O Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab lançou esta semana a segunda edição do seu livro de direito ambiental, pela editora Grupo Gen/Método.
A obra, que explora as principais leis ambientais e decisões da jurisprudência sobre o tema, é voltada para estudantes de graduação e de concursos públicos, bem como profissionais que atuam na área ambiental, jurídica ou não.
São abordados temas recentes, como as últimas decisões do STF e STJ, mudanças no Código Florestal, a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente editada pelo Conselho Nacional de Justiça, Litigância Climática e Compliance ambiental.
Segundo o próprio autor, o livro traz uma compreensão sobre os temas abordados, com uma pesquisa rápida. A obra é dirigida tanto a um estudo como preparação para concursos públicos, unindo síntese e qualidade em um só lugar, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
O autor uniu a experiência obtida com a atuação na área ambiental pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no qual ingressou em 2002, com passagens pelas comarcas de Costa Marques, Presidente Médici, Guajará-Mirim e Porto Velho, com a prática como professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos e de pós graduação.
O resultado é uma obra objetiva e atual, escrita em coautoria com o também Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público do Estado de Sergipe.
Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, do Ministério Público de Rondônia, ocupa atualmente o cargo de Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
DCI – Departamento de Comunicação Integrada
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