Na última quinta-feira (21), o deputado Lúcio Mosquini esteve nos municípios do Vale do Anari e Theobroama, para oficializar as entregas dos tão sonhados títulos de propriedade de terras rurais aos agricultores da região, como parte das ações de regularização fundiária no estado de Rondônia.
O encontro foi marcado pela participação do deputado Mosquini, Eramos T. Silva, ouvidor agrário do INCRA, Daniel Oliveira, coordenador geral do Terra Legal, Julieta Luciana dos Santos, gerente local da Emater, bem como a presença dos prefeitos e vereadores dos municípios e da população em geral.
“A regularização fundiária é a saída para o crescimento econômico de Rondônia, precisamos ser dono de verdade do que é nosso”, ressalta Mosquini.
No evento, o coordenador geral do programa Terra Legal no estado, Daniel Oliveira, agradeceu ao deputado Mosquini e destacou que o Terra Legal irá trabalhar com programas que irão facilitar a liberação de títulos, bem como desburocratizar o sistema. Oliveira falou também sobre a criação do Certificado de Regularização da Ocupação (CRO), que permitirá aos agricultores irem em busca de créditos junto aos bancos enquanto aguardam os títulos definitivos.
A ação irá beneficiar famílias que se encontram legalmente assentadas pela reforma agrária, de acordo com a Lei 13.465, no qual passarão a ter a posse de suas terras, antes pertencentes à União. Segundo Mosquini, o projeto garante assentamentos de até 60 hectares, além disso, com o apoio de créditos financeiros dos bancos, os agricultores rurais terão a oportunidade de investir na produção e, consequentemente, favorecerão o crescimento econômico e a geração de emprego nos municípios.
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