Membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público do Estado, além de procuradores, advogados inscritos para sustentação oral, na terça-feira, 26, fizeram declarações honrosas ao decano da instituição, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que completou nesta data 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia. … Leia Mais
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na região do Triângulo (Estrada de Ferro Madeira Mamoré, altura do KM 2,5), às margens do Rio Madeira, área considerada de preservação permanente. O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, … Leia Mais
Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê A 2ª Câmara Especial por meio de seus julgadores negou recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que condenou o município a indenizar um casal por erro médico que resultou na … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau realizou na quinta-feira (9), a capacitação de coordenadores de 40 municípios que representantes da Atenção Primária à Saúde (APS). Eles são responsáveis pelo fundo municipal de saúde e coordenadores municipais de alimentação e nutrição. O evento aconteceu no auditório … Leia Mais
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções Um comércio de 60 metros quadrados, construído em área de preservação ambiental no município de Pimenta Bueno, deverá ser demolido e a área recuperada. A decisão, da 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno, foi confirmada … Leia Mais
Rondonienses em situação de vulnerabilidade e vivendo em locais distantes das zonas urbanas foram atendidos pelos serviços de cidadania da Unidade Móvel do Tudo Aqui. De junho a dezembro de 2021, foram feitos mais 6.300 atendimentos de serviços como: emissão da 1ª e 2ª vias de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho (física … Leia Mais
A partir da próxima segunda-feira (15) não será permitida a pesca profissional, transporte e nem o armazenamento de oito espécies de peixes em época de reprodução em todos os rios das bacias hidrográficas de Rondônia. As variedades proibidas de serem capturadas no chamado “período do defeso” são: pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote … Leia Mais
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que condenou, por crime de responsabilidade, os réus Eudes de Souza e Silva (ex-prefeito de Rio Crespo), Antônio José Norberto Filho (ex-secretário de obras), Silvana Gavioli (ex-secretária de … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (08/10) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e o corpo diretivo das Polícias Civil e Militar para discutir a definição de um protocolo de ações para casos relacionados à violência agrária, como forma de fortalecer … Leia Mais
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o provimento de um recurso do Município de Vale do Anari contra a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho d´Oeste, que condenou a Prefeitura a … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), vai apoiar a elaboração dos projetos de venda entre os produtores que participarem da chamada pública do Exército Brasileiro, em Porto Velho. O certame visa atender demandas internas da célula … Leia Mais
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jaru – Semdes, publicou nesta terça-feira (20) o edital de chamamento 002/2021/Semdes, onde convoca 59 sorteados com os empreendimentos do Conjunto Habitacional para atualização cadastral exigida pela Caixa Econômica Federal. O prazo para apresentar a documentação é de no máximo 30 dias , sob pena de desclassificação … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), vai realizar o “Minicurso: Formação de Educadores Ambientais”, na segunda-feira (7), das 18h às 22h, como forma de aprimorar e valorizar o conhecimento socioambiental e sustentável na região Amazônica à população. A ação, é coordenada pela Coordenadoria Estadual de … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) organiza em parceria com as prefeituras dos municípios do Estado, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBM-RO), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Defesa Civil de Porto Velho uma programação integrada para comemorar a Semana do Meio Ambiente com cursos e oficinas … Leia Mais
Semdes prorroga por mais 7 dias prazo para atualização cadastral de famílias beneficiárias do conjunto habitacional Jardim Primavera 45 famílias beneficiárias sorteadas como titulares e suplentes do conjunto habitacional Jardim Primavera no setor 08 em Jaru, tem somente mais 7 dias para atualizarem as informações cadastrais. O prazo foi prorrogado em virtude da pandemia do … Leia Mais
A secretaria municipal de desenvolvimento social de Jaru – Semdes, divulgou mais uma lista de beneficiários do Conjunto Habitacional Jardim Primavera que devem realizar a atualização do cadastro. Ao todo são 138 famílias que precisam comparecer em um prazo de 15 dias para regularizar as pendências apontadas pela Caixa Econômica Federal. A Semdes, está localizada … Leia Mais
Em publicação no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia desta semana, consta que o prefeito reeleito de Jaru, João Gonçalves Júnior, alterou a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), que receberá novos titulares e suplentes para as diversas pastas. No documento, assinado pelo prefeito, a alteração é realizada levando em consideração “o recebimento … Leia Mais
Raupp nega irregularidades apontadas pela Lava Jato na campanha de 2010 e diz que vai recorrer. Segunda Turma já tinha votado pela condenação, mas cálculo da pena estava pendente. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (10) pena de sete anos e seis meses, em regime semiaberto, para o ex-senador Valdir … Leia Mais