O Governo de Rondônia divulgou, na terça-feira (28), na edição nº 145 do Diário Oficial, página seis, o Edital de Chamamento de Contribuição Social – ECCS Nº 1/2020 para receber sugestões e contribuições da sociedade civil para a auditoria operacional do Setor Florestal no Estado. A ação da Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE) contará com o … Leia Mais
As ações do Governo de Rondônia direcionadas para a população indígena, principalmente nas medidas de enfrentamento ao coronavírus, bem como o cuidado à defesa dos direitos das comunidades mais vulneráveis foram destacadas, na tarde de quinta-feira (23), por secretários do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH ) que vieram ao Estado … Leia Mais
Atentos às necessidades dos 52 municípios rondonienses, o Gabinete de Crise do Governo de Rondônia, composto por representantes da saúde, econômica, segurança pública e de comunicação, estiveram reunidos nesta segunda-feira (20), por videoconferência, para alinhar ações para aliviar a pressão por leitos de UTIs no Hospital Regional de Cacoal, que está completamente ocupado. O secretário … Leia Mais
A prontidão do governo estadual, mesmo na solução de antigas pendências na saúde pública, resultou no próspero diálogo com prefeitos e assessores desde o início da pandemia mundial da Covid-19, em março deste ano. Aliada às parcerias, a intercessão em busca de recursos federais motivou prefeitos e amenizou situações críticas. A Associação … Leia Mais
O anexo hospitalar montado pela indústria de alimentos JBS ao lado do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), por meio do programa Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade, está quase pronto, e será entregue ao Governo de Rondônia no próximo dia 24 de julho, segundo o cronograma da … Leia Mais
Buscando a melhoria da estrutura governamental em Rondônia, foi recriada no último dia 21 de maio a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), através de alteração na Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a estrutura do Governo, sendo a mesma publicada no dia 23 … Leia Mais
Em um único ato legal (Decreto nº 25.210, de 9 de julho de 2020), o Governo de Rondônia revogou pelo menos 1.555 decretos estaduais que vigoraram principalmente na década de 80 e que hoje estão obsoletos, sem validade, segundo informou nesta terça-feira (9), a advogada Ellen Reis Araújo Trindade, diretora Técnica Legislativa (Ditel) da … Leia Mais
Prontos para se beneficiar da iminente fase de equilíbrio econômico, municípios rondonienses já recebem recursos do governo estadual, referente emenda coletiva da bancada federal para prosseguir o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), tem trabalhado para garantir melhores resultados nas ações de manutenção das rodovias que encontram-se sob responsabilidade do Estado, prova disso, foi a força-tarefa de pavimentação do perímetro urbano da rodovia 464 em Theobroma, município de grande importância econômica … Leia Mais
Com objetivo de demonstrar os gráficos de despesas registradas neste período de enfrentamento ao coronavírus, o governo de Rondônia tem prestado contas dos recursos financeiros para auxiliar no impacto causado pela pandemia, a exemplo das emendas coletivas destinadas pela bancada federal de Rondônia, que já chegam a ordem de R$ 34.014.411,39 (trinta e quatro milhões … Leia Mais
A primeira pessoa a testar positivo para covid-19 foi também o segundo a chegar no drive-thru realizado na manhã de sábado (4), no estacionamento do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Maurino Ferreira, chegou cedo ao evento e relatou que já sentiu o mal-estar da doença, mas que se sentia bem no momento do teste rápido. … Leia Mais
NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A ACIJ vem expressar a indignação dos comerciantes da cidade de Jaru, que mais uma vez está sendo prejudicada com o fechamento das empresas por conta do enquadramento do município na FASE I do distanciamento social, ignorando as medidas tomadas pelo município com a criação de leitos … Leia Mais
Em audiência pública, realizada por videoconferência presidida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), para avaliação das medidas de enfrentamento à Covid-19 em Porto Velho, nessa segunda-feira (29), a equipe do governo de Rondônia reforçou que tem adotado medidas pertinentes ao equilíbrio dos eixos da saúde e economia, … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), puniu a empresa Buyerbr em multa de mais de R$ 2,2 milhões, por ter atrasado a entrega dos testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. À época, a empresa venceu o chamamento público, mas não cumpriu o prazo contratual de entrega em … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por intermédio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), iniciou na semana passada a distribuição de 677 kits de autotestes de HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) para a ampliação de acesso à testagem durante a emergência de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19. O exame é destinado à … Leia Mais
O Decreto nº 25.136, publicado na página 2 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof RO), Edição Suplementar 113, desta sexta-feira (12), prorroga com novos prazos o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Alterando e acrescentando dispositivos ao Decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, que já tratava … Leia Mais
Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial e consultar o corpo de especialistas da equipe de governo, promoverá adequações nos parâmetros da estratégia “Todos por Rondônia”, estabelecida por meio do Decreto n° 25.049, de 14 de maio 2020, que determinou medidas de distanciamento … Leia Mais
Cerca de 48 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Rondônia terão o complemento na renda no valor de R$ 200 mensais, garantidos pelo governo do Estado pelo Programa de Transferência de Renda Temporária denominado – AmpaRO. Coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a medida trata-se da … Leia Mais