Força-tarefa para desvendar o caso foi constituída com integrantes da PF e MPF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/07/2022), a operação GUARDIÃO URU com o objetivo de prender preventivamente o principal suspeito da prática do homicídio do indígena ARI URU-EU-WAU-WAU e cumprir busca e apreensão. ARI integrava grupo de vigilância indígena contra a exploração ilegal na região e era referência entre os indígenas.
A vítima ARI URU EU-WAU-WAU foi encontrado sem vida na manhã de 18/04/2020, caído na margem esquerda da RO 010, km 12, Jaru/RO, apresentando lesões no pescoço e cabeça. Inicialmente a Polícia Civil de Jaru/RO conduziu as investigações e, conforme relatório parcial apresentado em 2020, sugeriu o declínio de competência para a Justiça Federal, tendo em vista que uma das linhas investigativas levantadas era que o motivo da morte se relacionava com divergências no tocante à venda ilegal de madeiras na reserva indígena. Nesta fase da investigação a autoria do crime ainda era incerta. Após os tramites legais, a competência foi devidamente fixada na Justiça Federal no dia 26/05/2021 e, a partir deste momento, os trabalhos investigados foram conduzidos pela Polícia Federal.
Como medidas iniciais, a Polícia Federal realizou inúmeras diligências de campo, técnicas investigativas especiais, realizou entrevistas, oitivas, interlocução com servidores que atuaram no tempo dos fatos, apreciação minuciosa de todos os elementos probatórios até então colhidos nas primeiras horas após o crime, além de contato com pessoas próximas da vítima visando compreender os últimos passos de ARI. Vale consignar que, em razão da gravidade do caso apurado, a Polícia Federal de Ji-Paraná e o Ministério Público Federal, constantemente, realizam reuniões visando definir estratégias de ação.
Ressalte-se que uma das medidas investigativas adotadas na investigação foi a elaboração de laudo pericial indireto produzido pela Polícia Federal, com base nos elementos probatórios juntados no tempo dos fatos, que concluiu que a morte ocorreu entre 01:00 e 03:00 da madrugada do dia 18/04/2020.
As lesões, os vestígios e as circunstâncias apontaram para a ocorrência de morte violenta. Como o corpo não demonstrava sinais de autodefesa, uma das linhas investigativas apuradas pela Polícia Federal trata-se da hipótese de o autor do crime ter oferecido substância que, uma vez ingerida pela vítima, deixou ARI desacordado para então iniciar as agressões físicas que culminaram em sua morte. Posteriormente, conduziu o corpo para outro local.
Com o avanço das investigações foi possível chegar ao possível autor do crime que, segundo apurado, recaem suspeitas da prática de outros homicídios. Atualmente, encontra-se preso preventivamente pela prática de outro crime de homicídio, ocorrido, aproximadamente, 8 (oito) meses após a morte de ARI. Na operação foi decretada nova prisão preventiva pela 3ª Vara Federal Criminal. A motivação do crime ainda será melhor esclarecido pela Polícia Federal de Ji-Paraná, que está à frente das investigações.
Conforme dispõe o art. 7º do Código de Processo Penal, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a Polícia Federal irá proceder, antes do término das investigações, à reprodução simulada dos fatos visando confrontar as possíveis versões para a dinâmica do crime de homicídio qualificado. A pena para este crime pode chegar até 30 anos (Art. 121, §2º, IV, do Código Penal).
O nome da operação trata-se de uma homenagem ao indígena ARI URU-EU-WAU-WAU que sempre lutou pela proteção da Terra Indígena URU-EU-WAU-WAU.
Superintendência Regional em Rondônia – Polícia Federal
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