Texto de autoria do Delegado Lucas garante isenção de taxas ao setor. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promulgou a Lei 5.611, de autoria do deputado Delegado Lucas (PP), que passa a incluir agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental do estado. A promulgação foi publicada na semana passada em edição suplementar do Diário … Leia Mais
Proibição se estende ambientes fechados e abertos em áreas públicas ou locais privados em todo estado O Projeto de Lei (PL) 09/2023 aprovado pelos deputados estaduais, na última terça-feira (29/08), em Rondônia tem como objetivo proibir a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido. O texto do projeto de … Leia Mais
Lei é de autoria do deputado Dr. Luís do Hospital. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) promulgou a Lei 5.557, de 15 de junho de 2023, de autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital (MDB), que garante o fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, … Leia Mais
Magistrado esteve entre os homenageados nesta segunda-feira na Alero. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu nesta segunda-feira (12/06) o desembargador Eurico Montenegro Júnior na Presidência da Casa de Leis. Magistrado aposentado desde 2021, Eurico Montenegro Júnior foi um dos homenageados em sessão solene, que agraciou … Leia Mais
O Projeto de Lei 51/23, tem como objetivo garantir o controle da prática de aumento abusivo de preços em bens e serviços. Já o PL 29/23, visa garantir à população do estado, o direito de quitar débitos tributários ou não, em formas de pagamentos digitais, como PIX, cartões de débito e crédito. As aprovações … Leia Mais
Feira internacional foi realizada no período de 22 a 27 de maio no Centro Tecnológico Vandeci Rack. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), parabenizou nesta segunda-feira (29/05) o movimento de R$ 3,5 bilhões em negócios que foi atingido ao longo da realização da 10ª edição da Rondônia Rural … Leia Mais
Projeto foi aprovado por unanimidade. O projeto do deputado Nim Barroso A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei de autoria do deputado Nim Barroso (PSD), que impede a empresa concessionária de interromper o fornecimento de energia elétrica por supostas irregularidades apuradas unilateralmente por ela em aparelhos medidores. … Leia Mais
Segundo informações da Escola do Legislativo este é um dos maiores programas de estágio de Rondônia. Quase 200 adolescentes e jovens que estão matriculados no Ensino Médio ou cursam faculdades em Rondônia viveram um dia de integração e motivação, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), na manhã desta quinta-feira (20), … Leia Mais
Projetos e Proposta de Emenda à Constituição foram aprovados em primeira e segunda votação. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou três projetos de leis e uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) na sessão Ordinária realizada na última terça-feira (16). As leis aprovadas tratam de assuntos diversos, como a área orçamentária do … Leia Mais
A matéria encaminhada pelo governo de Rondônia atende um pedido feito pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS). A Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (22), a mensagem 378 de 21 de dezembro de 2021, encaminhada pelo Poder Executivo, que fixa o auxílio-alimentação de todos os servidores … Leia Mais
Para o parlamentar, a nova lei facilita a vida dos cidadãos e representa um marco na modernização dos processos judiciais no Estado. A lei nº 5.857/2024, que autoriza o pagamento de fianças via Pix em Rondônia, foi sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital, a nova … Leia Mais
O parlamentar esteve no local para acompanhar os serviços de patrolamento e encascalhamento da via. O deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), esteve na última quinta-feira (22) na Linha 610 (RO-464), que liga o município de … Leia Mais
A iniciativa integra uma série de encontros que o parlamentar tem promovido com comunidades rurais. Em um esforço contínuo para garantir que as vozes do campo sejam ouvidas e respeitadas, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), visitou … Leia Mais
O parlamentar preside a Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa Desde o início da semana, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), tem cumprido uma intensa agenda de visitas a comunidades rurais, reforçando seu … Leia Mais
O recurso, já disponível na conta da Prefeitura, será destinado à aquisição de equipamentos, veículos e mobiliário hospitalar. Em mais uma demonstração de comprometimento com o bem-estar dos jaruenses, o deputado estadual Luís do Hospital destinou uma emenda parlamentar expressiva no valor de R$ 4.428.118,44 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e oito … Leia Mais
Presidente da Comissão Agropecuária destaca a força da cultura que impulsiona o progresso da região. Em uma visita recente ao município de Buritis, o deputado estadual Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), testemunhou de perto a força da cultura do cacau, … Leia Mais
Luís do Hospital se posicionou veemente contra a implementação da medida no estado. Em discurso contundente durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), realizada na Feira Agropecuária de Buritis (Expobur) nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR), se posicionou veementemente … Leia Mais
Tema foi debatido na tarde desta terça (25), em reunião da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia. O deputado Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), se colocou à frente da luta contra a Moratória da Soja e seus … Leia Mais