A semana em Rondônia iniciou com diversas ações e serviços realizados pelo Governo em todo o Estado. Entre eles, a aprovação do Projeto de Lei que prevê a redução e extinção de taxas do Detran/RO; a marca histórica do Proampe com R$ 100 milhões em investimentos; a entrega da obra de revitalização do Ecoparque Pirarucu, em Porto Velho; e muito mais, estão entre os destaques da semana.
INVESTIMENTO
Em 2023, o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe) alcançou a marca de R$ 100 milhões em operações de microcrédito produtivo orientado, aprovadas em 2023. O Proampe é uma política pública realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) desde 2021. Em pouco mais de dois anos, o programa demonstrou ser vital na manutenção e geração de postos de trabalho no Estado.
REVITALIZAÇÃO
A obra do Ecoparque Pirarucu, no bairro Novo Horizonte, foi entregue para moradores da Zona Sul da Capital. A reforma, que foi coordenada e fiscalizada pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), contou com diversos serviços incluindo renovação da parte elétrica e reparos no local, a fim de proporcionar bem-estar aos cidadãos. Com a estrutura atual, os moradores dos bairros do entorno do parque passam a contar com novas quadras de areia e grama natural para prática de esportes, brinquedos infantis, bancos, iluminação mais adequada, calçadas reformadas e pavimentação de acesso ao local.
SERVIÇOS
Aprovado o Projeto de Lei do Governo do Estado que prevê a redução de taxas, extinção de serviços e ainda isenção da taxa de licenciamento anual, de permanência ou diária, e de liberação, vistoria e serviço de guincho em caso de furto ou roubo. A nova Lei também garante desconto de 50% na taxa de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos.
VEÍCULOS AUTOMOTORES
Divulgado o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. O imposto segue uma organização baseada no último dígito da placa do veículo, e o calendário já prevê a isenção aprovada recentemente para veículos de duas rodas com até 170 cilindradas e para o serviço remunerado de transporte de passageiros, quando realizado de forma individualizada ou compartilhada, por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede.
REFORMA
Está em andamento o processo de licitação para ampliação e reforma do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé. O edital pode ser consultado no site da Superintendência de Compras e Licitações (Supel), através do link https://rondonia.ro.gov.br/licitacao/716396/, ou pessoalmente na sala de licitações, entre 7h30 às 13h30. O valor dos investimentos para a reforma e ampliação do Hospital Regional está estimado em R$ 4.107.484,43 (quatro milhões, cento e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
MERCADO DE TRABALHO
O Programa Geração Emprego finaliza o ano de 2023 com a oferta de 1.856 vagas de emprego com carteira assinada. As vagas podem ser conferidas por meio do link do programa https://geracaoemprego.ro.gov.br/vagas-de-emprego?order_by=newest&application=geracaoemprego&page=1, que é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O objetivo é fomentar a empregabilidade, encurtando a distância entre empregadores e trabalhadores rondonienses. Os números das vagas disponíveis são atualizados diariamente, no total, são 3.618 empresas cadastradas no sistema que somam parceria com o Governo do Estado em busca de contratação de mão de obra.
COMBATE
Com o tema ‘Precisamos falar e agir!’, a Campanha Janeiro Roxo terá programação durante todo o mês, que é dedicado ao combate à hanseníase. A semana de 15 a 22 de janeiro foi escolhida como a Semana “H”. “Pessoas que apresentarem quaisquer sinais e sintomas suspeitos da doença devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência para avaliação médica”, orienta o diretor-geral da Agevisa.
CAMPANHA
Durante o mês de dezembro, instituído como Dezembro Vermelho, ocorreu a campanha de mobilização e luta contra o vírus HIV, Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Para realizar as testagens rápidas, basta se dirigir até a unidade da Policlínica Oswaldo Cruz (POC,) localizada em Porto Velho, de 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira.
CUIDADOS
Com o período de chuvas são intensificado na Amazônia o combate aos mosquitos Aedes aegypt transmissores da dengue, chikungunya e zika. Ações da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) reforçam a importância dos cuidados que se deve ter com locais e objetos que podem se tornar criadouros desses mosquitos.
MELHORIAS
Escolas estaduais de Ariquemes são beneficiadas com serviços de infraestrutura que vão desde construção, reforma e ampliação, à manutenção de pintura interna e externa, e substituição da rede elétrica. Somente no município do Vale do jamari são 18 escolas estaduais beneficiadas. Entre as escolas que tiveram os serviços concluídos estão: Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa; Escola Estadual Anísio Teixeira, Escola Estadual Professora Carmem Ione de Araújo e Escola Estadual Ricardo Catanhede. Em algumas, as obras ainda estão em andamento.
Fonte
Texto: Andréia Fortini
Fotos: Frank Néry, Ésio Mendes, Jarlana D, Aurimar L., Ricardo B.. e Bruno M.
Secom – Governo de Rondônia
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