Dois relevantes decretos foram sancionados pelo governo de Rondônia no dia 27 de agosto. Os decretos n° 29.420 e n° 29.421 ampliam os benefícios fiscais para aquisição de veículos por Pessoas com Deficiência (PcD). As novas regulamentações aumentam o teto de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto … Leia Mais
Com o objetivo de promover a saúde mental e o envolvimento dos pacientes do Centro Psicossocial Madeira-Mamoré (Caps II) em oficinas terapêuticas, o governo de Rondônia realizou a abertura do cronograma das atividades que vão acontecer na unidade durante todo o mês. O evento, em alusão ao mês de prevenção ao suicídio “Setembro Amarelo”, … Leia Mais
A revitalização do Espaço Alternativo da Avenida Capitão Silvio, localizado no Bairro Jardim Jorge Teixeira, em Ariquemes, está em plena execução. A obra, realizada pelo governo de Rondônia, ultrapassou 10% de execução neste segundo semestre. O projeto conta com um investimento de R$ 23 milhões, sendo R$ 18 milhões do governo do estado e … Leia Mais
Em meio a um período crítico de estiagem, quando o risco de queimadas e incêndios florestais aumenta consideravelmente, as ações de conscientização sobre os cuidados com o meio ambiente tornam-se ainda mais urgentes e necessárias. Com o intuito de fortalecer o combate aos ilícitos ambientais, o governo de Rondônia realizou, no município de Candeias … Leia Mais
O governo de Rondônia avança nas obras de pavimentação asfáltica da Rodovia-257, saindo do município de Ariquemes sentido distrito do 5° BEC. A RO-257, que é um importante via de ligação entre diversos municípios da região do Vale do Jamari, está recebendo melhorias que vão garantir mais segurança e qualidade no tráfego de veículos. … Leia Mais
Presidente visitou comunidades afetadas pela seca O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos. A declaração foi dada em Manaus, durante uma reunião com dezenas de prefeitos amazonenses. O estado volta a viver o … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa que o prazo para atualização do Licenciamento Anual de veículos com placa final 9 segue até 30 de setembro. A medida, estabelecida pela Portaria nº 30 de 5 de janeiro de 2017, visa garantir a regularização dos veículos em circulação no estado. O governador … Leia Mais
O time masculino de futsal da EEEM Major Guapindaia de Porto Velho e o feminino da EEEFM Cel Aluízio Pinheiro Ferreira, em Rolim de Moura embarcaram na quinta-feira (5), rumo à Brasília para participar da 2ª edição do Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar Sub-17. O campeonato teve início no domingo (8), às 16h, e … Leia Mais
Parque tem 216 mil hectares; fogo já consumiu uma área cinco vezes maior que o tamanho da zona urbanizada de Porto Velho. Autoridades apontam incêndios criminosos. Há dois meses incêndios criminosos destroem a fauna e a flora do Parque Estadual (PES) Guajará-Mirim, uma das maiores unidades de conservação de Rondônia. O fogo já … Leia Mais
Edmundo Medeiros alertou que o prazo para adesão ao edital PGD-AU nº 2, publicado em 10 de maio de 2024 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, encerra no próximo dia 30 de agosto. Este edital oferece novas oportunidades de transação tributária para contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União, incluindo créditos tributários em … Leia Mais
O governo de Rondônia convida a população para participar da Audiência Pública de apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2025. O evento vai acontecer na terça-feira dia (10), às 10h, no Teatro Guaporé, localizado na Rua Tabajara, nº 148, Bairro Olaria, em Porto Velho. Organizada pela … Leia Mais
Com objetivo de diminuir a fila de espera por consultas, o Hospital Regional de Cacoal realizou cerca de 66.598 atendimentos nos períodos entre janeiro e agosto de 2024. A unidade é referência em atendimentos de média e alta complexidade, abrangendo seu serviço pela II Macrorregião. O titular da Secretaria de Estado da Saúde … Leia Mais
A decisão visa resguardar a saúde de todos, já que Rondônia bateu recordes de queimadas nos últimos meses prejudicando a qualidade do ar. Em meio a uma crise ambiental, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia o cancelamento das comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil. O tradicional ato … Leia Mais
Com o intuito de proporcionar mais conhecimentos para garantir a eficiência dos serviços prestados à população, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou a abertura de mais uma edição do Curso de Vistoria de Identificação Veicular. A capacitação conta com 120 servidores, e faz parte do Plano de Trabalho da Diretoria Técnica de Veículos … Leia Mais
Desde o dia 1º de setembro, o governo de Rondônia, em conjunto com diversas instituições, tem atuado de forma intensiva na “Operação Temporã”. O objetivo da ação é combater os incêndios florestais que devastam a área do Parque Estadual Guajará-Mirim e suas imediações. De acordo com as informações da Polícia Militar do Estado de … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito do (Detran-RO) reforça sobre a importância da adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que permite até 40% de descontos em multas por infrações de trânsito. A ferramenta está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O SNE é um meio de comunicação virtual, disponibilizado pelo Sistema Nacional … Leia Mais
A interiorização do ensino profissionalizante em Rondônia continua contemplando localidades, nas quais capacitação gratuita era uma raridade antes de o governo de Rondônia tornar a qualificação da mão de obra, em uma política pública. A comunidade de Bom Futuro, em Ariquemes, acaba de receber as Escolas Móveis de Máquinas Agrícolas e de Frigorífico e … Leia Mais
A primeira reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (CEPCIF) foi realizada em conformidade com o Decreto n° 29.417, de 26 de agosto de 2024 de 2024. O encontro registra um avanço importante na estruturação e operacionalização de estratégias para enfrentar os incêndios florestais no estado. Foram discutidos os principais … Leia Mais