Documento estabelece diretrizes para destinação dos precatórios devidos pela União, inclusive dos valores referentes aos juros de mora O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a nove municípios de Rondônia para evitar que os valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, antigo … Leia Mais
De acordo com o Censo Demográfico 2022, 255 mil domicílios permanentes ocupados em Rondônia não têm acesso à rede geral de distribuição de água. O número corresponde a 46% do total de domicílios no estado e à moradia de 740 mil rondonienses. O indicador é o segundo pior do país, ficando atrás somente do Amapá … Leia Mais
O Governo de Rondônia foi agraciado em outubro deste ano, em Brasília (DF), com o Certificado de Iniciativa Importante no “Prêmio Solo Seguro”. A premiação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras e bem-sucedidas no combate às ocupações clandestinas e na titulação de proprietários de áreas urbanas e … Leia Mais
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20/12), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente … Leia Mais
O Governo Federal decidiu prorrogar o desligamento do sinal da TV analógica aberta em mais de 40 cidades de Rondônia. Do total, 32 municípios terão a transmissão analógica desligada até 15 de dezembro de 2023 e em outras 14 cidades, o prazo foi adiado até junho de 2024. Em nota, o ministério das … Leia Mais
O agronegócio de Rondônia realizou diversas ações durante o ano de 2023, sendo uma das estratégias de gestão do Governo para elevar o patamar do Estado também neste eixo, o que lhe coloca entre entre os primeiros do Brasil, em rankings e premiações de destaque. Neste viés, o Estado detém o status de livre … Leia Mais
O Governo de Rondônia anunciou que nos primeiros 10 meses deste ano foram regularizados 25 imóveis públicos. Esses imóveis foram escriturados e registrados em nome do Estado de Rondônia. Essas medidas asseguram que os imóveis estejam devidamente documentados e reconhecidos como propriedades do Estado, evitando problemas futuros e possibilitando o uso adequado desses bens. … Leia Mais
Os Jogos Escolares Brasileiros – JEBs, edição 2023, que iniciam na quinta-feira (26/10), vai contar com a participação de 199 estudantes-atletas rondonienses, que vem sendo preparados e assistidos pelo Governo de Rondônia, em parceria com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar – CBDE, visando impulsionar a prática do esporte nas escolas. As competições seguem … Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPERO) divulgou edital de Processo Seletivo para provimento de cadastro reserva de estagiários. O Processo Seletivo é para estagiários de graduação e pós-graduação para os cursos de Direito, Administração, Comunicação Social (cursos correlatos as especialidades de artes-gráficas ou audiovisual), Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Engenharia Civil, Informática … Leia Mais
O Governo de Rondônia realizou a entrega de retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e pá-carregadeiras a 23 municípios do Estado. O investimento foi da ordem de R$ 19.431.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais) repassados pela bancada federal para a aquisição do maquinário. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, participou … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran/RO torna público abertura do Edital nº 3/2023, que trata de leilão eletrônico, para a venda de 577 veículos conservados, entre carros e motocicletas. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, na quarta-feira (06/09). Os interessados em participarem do leilão, já podem … Leia Mais
A Polícia Civil do Estado de Rondônia tornou público que abriu um processo seletivo com vagas para estágio em Porto Velho e mais 29 cidades do interior do Estado. Conforme divulgado pela Edital 004/2023, as vagas visam o recrutamento e seleção de alunos regularmente matriculados em instituições de ensino médio ou superior. No … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, realizou a entrega de implementos agrícolas para 12 municípios do Estado, esses equipamentos foram adquiridos por meio de recursos da fonte 100. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (21/08), no galpão do pátio da Regional da Seagri do município … Leia Mais
O primeiro semestre de 2023 foi marcado pelo avanço de importantes ações em todo o Estado, que resultaram na marca de 28 obras entregues pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp. Um investimento de R$ 13.402.193,76 (treze milhões, quatrocentos e dois mil, cento e … Leia Mais
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, da Comarca de Alvorada do Oeste, expediu uma recomendação, em caráter de urgência, solicitando ao executivo municipal que cancele a exigência de apresentação do exame de Colpocitologia Oncótica, popularmente conhecido como “Papanicolau”, para candidatas ao concurso da Prefeitura de Urupá. … Leia Mais
O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Público Simplificado de Bolsistas Instrutores, no âmbito do Programa Novos Caminhos, antigo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Profissional. As inscrições poderão ser realizadas de 18 a 23 de julho de … Leia Mais
O prazo para adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo encerrou nesta segunda-feira (11/07), com 40 municípios credenciados em Rondônia. Esse é o resultado da força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, juntamente ao Fórum Permanente de Gestores Municipais, formado pelo Movimento Pró-Cultura Rondônia, Ministério da Cultura – … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Rondônia – Sedec, prorroga as inscrições para 1.200 vagas nos cursos de capacitação destinados para 17 municípios do Estado. As vagas são fornecidas pelo projeto Geração Emprego, até o dia 17 de julho. O projeto Geração Emprego visa a … Leia Mais