. Esse é o objetivo da Lei 5.598, regulamentada pelo Governo de Rondônia nesta quarta-feira (20/12), por meio do Decreto n° 28.662, publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme a nova legislação, o Governo concede ao setor … Leia Mais
Com investimento do Governo de Rondônia, 105 meios de locomoção foram entregues na terça-feira (19/12), no município de Cacoal, com o objetivo de oferecer suporte em saúde e acessibilidade. Entre os itens estão desde bengalas a cadeiras de rodas motorizadas. Para o governador Marcos Rocha, a entrega desses equipamentos significa mais qualidade de … Leia Mais
Gradativamente, 78 aprovados no primeiro concurso da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seas) tomarão posse dos cargos no Governo de Rondônia. Na manhã da quarta-feira (20/12), os primeiros convocados participaram da solenidade de assinatura do Termo de Posse, no Palácio Rio Madeira. O ato é considerado histórico, pois pela primeira vez, … Leia Mais
Para tornar o Estado mais atrativo para aquisição de reboque e semirreboque e, assim, contribuir para fortalecer a economia, o Governo de Rondônia regulamentou nesta sexta-feira (15/12), por meio do Decreto nº 28.645, que acrescenta dispositivo à Lei 5.597, criada em 25 de agosto de 2023, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias … Leia Mais
Com o objetivo de dar melhores condições salariais aos profissionais das forças de segurança, visando valorizar o trabalho, a eficiência, e motivar ainda mais as instituições, o Governo de Rondônia apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), propondo aumento salarial aos servidores da Segurança Pública. O projeto foi aprovado por … Leia Mais
“Transição econômica para a Amazônia: desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões, com lançamento do planejamento estratégico”, foi um dos temas debatidos durante a 28ª Conferência das Partes (COP 28), que acontece na Expo City, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (UAE), até o dia 12 de dezembro. Participam da Conferência do Clima delegados de quase … Leia Mais
A certificação do Programa de Verticalização da Produção Agropecuária da Agricultura Familiar do Estado de Rondônia (PROVE/RO), a assistência dos técnicos do Estado e a qualidade empreendedora dos rondonienses transformam sonhos em realidade no campo. A empreendedora Ueslane Teixeira da Cruz Belmont, residente em Alta Floresta do Oeste, faz parte da terceira geração … Leia Mais
A 2ª edição do “Feirão Limpa Nome”, realizada pelo Governo de Rondônia, acontece entre os dias 13 e 15 de dezembro, no Tudo Aqui, localizado na Avenida Sete de Setembro, em Porto Velho, com início às 8h e encerramento às 17h. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO) tem como objetivo proporcionar … Leia Mais
Em 2023, o Governo do Estado de Rondônia deu um salto na execução das obras de saneamento básico pelo estado. O avanço dos trabalhos tem gerado mudanças de cenários nos municípios de Ji-Paraná, Jaru, Porto Velho e distrito de União Bandeirantes, contemplados com obras de melhoria e ampliação da rede de abastecimento de água … Leia Mais
O município de Theobroma, região Central do Estado está sendo contemplado com obras da pista de caminhada, na entrada da cidade. A execução dos trabalhos apresenta 40,98% de evolução, resultado das ações municipalistas, projeto encabeçado pelo Governo de Rondônia, em parceria com o município. Os serviços serão gerenciados e fiscalizados pela Secretaria de Estado … Leia Mais
Aumento do valor do auxílio financeiro de R$ 400 para R$ 600 e ampliação do prazo de recebimento de 6 para 12 meses. Essas são algumas das novidades do Mulher Protegida, anunciadas pelo Governo do Estado, no Diário Oficial (Diof) da terça-feira (28/11), para o programa que completa dois anos de funcionamento nesta quarta-feira, … Leia Mais