Com objetivo de criar condições para o desenvolvimento da região Norte, o vice-governador de Rondônia, José Jodan, e o governador do Acre, Gladson Cameli, firmaram na segunda-feira (11), em Rio Branco, um protocolo descrito como plano de ação para fomentar o desenvolvimento do agronegócio, por meio de atração e criação de políticas regionais em conjunto com … Leia Mais
Brasília – Com a presença de 12 governadores de estado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro apresentou, nesta segunda-feira (4), o Projeto de Lei Anticrime, que visa dar mais agilidade ao cumprimento de penas, aprimorar investigações e diminuir a sensação de impunidade dos principais crimes cometidos no Brasil. O ponto principal … Leia Mais
O pagamento dos servidores públicos do Executivo Estadual foi anunciado pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, para o próximo dia 29 reafirmando o compromisso em trabalhar para o equilíbrio fiscal e fomentar a economia rondoniense. ”Esse dinheiro é importante não só para os servidores públicos, mas para a economia do Estado sendo injetado no comércio. … Leia Mais
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, deu posse na manhã desta sexta-feira (4) aos superintendentes, secretários e adjuntos e diretores das autarquias estaduais em solenidade realizada no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. A escolha da equipe de governo foi realizada, segundo Marcos Rocha, com base em três critérios: competência, bom caráter … Leia Mais
Cerimônia será no Teatro Palácio das Artes. Ao todo, estado terá 19 nomes empossados. O novo governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), vai empossar nesta sexta-feira (4) os novos secretários do estado. A cerimônia está prevista para começar às 9h no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. Ao todo, Rondônia vai ter … Leia Mais
Mudança só não atinge serviços essenciais, como hospitais e delegacias. Atividades voltam ao normal em 3 de janeiro. O governo de Rondônia antecipou para 2 de janeiro o feriado do aniversário de Rondônia. Pela data de instalação, o feriado era sempre celebrado em 4 de janeiro de cada ano. O decreto com a mudança … Leia Mais
Procurar informações em processos físicos já não é uma realidade corriqueira na administração pública do Governo de Rondônia. Desde março de 2017 o Sistema Eletrônico Integrado (Sei) faz com que processos tenham agilidade e facilidade para essa demanda. Outro mecanismo de maior resultado para buscas de informações é o e-Estado, nele, se vê … Leia Mais
O governador Daniel Pereira assinou terça-feira (18) recurso administrativo que pede a declaração de nulidade da resolução homologatória 2.496, de 11 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No documento, redigido em conjunto com a Seccional da OAB, ele assinala a necessidade da revisão dos fatores adotados pela autarquia para … Leia Mais
Produtores de café robusta que atuam no estado de Rondônia podem participar de licitação para fornecimento de grãos para atender as necessidade do Governo de Rondônia. As regras da licitação estão disponíveis no Pregão 515/2018 e o certame será realizado no dia 05 de dezembro, às 11h, considerando o horário de Brasília. Podem participar … Leia Mais
A Superintendência do Estado para Resultados (EPR) realizou workshop de Construção de Programa TI Colaborativo, no qual reuniram-se as gerências de Tecnologia da Informação de várias secretarias do governo. A capacitação durou cerca de uma semana e tinha como principal objetivo promover desenvolvimento de soluções inovadoras em tecnologia aos poderes públicos e à sociedade, … Leia Mais
Decisão foi do ministro Jorge Mussi, do TSE. Candidato tinha sido condenado em fevereiro por fraude contra o sistema financeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (4), um recurso do senador Acir Gurgacz (PDT) e ele ficará de fora da disputa pelo governo de Rondônia nas Eleições 2018. A decisão foi do … Leia Mais
O candidato está vedado de praticar atos de campanha com essa decisão do Tribunal, inclusive horário eleitoral no rádio e na televisão Na tarde dessa segunda-feira (10), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declararam a inelegibilidade e indeferiram o registro de candidatura ao cargo de governador de Acir Marcos Gurgacz, pela coligação … Leia Mais
Um pacote de medidas estabelecidas em decretos para a segurança pública como parte do plano de reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, aprovado no mês de maio na Assembleia Legislativa, que inclui também a formação de cabos e sargentos, bem como curso de formação de soldados para 400 remanescentes … Leia Mais
Com a classificação da seleção brasileira de futebol para as oitavas de final na Copa do Mundo 2018, já com o próximo jogo marcado para segunda-feira (2), o Governo de Rondônia decretou ponto facultativo para os servidores de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O decreto, de … Leia Mais
Ao confirmar nesta segunda-feira (25) a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores para esta terça-feira (26), juntamente com o salário do mês de junho, o governador Daniel Pereira afirmou que apesar da perda na arrecadação do ICMS como reflexo do acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros durante … Leia Mais
Decisão também estabeleceu que a Força Nacional apoie o trabalho do Exército na escolta dos brigadistas e no patrulhamento das áreas com queimadas Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada … Leia Mais
As ações de combate e punição aos crimes ambientais são intensificadas pelo governo do estado neste período de estiagem severa. A Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) vem expandindo o efetivo presente nas áreas mais sensíveis de registro de incêndios florestais criminosos, e já obteve resultados, apresentados em coletiva de imprensa na segunda-feira … Leia Mais
Para o parlamentar, a nova lei facilita a vida dos cidadãos e representa um marco na modernização dos processos judiciais no Estado. A lei nº 5.857/2024, que autoriza o pagamento de fianças via Pix em Rondônia, foi sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital, a nova … Leia Mais