A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta do Oeste – RO, que determinou a prisão preventiva de Itamar Meira, no dia 7 de agosto de 2020, em razão … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de Geneci Martins Alves dos Santos à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, pelo crime de roubo, realizado mediante ameaça e violência, em Ouro Preto do Oeste. O réu, que vinha praticando o delito de forma reiterada … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de Geneci Martins Alves dos Santos à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, pelo crime de roubo, realizado mediante ameaça e violência, em Ouro Preto do Oeste. O réu, que vinha praticando o delito de forma reiterada … Leia Mais
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves, acusado de ter oferecido propina no valor de 60 mil reais a Epifânia Barbosa … Leia Mais
Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, condenou, por ato de improbidade administrativa, por fraude em licitações o coronel da PM Charlon da Rocha Silva, Valdineia Fernandes e Impactual Vigilância e Segurança Ltda. – ME. Charlon concorreu ao Governo nas … Leia Mais
Está quase tudo pronto para a 11ª edição da ExpoJaru, que acontecerá do dia 08 à 11 de agosto, no parque da Cooaja. Contando com a equipe da Radio Plan FM na cobertura de todo o Evento. A ExpoJaru 2019 será realizada por uma comissão organizadora formada por membros da Associação Agrorural de Jaru … Leia Mais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná, que condenou Matheus Mayan Trindade da Silva à pena de 18 anos de prisão. Ele foi condenado sob a acusação de ter matado, juntamente com o corréu Agnaldo … Leia Mais
José Roberto Bad da Silva, policial militar, condenado a 15 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho, perda da função pública e o direito de aposentação, sob acusação de homicídio qualificado no processo n. 0002029-31.1996.8.22.0501, teve os pedidos de indenizações por danos materiais e morais contra o Estado de Rondônia, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e ameaça, todos praticados contra os filhos. A reforma da pena foi concedida pela 2ª Câmara Criminal, que julgou … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve, em grau de recurso, interposto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação do ex-prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, pelo crime de responsabilidade. Em 2011, o então Chefe do Poder Executivo daquele Município teve participação decisiva na indevida regularização de imóvel, em favor de … Leia Mais