EM SANTOS

Polícia Federal prende Robinho

  Ex-jogador será levado para penitenciária   A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. De acordo com a polícia, o preso irá passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia e será levado para penitenciária.   O mandado de prisão foi … Leia Mais


GERAL

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

  Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de … Leia Mais


DECLARE SEU AMOR

Contribuinte poderá destinar parte do Imposto de Renda para o financiamento de ações voltadas a crianças e adolescentes em Jaru, RO

  A Receita Federal começa a receber nesta sexta-feira (15), a Declaração do Imposto de Renda referente ao calendário de 2023.   E além de declarar as receitas, o contribuinte poderá também destinar parte do imposto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Jaru (Fumdicad), cadastrado no CNPJ:4.288.966/0001-27.   A … Leia Mais


EM BURITIS, RO

Rondônia receberá novo campus de Instituto Federal

  Investimento total de R$ 3,9 bi do MEC, por meio do Novo PAC, contempla criação de 100 novas unidades em todo o País e consolidação de unidades existentes   O governo federal anunciou a criação de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Atualmente, o estado possui dez … Leia Mais


EM RONDONIA

Governo entrega Cadernetas da Criança às regionais de Saúde

  O Governo de Rondônia iniciou a entrega das Cadernetas da Criança-Passaporte da Cidadania, aos 52 municípios do Estado, na última semana, por meio das seis regionais de Saúde. Todas as crianças até nove anos de idade receberão o documento, que é essencial para o devido acompanhamento do desenvolvimento saudável.   De iniciativa da Secretaria … Leia Mais


EM RONDONIA

MPF, Universidade Federal e lideranças se reuniram para tratar das cotas indígenas

  Participantes dialogaram sobre atuação da banca de heteroidentificação para candidatos que se autodeclaram indígenas e o combate às fraudes nas cotas pela Unir   A Universidade Federal de Rondônia (Unir) está realizando seu processo seletivo para novos alunos. Para tratar das vagas reservadas (cotas) a indígenas, o MPF promoveu reunião na última sexta-feira (1º), … Leia Mais


GERAL

Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

  Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias.   A … Leia Mais



EM PORTO VELHO, RO

Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária está em novo endereço

  Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está atendendo em novo endereço, situado na Avenida Abunã, nº 1759, Bairro São João Bosco, em Porto Velho. Depois da mudança de Superintendência para Secretaria, o antigo espaço físico já não comportava o número … Leia Mais




EM RONDONIA

Atuação do MPF garante matrícula de professora indígena em curso oferecido pela Universidade Federal

Em recomendação à Unir, órgão defendeu que negativa de matrícula desconsiderou diversidade étnica e social da candidata A Universidade Federal de Rondônia (Unir) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que efetivou a matrícula de uma professora indígena no curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, conforme solicitado pelo órgão. A instituição de ensino havia negado … Leia Mais



Doar ou vender

O que fazer com as roupas do meu filho?

  Especialista explica como tomar a decisão correta com os itens infantis   Doar ou vender as roupas do meu filho? Com certeza essa é uma dúvida que ocupa a cabeça de muitas mães brasileiras. De um lado temos uma ação beneficente, que ajudará outras pessoas. Do outro, temos uma possibilidade que traz retorno financeiro, … Leia Mais


STF

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

  Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber   O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).   Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e … Leia Mais



NO ACRE E EM RONDÔNIA

Justiça Federal atende a pedido do MPF e determina aos Conselhos de Despachantes Documentalistas que parem de fiscalizar profissionais

  Sentença considerou que não se pode delegar a entidades privadas atividades típicas de Estado, como fiscalização e regulação profissional Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia (RO) expediu sentença determinando que o Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e o Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do … Leia Mais