A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) participou na quarta-feira (19), em Porto Velho, de uma blitz orientativa junto com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Polícia Civil (PC), com o intuito de fiscalizar e conscientizar os comércios, indústrias de leite e consumidores … Leia Mais
Na intenção de reduzir o número de pessoas nas delegacias de Rondônia e evitar aglomerações e o risco de contaminação neste período de pandemia, a Polícia Civil do Estado orienta a população sobre o serviço de atendimento disponível e autoexplicativo: a Delegacia Virtual. Apesar de passar por desinfecção e estar registrando todas as ocorrências … Leia Mais
Edição 65 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Na quarta-feira (20), foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos … Leia Mais
O funcionalismo vive um tempo de dificuldades, com aumento de despesas e de dívidas, diz o deputado Ao contrário do que se esperava e também contra um entendimento nacional, o Estado de Rondônia, contestando a lei sancionada pelo próprio Executivo, voltou atrás na decisão em favor dos servidores públicos, e já trabalha na … Leia Mais
Uma jovem de 21 anos, confirmada com o novo coronavírus, deu à luz a uma menina de 3,4 quilos na noite da segunda-feira (18), no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. O bebê nasceu de parto normal e passa bem. A mãe, moradora da Capital, estava internada na Maternidade Municipal … Leia Mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), repassou ao município de Urupá um caminhão baú frigorífico, através do Convênio 044/PGE-2020, que irá beneficiar cerca de 150 famílias piscicultoras, com a realização de transporte de toda produção de peixes obtida, visando aumentar a produção e a renda familiar. … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), entregou quatro máquinas perfuratrizes, que vão beneficiar mais de 400 produtores rurais dos municípios de Itapuã do Oeste, Guajará-Mirim, Theobroma e Cujubim, na sexta-feira (15). Os bens estão sendo entregues de forma parcial, mediante a execução dos convênios, junto às … Leia Mais
AGÊNCIA DE RENDAS Sindafisco e Sintec aguardam providências do Ministério Público O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (Sindafisco) juntamente com o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec) entregaram Ofício no Ministério Público de Rondônia (MP/RO) solicitando que o mesmo interdite a Agência de Rendas de Porto Velho da Secretaria … Leia Mais
Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular O Ministério Público Federal (MPF) constatou em investigação nas duas últimas semanas que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho (RO) nas zonas Central, Sul e Leste da cidade não está cumprindo o … Leia Mais
Com a Medida Provisória nº 950/2020, o Governo Federal concedeu 100% de desconto para parcela de consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período a contar do dia 1º de abril a 30 de junho deste ano. A medida é válida para consumidores de baixa renda que fazem … Leia Mais
Mantendo vigilância para que não haja nenhuma distorção que possa violar os direitos dos consumidores, o Programa de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-RO), realiza em todo o estado de Rondônia o monitoramento e notificação de supermercados, frigoríficos, açougues e abatedouros, para entender a composição do preço da carne e verificar a existência … Leia Mais
Devido à pandemia do coronavírus e para garantir a segurança de toda comunidade escolar, as atividades educacionais presenciais nas redes estadual, municipal e privada ficam suspensas até o dia 30 de junho, de acordo com o novo o Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, assinado pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha. O … Leia Mais
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em caráter de urgência, a retomada dos processos de demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas … Leia Mais
Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim estão enquadrados na 1ª fase do plano de ação anunciado pelo Estado, conforme nova ordem estadual. Comércios liberados para funcionamento devem seguir regras de prevenção. O Governo de Rondônia publicou nesta quinta-feira (14) novo decreto de calamidade pública que implanta o plano de ação para frear o … Leia Mais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite desta segunda-feira (11), a Operação Caapora. Iniciada na última segunda (04), as ações tiveram como foco o combate ao desmatamento, ao transporte ilegal de produto florestal e demais condutas ilícitas praticadas na região da Amazônia Legal, em Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, três dos principais … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), recebeu do Ministério da Saúde 138 mil doses da vacina contra a Influenza (A-H1N1, Influenza A-H3N2 e Influenza B), para a terceira e última fase dessa campanha, que iniciou na segunda-feira (11) e vai até o dia 17 … Leia Mais
Edição 54 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. No sábado (9), foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados … Leia Mais
Edição 53 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Na sexta-feira (8), foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – … Leia Mais