Relatório foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13)
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) criticou a proposta do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), no que diz respeito à aposentadoria dos professores. De acordo com o relatório, a idade mínima para professoras fica em 57 anos, enquanto a dos professores fica em 60, até que uma lei complementar defina novos critérios.
Para Jaqueline Cassol, que é presidente dos Progressistas em Rondônia, o aumento entre cinco e sete anos na idade mínima para os professores continua muito severo. “O relatório do deputado Samuel Moreira é um pouco melhor que a proposta do Governo Federal, mas ainda não é justa. Os professores têm um papel essencial na sociedade brasileira, trabalham além do horário de aula e o aumento na idade mínima para esses profissionais demonstra a desvalorização da categoria”, postulou a parlamentar.
A deputada é autora de uma das 277 emendas à Reforma da Previdência. Pela proposta de Jaqueline Cassol, a aposentadoria dos professores deveria ser mantida como é atualmente, sem alteração da idade mínima, tempo de contribuição ou regra de transição, onde as mulheres se aposentam aos 50 anos e os homens aos 55, nos niveis fundamental, básico e médio.
Na busca por este objetivo, a parlamentar deve apresentar destaque ao texto final da Comissão Especial, quando este chegar ao Plenário da Câmara, para garantir os direitos constitucionais dos professores. “Fui eleita para trabalhar pelas pessoas e não vou ficar de braços cruzados. O que estiver ao meu alcance, como deputada federal, vou fazer para defender os professores”, destacou a deputada.
A expectativa é que o relatório seja votado no dia 25 de junho na Comissão Especial e siga para análise do Plenário na primeira semana de julho. Após aprovação da Câmara, a PEC6/2019 será discutida e votada no Senado.
Fonte: Assessoria
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