Na tarde domingo, 15, a Polícia Militar do Estado de Rondônia prendeu um adolescente de 15 anos por tráfico de drogas no município de Ariquemes. Drogas semelhantes a maconha foram apreendidas. Durante patrulhamento da guarnição da Força Tática, na cidade de Ariquemes, no setor Jardim Feliz Cidade, a equipe recebeu uma denúncia anônima … Leia Mais
Até setembro deste ano, mais de 300 casais receberam certidões de casamento gratuitamente. Com importância emocional e jurídica, o Poder Judiciário de Rondônia entregou certidões de casamento para 12 casais no município de Vale do Anari no último sábado, 14 de setembro. O casamento comunitário foi realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), … Leia Mais
Com o objetivo de apoiar os produtores na verificação das informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na regularização ambiental do imóvel rural de pequenas propriedades e posses rurais, promover o equilíbrio sustentável entre o crescimento agrícola e a preservação ambiental, o governo de Rondônia realizou, entre os dias 10 e 13 de setembro, … Leia Mais
O esforço das equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios florestais, que atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha é contínuo. Mesmo com as dificuldades de acesso encontradas nas regiões, técnicas e táticas são colocadas à prova nas ações executadas contra os incêndios, para minimizar os impactos da … Leia Mais
Receita Federal impõe nova restrição à bitributação para Micro e Pequenas Empresas do Simples Nacional editando duas consultas que impactam negativamente as Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional. Essas consultas determinam que tais empresas não poderão se beneficiar de leis e tratados internacionais destinados a evitar a bitributação. Dr. Marcos Tavares Leite … Leia Mais
A expressão popular que diz: “onde há fumaça há fogo”, é seguida à risca pelas equipes que vêm executando as ações feitas no Parque Estadual Guajará-Mirim, dando prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos pelo governo de Rondônia no combate às queimadas, e preservar o meio ambiente. O trabalho faz parte da primeira fase da “Operação Temporã”, … Leia Mais
Dois relevantes decretos foram sancionados pelo governo de Rondônia no dia 27 de agosto. Os decretos n° 29.420 e n° 29.421 ampliam os benefícios fiscais para aquisição de veículos por Pessoas com Deficiência (PcD). As novas regulamentações aumentam o teto de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto … Leia Mais
Em meio a um período crítico de estiagem, quando o risco de queimadas e incêndios florestais aumenta consideravelmente, as ações de conscientização sobre os cuidados com o meio ambiente tornam-se ainda mais urgentes e necessárias. Com o intuito de fortalecer o combate aos ilícitos ambientais, o governo de Rondônia realizou, no município de Candeias … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do … Leia Mais
No estado de Rondônia, a Prefeitura de Teixeirópolis e a Câmara Municipal anunciam a abertura de um novo Concurso Público, com o objetivo de preencher 38 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Prefeitura Municipal: Agente Administrativo (4 … Leia Mais
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção – DECOR, deu cumprimento, na manhã de hoje, às medidas cautelares que inauguraram a fase ostensiva da denominada “Operação Lambuja”. As equipes de policiais da DECOR, com o auxílio de outras unidades da Polícia Judiciária, cumpriram 08 (oito) … Leia Mais
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas para a formação de banco de talentos, relacionado ao cargo em comissão de Assessor de Procurador. O salário do cargo, envolvendo subsídio e auxílios, pode chegar a até R$ 19.394,53 (valor sem descontos de INSS/IRRF). No edital – … Leia Mais
Mudança decorre das condições ambientais adversas enfrentadas em Rondônia A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça comunica a todos os inscritos e comunidade em geral que a nova data da 1ª Corrida de Rua do Judiciário será 17 de novembro de 2024. Inicialmente agendada para o dia 22 de setembro … Leia Mais
A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva Extrativista Jaci Paraná, confirma a tutela antecipada (decisão provisória) e na sentença de mérito, condenou duas empresas do … Leia Mais
Parque tem 216 mil hectares; fogo já consumiu uma área cinco vezes maior que o tamanho da zona urbanizada de Porto Velho. Autoridades apontam incêndios criminosos. Há dois meses incêndios criminosos destroem a fauna e a flora do Parque Estadual (PES) Guajará-Mirim, uma das maiores unidades de conservação de Rondônia. O fogo já … Leia Mais
Em 2023, 87 crianças indígenas foram matriculadas em escolas urbanas porque suas aldeias não têm escola; onde há, a estrutura é precária O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) que apresente projeto com cronograma para melhoria das escolas indígenas de Nova Mamoré (RO). A Seduc … Leia Mais
A decisão visa resguardar a saúde de todos, já que Rondônia bateu recordes de queimadas nos últimos meses prejudicando a qualidade do ar. Em meio a uma crise ambiental, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia o cancelamento das comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil. O tradicional ato … Leia Mais
Desde o dia 1º de setembro, o governo de Rondônia, em conjunto com diversas instituições, tem atuado de forma intensiva na “Operação Temporã”. O objetivo da ação é combater os incêndios florestais que devastam a área do Parque Estadual Guajará-Mirim e suas imediações. De acordo com as informações da Polícia Militar do Estado de … Leia Mais