DE RONDÔNIA

Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa é nula, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se destinam a direção, chefia e assessoramento. A decisão unânime foi tomada no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6963), ajuizada pela Procuradoria-Geral … Leia Mais


EM JARU, RO

Câmara Municipal realizará Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Assembleia de Deus na região de Rondônia na próxima segunda-feira

  A Câmara Municipal de Jaru realizará na próxima segunda-feira (02. mai. 2022), uma sessão solene em homenagem ao Centenário da igreja evangélica Assembleia de Deus na região conhecida como Rondônia desde 1956. Os 100 anos da Assembleia de Deus no local que atualmente abrange todo o território rondoniense foi lembrado em vários lugares do … Leia Mais




EM RONDÔNIA

PRF divulga balanço da Operação Tiradentes 202

Mais de 800 testes de etilômetro foram realizados; 3412 pessoas foram alcançadas em fiscalizações de trânsito   Entre os dias 21 e 24 de abril, a Polícia Rodoviária Federal em Rondônia intensificou a fiscalização, as ações educativas e de combate ao crime nas rodovias federais no Estado, através da Operação Tiradentes 2022. Nesse período, foram … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Corpo de Bombeiros passa a ter primeira mulher coronel

  Um dia especial e histórico marcou a sexta-feira (22), durante solenidade que aconteceu no 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, em Porto Velho. Houve a formação de 56 militares pela conclusão do Curso de Formação de Sargentos (CFS), que teve duração de oito meses, além da promoção de seis oficiais no … Leia Mais




EM RONDÔNIA

Programa Centelha prorroga inscrições

  Uma ótima oportunidade para você receber 53 mil reais para implementar sua ideia na prática e ainda ter ajuda de custo e técnica do programa Centelha do Governo Federal para toda a sua equipe.   Você quer receber 53 mil reais de apoio do Governo para fazer com que suas ideias se transformem em … Leia Mais



EM RONDÔNIA

PRF registra 26 ocorrências criminais no final de semana

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, entre os dias 14 e 17 de abril, realizou no Estado a Operação Semana Santa 2022. Durante esse lapso temporal, no que tange as ocorrências de Combate ao Crime, temos os seguintes dados:   QUINTA-FEIRA (14) A 2ª Delegacia em Ji-Paraná/RO, registrou duas ocorrências de transporte … Leia Mais


MINISTÉRIO PÚBLICO RO

Primeiro Procurador-Geral de Justiça relembra cenário de criação do Ministério Público de Rondônia

  O ano era 1982. No Ministério Público do Estado de Rondônia, que acabara de nascer, o primeiro Procurador-Geral de Justiça, Édson Jorge Badra, se deparava com os desafios de estruturar e organizar uma instituição inteira num Estado igualmente recém-criado. “Eu fui um Procurador-Geral de um Ministério Público sem sede própria, sem orçamento, sem as … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Pagamento em cartórios de Rondônia com cartão de débito agora é lei

  A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o dever dos Cartórios do Estado de Rondônia a disponibilizarem como meio de pagamento o cartão de débito.   “O uso de cartões cresceu exponencialmente e é necessário que todos se adequem a esta … Leia Mais


TRIBUNAL DE JUSTIÇA RO

Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal

  A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior, que teve suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, pois acumulava, indevidamente, os cargos públicos de Secretária Municipal de Ação Social com o de Professora Estadual. No … Leia Mais


EM RONDÔNIA

PRF identifica 3 veículos com adulterações de sinais segurança

  A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, entre sábado (9.abr.2022) e domingo (10.abr.2022), realizando atividades de patrulhamento ostensivo e fiscalização de trânsito, nos municípios rondonienses de Porto Velho e Ariquemes apreendeu três veículos com adulteração de sinais identificadores.   Na Capital do Estado, policiais do Comando de Operações Especializadas – Norte (COE- Norte) identificaram duas … Leia Mais



Educação

MP obtém decisão que determina ao Estado garantir educadores para estudantes com espectro autista em todas as escolas

  O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal de Justiça, decisão que obriga o Estado a garantir um profissional em educação para atender estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em todas as escolas em que houver alunos diagnosticados com a condição. Proferido pela 1ª Câmara Especial do TJRO, o acórdão confirmou sentença obtida … Leia Mais